Fuldstændigt Forhandlingsreferat

Tirsdag den 4. oktober 2022 - Strasbourg

11. Spørgetid (Kommissionen) Bekæmpelse af affolkning gennem det samhørighedspolitiske instrument

  Presidente. – Segue-se o período de perguntas à Comissão sobre Combater o despovoamento através do instrumento da política de coesão.

Quero dar as boas-vindas à Comissária Elisa Ferreira para este período de perguntas.

Este período de perguntas durará cerca de 90 minutos. Haverá um minuto para fazer uma pergunta, dois minutos para a resposta, 30 segundos para uma pergunta suplementar e dois minutos para a respetiva resposta.

Recordo que a eventual pergunta suplementar só será atribuída se estiver estritamente relacionada com a pergunta principal. Devemos respeitar esta regra e não aproveitar essa oportunidade para perguntas inteiramente novas.

Se desejarem fazer uma pergunta, convidamos os colegas a registar esse pedido agora, utilizando a função «catch-the-eye» na máquina de voto, depois de inserir o respetivo cartão de voto.

Durante o período de perguntas, as intervenções têm lugar a partir do lugar em que os senhores deputados estão sentados. Convido todos os oradores a respeitarem o tempo de uso da palavra atribuído.

Os colegas poderão precisar de algum tempo para registar o pedido de pergunta, pelo que solicito novamente que apresentem o vosso pedido.

  Tomislav Sokol (PPE). –Poštovani predsjedavajući, Europska unija suočava se s velikim demografskim izazovima u vidu starenja stanovništva, pada stope nataliteta i iseljavanje iz ruralnih u urbana područja, a sve to ostavlja vidljiv trag u Europi te dugoročno gledajući, depopulacija Unije postaje i sigurnosni problem.

Glavni uzroci demografskih promjena koje prisiljavaju stanovnike navedenih područja da odsele a druge odvraćaju da se dosele su loša zdravstvenu i obrazovna infrastruktura, slaba prometna povezanost i dostupnost javnih usluga, nepostojanje širokopojasnog interneta te manje mogućnosti za zaposlenje. Depopulacija predstavlja jedan od temeljnih izazova za naš kontinent te je pri osmišljavanju i provedbi programa prednost trebalo dati upravo rješavanju tog pitanja.

Konkretna pitanja: „Planira li Komisija donijeti posebnu strategiju za borbu protiv depopulacije?” i osim toga „Planira li Komisija u budućnosti provoditi analize i procjene učinaka javnih politika na demografiju?”

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, eu gostaria de responder, concordando com a descrição do problema, que, aliás, é feito de uma forma muito correta e, se me permitem, gostava de cumprimentar o Parlamento por isso mesmo, pela vossa Resolução, de 20 de maio de 2021.

De facto, há um despovoamento de uma série de regiões na Europa que tem duas causas principais: uma é o envelhecimento da Europa e, digamos, a mudança demográfica da Europa, que nos indica um caminho de progressivo envelhecimento e de abandono de determinados territórios, e o outro fator resulta da captação que as regiões mais dinâmicas exercem sobre os jovens e sobre os mais qualificados.

Dito isto, a política de coesão tem instrumentos para contrariar ou limitar este fator. Chamo a atenção para o facto de a política de coesão ser uma política que é gerida em parceria com os Estados-Membros e, portanto, é shared management. Nesse sentido, é importante também que, do lado dos países, haja a perceção da relevância estratégica de reequilibrar o território e de contrariar esta perda progressiva de dinâmica numa série de territórios, em particular, territórios do leste da Europa, mas, também no sul e no oeste da Europa, há uma série de territórios que sofre de uma violenta tendência para o despovoamento.

Para isso, é preciso que as estratégias sejam definidas, sejam assumidas também a nível nacional, que haja protagonistas a nível regional e local e, depois, que o conjunto de instrumentos que estão disponíveis na política de coesão possam ser articulados de forma a atacar a raiz desses problemas.

  Tomislav Sokol (PPE). –Zahvaljujem na odgovoru.

Demografija u sebi sadrži sigurnosne, socijalne i ekonomske aspekte te smatram da treba biti temeljna okosnica za sve politike Europske unije, uključujući kohezijsku politiku. Apeliram na države članice i regionalne vlasti da za rješavanje demografskih izazova koriste instrumente kohezijske politike u najvećoj mogućoj mjeri, a posebno da promiču koncept pametnih sela i ostalih programa kako bi se u ruralnim područjima zadržalo stanovništvo i privukli mladi ljudi.

Pitanje: „Je li Komisija zadovoljna s primjenom i rasprostranjenošću koncepta pametnih sela? Razmišlja li Komisija o promociji pametnih sela s ciljem sprečavanja depopulacije?”

