Relato integral dos debates

Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 - Estrasburgo

Combustíveis sustentáveis para a aviação (iniciativa ReFuelEU Aviation) (debate)

  Cláudia Monteiro de Aguiar, em nome do Grupo PPE. – Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros Colegas, permitam-me começar por enaltecer o espírito de abertura e de compromisso do relator, Søren Gade, neste processo de negociação, mas também formular um agradecimento que se estende a todos os colegas dos restantes grupos políticos.

Muitas vezes com posições divergentes, aliás muitas delas antagónicas, julgo que primámos por um debate construtivo, fundamentado, o que acaba por só valorizar o documento que hoje submeteremos a votação.

Todos reconhecemos que o setor da aviação enfrenta um processo de transição difícil, mas, sendo difícil, é necessário para a sua descarbonização. Reconhecemo-lo da parte do legislador, e reconhecem também os agentes económicos desta indústria. As tecnologias de produção de combustível sintético encontram-se ainda num estágio de desenvolvimento incipiente. Defendemos por isso uma maior abrangência da definição de combustíveis sustentáveis da aviação, numa lógica de maior abertura a várias soluções tecnológicas, em especial quando nos referimos aos biocombustíveis.

Este espetro alargado permitiria uma maior flexibilidade e tornaria as metas da Comissão Europeia, já para 2025, mais realistas. Porque não nos basta sermos ambiciosos, precisamos ser pragmáticos. Precisamos sustentar as nossas decisões em factos. Não devemos enveredar por utopias ou dogmas ideológicos que apenas criam problemas à indústria, mas que, acima de tudo, criam problemas às pessoas, aos cidadãos que querem e que precisam de viajar, e pouco aportam ao objetivo final: as emissões zero em 2025.

Caros Colegas, o texto que votaremos apresenta-se na globalidade equilibrado, pronto a ajudar a indústria determinante para a Europa. No entanto, permitam-me referir que entendo que as metas estipuladas para os combustíveis sintéticos estão num nível pouco realista, sobretudo a curto prazo, o que é suscetível de criar problemas, especialmente a Estados—Membros do sul e a Estados-Membros do leste. Sem uma produção com escala – termino já – a preços competitivos, a vinculação a tais metas vai criar desequilíbrios no mercado interno difíceis de superar no período de transição.

Em suma, não queremos criar mais dificuldades aos nossos cidadãos sem atingir sequer os objetivos em termos ambientais, e é isto, enquanto legisladores, que nos compete evitar.