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, sim, penso que o aprovisionamento de determinadas condições de vida nessas regiões requer uma estratégia em torno do papel dos centros, que não são normalmente nas áreas que sofrem de despovoamento, as grandes metrópoles, mas sim dos centros intermédios e dos pequenos centros urbanos.

É aí que a política de coesão tem também de incidir, através do aprovisionamento de bens públicos básicos, e estou a falar, naturalmente, não só de água, saneamento, tratamento de esgotos, mas também de Internet, serviços de saúde, serviços de educação e também de alguma dimensão cultural, de forma a criar condições para que uma jovem família se sinta capaz de se localizar, de optar por essa localização, beneficiando frequentemente de uma melhor qualidade ambiental e de condições de segurança e de qualidade de vida em geral, muito mais adequadas à educação das crianças e ao estabelecimento de uma jovem família, sem os custos exagerados da aglomeração dos grandes centros.

De facto, na sequência da pandemia e na sequência do uso reforçado de meios digitais, já assistimos neste momento na Europa a uma certa revitalização de centros que estavam numa trajetória de perda progressiva de jovens e de perda progressiva de população. Portanto, há aqui um instrumento adicional e uma oportunidade adicional que requer uma estratégia ao nível desses centros intermédios ou pequenos centros, onde se pode ancorar uma dinâmica de contenção demográfica e de atração de jovens.

  Rovana Plumb (S&D). – Commissioner, I am thankful for the commitment shown by you and the Commission on the depopulation issue, in particular, the inclusion in the 2022 Work Programme of the initiative on brain drain.

I was leading the work within my political group to adopt a policy paper to find some of the answers to these challenges. One conclusion was that cooperation with citizens, civil society, small and medium enterprises, research and scientific institutions will be key to unleashing each territorial unit’s potential by making tailored solutions for all the different types of territories.

And my question is: what is the assessment so far by the Commission on how Member States are using cohesion policy and addressing these issues in the partnership agreements? Are enough efforts being made? And can further improvements be made?

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you very much for the question, dear MEP Rovana Plumb. It is, in fact, a concern of the European Commission to address this problem.

This is a reason why the Commission has done a study in 2020 on the demographic trends in the European Union. Later on, we did the long—term vision for rural areas that touches upon this. Also in the Eighth Cohesion Report, we addressed again the problem of what is happening to the different territories. But never in our common history in Europe have we had so many financial means, to address these problems.

So, in the agreements with Member States, we have been putting a lot of pressure for rebalancing growth to be high on the agenda. Because the truth is that with all the movement of young people, and also concentration of skilled and unskilled in the big cities, the trend of certain Member States is to go on concentrating means to solve the agglomeration of these economies.

And so, when we are thinking long—term, and that is the purpose of cohesion policy, it is very important that rebalancing the spatial impact of dynamic and of growth is put high in the political agenda.

So the means are there. We are just starting a new period of financial support, as you know, from cohesion. So, we have serious expectations and positive expectations that in the implementation phase, this objective is also ranked sufficiently high in the internal agenda of each Member State.

  Rovana Plumb (S&D). – Thank you, President. Dear Commissioner, I would like to thank you for the work you’ve done, you do, and you will do. And for the answer, of course, I know how many efforts are made. There is no question, but I would like to stress that we need to make sure that the demographic realities, such as depopulation, do not lead to polarisation, and that internal cohesion in the EU is not put under strain.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Well, Mr President, this was not actually a question. I agree with you. I think, in fact, we cannot do the rebalancing of growth if we don’t have this long-term perspective and if we don’t make sure that the different instruments of policies that we have in our hands, in particular, the recovery and resilience plan and also sectoral policies, don’t take sufficiently into account the spatial impact of their action. Because, in fact, when we do trade policy, when we do agricultural policy, when we establish an industrial policy or even energy or digital plans, space, geography matters.

And being aware of where the impacts intervene, what kind of impacts you cause with the different actions that you make in order that we really have a long-term vision of where we want to be in 10 years’ time, is absolutely essential for the adequate and efficient management with creating synergies and not contradictory agendas.

In fact, by using all these diversified instruments that we have in our hands. So, this is what we are asking Member States to do and asking them to refrain from addressing just short-term problems because if that is the case, we will end up with very, very imbalanced spatial situations. Also, these big, big centres are starting not to deliver what they could deliver in terms of contribution to development because they are somehow cornered by the amount of problems that agglomeration creates, from environmental problems to inefficiency in the management of the whole city.

  Irène Tolleret (Renew). – Madame la Présidente, Madame la commissaire, le dépeuplement de certains territoires est une tendance inquiétante qui risque de miner la convergence économique et sociale en Europe. Une société vieillissante, un taux de migration élevé, un manque de services essentiels, une mauvaise connectivité sont le miroir du dépeuplement qui affecte surtout les territoires ruraux et éloignés.

En milieu rural, pourtant, nous disposons d'un outil précieux pour garantir le développement rural et combattre le dépeuplement. Il s'agit de LEADER. Ce programme est le meilleur exemple de l'Europe et de la proximité de l'Europe des territoires, de l'Europe, des citoyens engagés. LEADER est un vecteur d'innovation sociale qui permet aux citoyens de s'approprier le développement de leur région, de leur espace de vie et de concevoir des stratégies concertées.

Pourtant, la plus-value de LEADER est trop souvent sous-estimée et le programme n'est pas suffisamment valorisé. Est-ce que la Commission compte envisager un renforcement du programme LEADER d'un point de vue budgétaire? Est-ce que l'approche ascendante typique de ce programme pourrait être étendue à d'autres instruments financiers? Est-ce que les mesures de simplification existantes sont suffisantes pour favoriser l'approche plurifonds qui permettrait au programme LEADER d'être financé par plusieurs fonds structurels et ainsi garantir l'accès de ces fonds à des collectivités de plus petite taille et donc d'être plus précis pour résoudre ce problème de dépeuplement?

  Elisa Ferreira, membre de la Commission. – Merci de votre question. Je crois que vous avez tout à fait raison sur la nécessité et le besoin qu'on a d'adresser le problème des régions éloignées, des régions avec une forte dépendance de la ruralité. Bien sûr, LEADER c'est un programme très performant. Nous avons en tout cas la possibilité ajouter d'autres instruments similaires à cette expérience positive.

La question, c'est surtout d'avoir une compatibilité et des synergies entre ce qui se passe au niveau local et les réponses aussi au niveau régional et au niveau national, en relation à une stratégie de redynamisation de territoires.

Vous avez noté, et vous l'avez très bien fait, le besoin d'avoir des structures de gestion qui sont inclusives et qui amènent les agents locaux, en particulier les maires, mais pas seulement les maires, les ONG, les partenaires à être engagés dans les structures de développement. Et on a plusieurs programmes, même au niveau d'autres programmes qui ne sont pas LEADER, qui sont très performants à cet égard.

Alors je suis complètement d'accord. On a essayé de simplifier les mécanismes d'accès aux fonds. On verra, quand le programme pour 21-27 commencera à fonctionner en pratique, comment la simplification qu'on a introduite fonctionne suffisamment ou pas. Mais aussi, je voudrais souligner le besoin que cette simplification soit aussi acceptée et utilisée au niveau des États membres, des régions et des localités. Parce que quelquefois, ce n'est pas seulement l'Europe qui impose des restrictions. Il y a tout un mécanisme qui n'est pas suffisamment efficace.

  Irène Tolleret (Renew). – Monsieur le Président, la Commission a mis en avant beaucoup d’initiatives pour combattre le dépeuplement et favoriser le développement rural. La vision à long terme pour les zones rurales, le pacte rural ou encore l’initiative sur le retour des cerveaux en font partie.

Toutefois, ces initiatives ne sont pas de nature budgétaire. Comment la Commission compte-t-elle garantir qu’une portion adéquate des fonds en gestion partagée sera redirigée vers les territoires demandeurs, les territoires ruraux notamment? Une initiative miroir de l’initiative urbaine européenne, qui destine un pourcentage du FEDER aux villes, pourrait-elle être envisagée pour les zones rurales dans le futur?

  Elisa Ferreira, membre de la Commission. – Un grand merci de nouveau pour cette question. C'est une question qui est posée très très souvent. Vous avez fait référence à la gestion partagée, alors on préfère avoir, du côté des États membres, une sensibilité, que les députés européens et nationaux peuvent aussi renforcer, de travailler le détail des différentes régions et différentes localités au niveau européen.

En vérité, il y a une diversité si grande que c'est difficile de faire une gestion one size fits all. Parce que vraiment, on a besoin d'avoir un niveau de perception et de définition stratégique qui prend en compte le niveau le plus adéquat, quelquefois c'est le niveau local, quelquefois c'est le niveau régional ou de département, pour établir une vision pour le futur.

On a pas mal de régions avec des problèmes, on a les régions périphériques, on a les RUP, on a les régions en transition industrielle et pour cela on a un fonds spécifique. Il y a des régions qui dépendent de la ruralité mais qui sont très riches avec la politique agricole. Il y en a d'autres qui sont assez pauvres.

Alors l'objectif serait de créer des mécanismes de stratégie de développement qui prennent en compte ce qu'il faut faire pour chaque typologie de problèmes et pas vraiment faire des allocations spécifiques pour les différents problèmes. Parce qu'en fin de compte, on a une diversité d'allocations qui peuvent ne pas être les meilleurs moyens d'assurer la gestion. Il y a une situation que je trouve importante au niveau de la qualité de ce qu'on fait, et pas nécessairement de l'argent qu'on applique à cet objectif.

  Álvaro Amaro (PPE). – Senhor Presidente, Senhora Comissária, nesta pergunta que se chama «Combater o despovoamento através de um instrumento da Política de Coesão», na verdade, todos sabemos que o despovoamento, o envelhecimento, o abandono rural, estão seguramente nos principais objetivos políticos da Comissão e dos Estados—Membros.

É, seguramente, uma prioridade europeia, mas como é que o fazemos? Envolvemos as pessoas das regiões, as forças vivas, os municípios, é preciso criar emprego – todos sabemos isso –, serviços públicos, acesso a redes Internet de muito alta velocidade, inovar na mobilidade, preservar a paisagem, a biodiversidade, promover as atividades económicas.

A transição para o futuro tem de ser digital – todos o sabemos –, tem de ser verde, mas também tem de ser demográfica. E na verdade – e esta é a questão –, porque é que nós, Senhora Comissária, não deveremos fazer uma pré-avaliação do impacto demográfico de todas as políticas europeias, em especial na área da coesão e do desenvolvimento rural? Porque se não o fizermos, andamos sempre a pôr dinheiro, mas os resultados não são os que nós esperamos.

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, Senhor Deputado Álvaro Amaro, de facto, eu não poderia estar mais de acordo. Aliás, temos introduzido, de algum modo, nos textos, ao lado de (vou dizer em inglês porque ficou conhecido assim) «do no harm to cohesion», portanto, «não prejudicar a coesão», temos tentado colocar essa preocupação de «do no harm to environment», porque também no ambiente nós fazemos esse tipo de pré-abordagem.

Claro que introduzir uma pré-abordagem desse género formalmente em todos os textos e em todos os textos legislativos poderá ser uma forma de tornar muito complexo todo o processo legislativo, mas penso que, pelo menos politicamente – e era isso que eu estava a tentar dizer –, é muito importante que se trabalhem as sinergias perante um objetivo comum e é importante que, nesse objetivo comum para o desenvolvimento, algum reequilíbrio territorial a nível da Europa, isto é, entre Estados-Membros, mas também dentro dos Estados-Membros, seja tomado devidamente em conta.

Nós, neste momento, começamos a ter casos em que alguns países fazem uma aproximação muito grande à média da União Europeia, muito rápida, mas estão a fazê-lo à custa de grandes desequilíbrios internos. E esses desequilíbrios internos, a médio prazo, acabam por gerar aquilo que no oitavo relatório ficou conhecido como middle-income trap, isto é, «ficar preso no nível médio». Isto porque as capitais e os grandes centros crescem com uma grande dinâmica, mas não são suficientes para arrastar os territórios envolventes e os territórios envolventes, sem terem motores de crescimento, acabam por ficar numa situação de envelhecimento, de estagnação, de perda de dinâmica, que depois pesa na média nacional e, portanto, ter esta visão equilibrada é, em si, essencial.

  Álvaro Amaro (PPE). – Senhora Comissária, nós temos discutido muito isso, também não posso estar mais de acordo com a Senhora Comissária e com a sensibilidade que lhe reconhecemos. Mas, repare, quer na Europa e, porventura, em cada um dos Estados—Membros – e falamos do nosso, que conhecemos bem –, é verdade o que a Senhora Comissária disse, que os polos importantes, próximos das grandes capitais, acabam por não se desenvolver, porque a grande capital atrai, e as outras grandes manchas do território, no caso concreto das regiões de baixa densidade? Aí é que existe mesmo a falta de polos de atração, por isso, é que eu acho que as políticas de coesão também deviam ser muito direcionadas e muito claras para esses polos, justamente porque isso ajuda a equilibrar cada um dos Estados-Membros.

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, Senhor Deputado, penso que, de facto, essa estratégia é uma estratégia correta. Isto porque equipamentos de alto nível ou de maior sofisticação, sejam eles universidades, centros tecnológicos, hospitais de nível superior ou intermédio, não podem ser colocados em todas as pequenas unidades territoriais, isto requer que haja uma hierarquia de centros urbanos.

No caso deste – e voltando à pergunta da Deputada Tolleret –, penso que uma série de países, nomeadamente Portugal, neste momento no Programa 21-27, acaba por selecionar uma quantidade de centros urbanos em que voltamos quase a algo que era um conceito do passado, que é a hierarquia de centros urbanos, isto é, cada centro urbano, que funções tem de ter, que funções tem de ancorar, de modo a transformar-se numa referência para a área envolvente e, através dessa qualidade de vida que pode oferecer, incluindo a dimensão digital, a dimensão cultural, a dimensão educativa, as oportunidades de emprego, conseguir captar e segurar população qualificada, a população jovem e as empresas.

Portanto, ter um pouco essa noção de quais são não só as grandes metrópoles, mas também as cidades intermédias e as cidades âncoras das zonas rurais é, em si mesmo, uma estratégia que faz sentido e que reequilibra o território. Penso que, neste momento, há uma grande esperança de que isto seja realizado com estes fundos que foram aprovados em relação à maioria dos Estados-Membros. Nomeadamente, no caso do país que nós conhecemos, Portugal apresenta, de facto, uma estratégia nesse sentido, veremos se somos capazes, em conjunto, de a materializar.

  Isabel Carvalhais (S&D). – Senhora Comissária, como sabemos, de acordo com a Expon, até 2050, a população das regiões urbanas da Europa deverá aumentar cerca de 24 milhões de pessoas, ao passo que as pessoas nas zonas rurais, em princípio, terão uma redução de cerca de 8 milhões. Portanto, estamos aqui a falar de uma perda e, se pensarmos que isto acontece muito em particular quando falamos de jovens e de pessoas mais qualificadas, isto coloca as zonas rurais, como bem sabemos, num ciclo vicioso perpétuo de declínio que, em alguns casos, pode até resultar na ausência de capital humano que lhes permita depois dar resposta ao seu próprio desenvolvimento.

Para o combater é fundamental uma boa articulação de políticas. Por isso, indo ao ponto – e eu sei que também é extremamente sensível nesta matéria –, pergunto, em concreto, como é que a Comissão pode, por exemplo, melhorar e simplificar as abordagens multifundos para que haja uma articulação ainda mais eficaz entre as políticas, sendo que este é um dos pontos mais frequentemente destacados por todos os stakeholders que trabalham em concreto com o mundo rural?

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, Senhora Deputada Isabel Carvalhais, de facto, o ponto que está a colocar é um ponto muito importante. No fundo, está a falar da sinergia entre os vários fundos para cumprir um determinado objetivo.

Neste momento, vários países estão a tentar fazer exatamente isso, através de uma imagem, um figurino a que chamamos «integrated territorial instruments (ITI)», portanto, «instrumentos de integração territorial», que procuram subir um pouco a escala a partir do nível mais baixo que, normalmente, na maior parte dos países, é o município, e tentar estabelecer um plano, uma visão e, a partir dessa visão, conseguir convergir na gestão dos vários fundos.

O modo como são geridos os fundos permite uma margem razoável e as unidades de gestão, que é uma opção de cada um dos países, e os países que conseguem concentrar e articular melhor a gestão em torno de uma visão para aquele território – a visão, em si, é essencial –, acabam por ter alguns sucessos e conseguir sinergias, que são aquilo que nós tentamos encontrar.

Relativamente às tendências que temos de defrontar, é evidente que há uma grande onda que é a tendência para a Europa envelhecer, a Europa perder população, mas a verdade também é que esta tendência é diferentemente sentida nas diferentes regiões e nos diferentes espaços e, portanto, os indicadores que começou por mencionar são confirmados também pela Comissão.

Em 2020, nós temos uma em cada três residentes nas regiões perde população, e este valor, em 2040, será uma em cada duas e, portanto, metade da população viverá em regiões que têm perdas substanciais de população como modo e é isso que nós temos de tentar limitar.

  Isabel Carvalhais (S&D). – Senhor Presidente, apenas gostaria de agradecer à Senhora Comissária a sua resposta e julgo que ela vem confirmar – se me permite a interpretação livre –, a importância de, num próximo programa de financiamento da União Europeia, termos efetivamente lugar a uma estratégia para o mundo rural, acompanhada, obviamente, de estratégias nacionais e regionais.

Isto porque é muito útil, efetivamente, esta ideia que aqui transmite e que nós sabemos que está a funcionar do integrated territorial instruments. Mas, depois, é importante assegurar ou acautelar que, de facto, a visão daquilo que é o rural e, inclusivamente, até mesmo a definição funcional da área rural não seja perdida. Julgo que aí a estratégia para o mundo rural será extremamente importante.

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, só aproveitava esta oportunidade para agradecer o envolvimento de todos os senhores deputados neste objetivo, porque só assim é que ele pode ser assumido politicamente pelos diferentes Estados-Membros, como um objetivo de desenvolvimento e não de mero crescimento económico.

Penso que também a definição das responsabilidades das cidades, grandes cidades e pequenos polos ou cidades intermédias em relação à área envolvente é algo que precisa de mais atenção, porque os sistemas funcionam ancorados em centros com maior ou menor dimensão, mas temos de ter esta visão estratégica de quais são as funções que cada um destes centros pode exercer, sobretudo quando nós temos também a noção de que o envelhecimento gera necessidades especiais para as populações que ainda resistem nesses territórios.

Essas necessidades têm de estar associadas também àquilo que nós chamamos o digital divide, por exemplo, porque, quando ancoramos todos os serviços, inclusive serviços públicos, em redes digitais, há que criar as condições para que ninguém fique excluído do seu acesso. E, muitas vezes, as populações envelhecidas ou as populações de zonas rurais não têm essa capacidade, essa facilidade e essa flexibilidade de utilizar as potencialidades dos meios digitais. Isto pode acontecer, por exemplo, em serviços de saúde ou em serviços para a entrega das pensões.

Portanto, é preciso pensar o detalhe do modo como essas populações são retidas e como podem aceder a serviços essenciais, como seja a renovação de um cartão de identificação pessoal, o acesso a serviços de saúde, os serviços de segurança social ou até serviços de acompanhamento de prazo longo, no caso de perda de faculdades físicas, motoras ou psicológicas. Portanto, há que trabalhar o detalhe desses territórios de uma forma muito cuidada.

  Piernicola Pedicini (Verts/ALE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora Commissaria, io porto la voce del Mezzogiorno d'Italia, la voce di un territorio che ancora oggi risulta più popoloso della Grecia, più popoloso della Svezia. È un territorio, però, che fa registrare il maggior ritmo vertiginoso di spopolamento negli ultimi anni e non ha uguali questo ritmo in nessun altro paese dell'Unione europea.

Però noi sappiamo che lo spopolamento si concentra dove c'è la povertà. Nonostante anni di politica di coesione, il divario tra Sud Italia e resto d'Europa aumenta ogni anno di più. Allora ci dobbiamo chiedere perché nel Sud Italia la politica di coesione non sta funzionando. Il punto è che non serve destinare sempre più risorse europee nelle aree disagiate, se poi lo Stato membro è libero di annullare la spesa ordinaria in quegli stessi territori.

In Italia da anni si spostano le risorse ordinarie dalla parte povera del paese alla parte ricca del paese, vanificando ogni possibile obiettivo di coesione. E allora lo spopolamento risulta solo una conseguenza della mancanza di controlli da parte dell'Unione europea su uno Stato che agisce in maniera iniqua come avviene per l'Italia.

Le chiedo: la Commissione europea sta intervenendo? Può intervenire? Può controllare? Perché è su questo che dobbiamo riflettere ed è su questo che dobbiamo intervenire.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you for your question, Honourable Pedicini. Everybody that cares about regional development has been working and trying to address the issue of the Mezzogiorno in Italy. And in fact also Italians and the Italian Government have been attentive to it, so attentive that there was a minister for the Mezzogiorno. And I had the chance to speak both with the previous minister, Giuseppe Provenzano, and after I had long discussions with the minister Mara Carfagna.

And this is the big question – how to address the issue of the Mezzogiorno. It has been the object also of a lot of research, of a lot of debates, discussions since the old times of the Cassa per il Mezzogiorno, and everything, and cathedrals in the desert. So we tried a lot of things.

In this discussion with these ministers – yes, it’s an European problem, but also an Italian problem – we have focused a lot on the reform of public administration, because we think that the quality of institutions can help.

And answering directly your question, the accountability, the choice of projects, how you manage, and of course, there are funds, there is this Just Transition Fund, but trying to improve the mechanisms by which the funds are managed, it seems to us that it is absolutely crucial. And this was also one of the aspects of the diagnosis from the Italian Government.

So we are supporting, through DG REFORM we are giving a lot of support, and very interested in improving the institutional framework on which the funds are managed to improve transparency and accountability, as well as better choices for the use of funds.

  Piernicola Pedicini (Verts/ALE). – Grazie Commissaria, io però le vorrei dire che intanto il nuovo governo ha già annullato il Ministero del Sud, non esisterà più, e questo la dice lunga su quello che avverrà nei prossimi mesi.

Ma a questo vorrei aggiungere anche una questione: da anni la versione dei governi che viene riportata in Commissione, che viene riportata in Europa non corrisponde alla realtà. Perciò io la invito ad andare oltre a quello che dicono e quello che rendicontano gli Stati membri, perché lo Stato membro, come l'Italia, è il principale responsabile di questa situazione. Perciò andate al di là di quello che vi dicono.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – I think, in fact, I take good note of your alert. Of course, cohesion funding is, by itself, more heavily supportive of the regions that need more support. Of course, as a constraint also or a characteristic of cohesion policy, it is managed in partnership with the Member State and we have got to accept the democratic choices of European citizens. In fact, I have not yet met the ministers in charge from the new government. So let’s see what happens.

But of course, from our side, the rules, the principles and the requirements on which we manage the European taxpayers’ money are quite rigid, they are quite demanding, and in fact, we will abide by the rule of law on which the funds are managed. So thank you very much for your alert, we’ll see how things evolve.

But of course for Europe, the development or the getting out of this kind of trap from the Mezzogiorno is essential; not only for Europe, but also for Italy, because – I mean, that’s what I’ve mentioned before – having a big part of the country in demographic terms, and in economic terms, and in geography terms that really doesn’t grow, doesn’t develop, is in itself a problem.

So of course, we are very attentive to this stimulus that we need to introduce and are trying to solve the bottlenecks that may still be hampering the development of an important part of Europe. Thank you very much for your alert.

  Krzysztof Hetman (PPE). – Panie Przewodniczący! Szanowna Pani Komisarz! Czy nie uważa Pani, że należy zmienić paradygmat myślenia w kwestii związanej z wyludnianiem się regionów ? Czy takiej zmiany potrzeby nie dostrzega Komisja Europejska, ponieważ mówimy tutaj bardzo dużo o tym, jak zatrzymać wyludnianie się regionów. Natomiast moim zdaniem dzisiaj ogromnym problemem jest to, że duża część regionów w Unii Europejskiej właściwie już się wyludniła. Tam nie ma ludzi. I uważam, że powinniśmy zacząć zupełnie inaczej myśleć, stworzyć programy i możliwości, zachęty do tego, żeby ludzie chcieli tam wrócić, bo nastąpił ogromny drenaż młodych ludzi, mózgów z terenów wiejskich, z tych terenów, które się wyludniają, i oprócz tego, co robimy po to, aby ci ludzie tam zostali, trzeba się zastanowić, w jaki sposób zachęcić wielu innych, żeby wrócili, albo w ogóle żeby chcieli zamieszkać na tych wyludnionych terenach.

I drugie pytanie. Pani Komisarz już o tym mówiła. Na tych wyludnionych terenach przede wszystkim zostali starsi ludzie, seniorzy. Czy nie uważa Pani, że powinniśmy stworzyć specjalny program, specjalną linię finansowania, by stworzyć przyjazne środowisko dla tych starszych ludzi, nie tylko w kwestiach kompetencji cyfrowych, ale dostępności komunikacyjnej, dostępności służby zdrowia, wszystkich tych obszarów, które z punktu widzenia seniorów są niezwykle istotne.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – You talk about a paradigm shift. I think it is a problem of renewal of the political interest in relation to what is happening in those areas, that I would really subscribe.

And you mentioned how you can attract young people to these areas or stop the brain drain. I think the movement of people is something that we really want to respect, but we want people to move because they decide to move, not because they are forced to move because they cannot find jobs in the areas where they were born and where they got the skills.

So for this, we need really to think about how the other policies impact the different areas in a country. So when you decide where you locate, for instance a university, where you locate a technological centre, this is an element, a fundamental element of attraction, of competence, of know-how. Of course, you cannot locate it just from a purely voluntary kind of perspective in an empty area, in the middle of a mountain, you cannot artificially create this kind of infrastructure.

But probably you can spot across the territory where there is still sufficient capacity to anchor these kind of initiatives, these kind of projects, and make sure that when you define your horizontal policies that you locate in those areas the critical elements that can create this kind of environment on which a young person, a young couple can raise a family, can locate, can find a job, and can have a better life.

So I think it is this strategy that we can just incorporate in the normal partnership agreements. It depends also on the will of Member States to implement it or not. But we are trying really to work with them in order to deliver it in that sense.

  Krzysztof Hetman (PPE). – Dzisiejsza debata jest w formie pytań, więc czy mógłbym w związku z powyższym poprosić i liczyć na to, że uprzejmie Komisja Europejska, mimo wszystko, zastanowi się w jaki sposób jednak przekierować swoje myślenie na to, aby te wszystkie polityki, które realizujemy na rzecz regionów wyludnionych, realizować w ten sposób, mimo wszystko, aby tych ludzi przyciągać do nich, a nie tylko ich zatrzymywać?

Taki mój uprzejmy apel w formie pytania.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Well in fact you touched upon something that I mentioned, I think in my first answer – how to change the mindset. And that is I think the crucial question, because in fact the mindset is the core of the question. And when I mentioned the number of Member States that really – because they are eager to compete internationally, they concentrate everything in the most developed pole. And now we see that the hyper-concentration of population in those areas kind of limits the capacity of these areas, these developed areas, to jump into innovation, new technologies, more sophisticated areas of value-added, because they are still faced with combating the pockets of poverty in the inner cities, the agglomerations around them and the traffic that this generates, addressing the pollution that it creates and the terrible quality of life of the people that really were kind of pushed out of their natural areas and that concentrate, creating all sorts of problems in security terms, poverty, disenchantment and often even political problems.

So in fact, the mindset – but this is something, and that’s why I thank colleagues, because I think Members of Parliament, politicians, have this capacity to put in the agenda the right topics for the right discussions. And having this discussion here today is in itself something I value very much because this helps to change the mindset and to understand that it is for the good of a country or for the good of Europe not to create a lot of imbalances internally, internally to Europe, but also internally to the Member States.

  Marcos Ros Sempere (S&D). – Señora comisaria, la despoblación es un tema de vital importancia. Genera pobreza y sufrimiento y pone en riesgo multitud de tradiciones y formas de vida en las zonas rurales de toda la Unión Europea.

La política de cohesión, además de equilibrio entre regiones, ofrece una oportunidad para luchar contra este fenómeno con herramientas como la Estrategia contra la Despoblación.

Se trata de un problema muy complejo que debemos abordar desde distintas áreas.

Disponer de buenas comunicaciones y telecomunicaciones entre zonas rurales y urbanas es fundamental para fijar poblaciones al territorio y para generar empleo. Las infraestructuras son necesarias para ello.

La movilidad también es un tema clave. Yo celebro el trabajo que la Comisión Europea ha hecho sobre el nuevo Marco de Movilidad Urbana Sostenible, pero me gustaría que ampliásemos el foco no solo a las zonas urbanas, sino también a las zonas rurales.

En ese sentido, quiera plantear varias preguntas; ¿estamos repensando la nueva política de cohesión?

¿Qué acciones tiene intención de desarrollar la Comisión para aplicar la Estrategia contra la Despoblación en los nuevos programas financieros de la política de cohesión?

Y, para terminar, ¿qué medidas tiene intención de adoptar la Comisión para que el trabajo en materia de movilidad urbana sostenible pueda contribuir también a la lucha contra la despoblación en la Unión Europea?

  Elisa Ferreira, miembro de la Comisión. – Señoría, estoy completamente de acuerdo con lo que ha dicho sobre el equilibrio entre regiones, el papel de las comunicaciones y, en particular, de la sostenibilidad, y de la movilidad en las zonas urbanas, no solamente en las grandes metrópolis, sino también en los pequeños centros.

Es cierto que la política de cohesión actual financia medios de comunicación sostenibles, en términos de impacto climático, y que esto puede simplificar el funcionamiento de los núcleos urbanos más pequeños.

También hay un problema de sostenibilidad financiera que, en ocasiones, supone un impedimento para que puedan introducirse medios de comunicación más modernos y más sostenibles a nivel de las zonas rurales muy pequeñas. Por tanto, hay que trabajar no solamente en el ámbito de las infraestructuras, en términos de opción tecnológica, sino también en cómo articular un sistema que sea sostenible en cuanto a financiación para las pequeñas poblaciones, los pequeños núcleos.

Pero creo que por eso es importante que haya un fondo, como los fondos FEDER, que pueda garantizar que la inversión primaria sea una inversión cofinanciada —y cofinanciada de una forma bastante interesante— que disminuya la necesidad de que haya una sostenibilidad financiera, lo que sería un problema grave para muchos de los pequeños pueblos o pequeñas ciudades.

  Rosanna Conte (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Commissaria Ferreira, il fenomeno dello spopolamento sta portando aree remote e montane ad attrarre e trattenere sempre meno popolazione. Questo perché fino ad oggi queste zone non hanno avuto il supporto necessario e gli strumenti giusti per prevenire questa fuga. È chiaro che se la popolazione e soprattutto i giovani non hanno accesso a servizi, occupazione e infrastrutture, perdono l'interesse a vivere nelle zone rurali e montane.

Per non parlare di altri problemi che diventano al contempo causa e conseguenza dello spopolamento. Ad esempio, la ricomparsa di animali selvatici nei centri abitati, come la presenza sempre più frequente di lupi nel Nord Italia, che ha impatti negativi non solo su allevamenti e aziende agricole, ma anche sulle famiglie locali e sulla popolazione potenziale, ovvero i turisti sempre più scoraggiati e impauriti.

Alla luce di questi episodi e della risoluzione del Parlamento sull'evoluzione demografica, le chiedo: gli Stati membri stanno già adottando misure della nuova politica di coesione per contrastare il fenomeno dello spopolamento? Ci sono stati progressi rispetto alla vecchia programmazione? Allo stato attuale, ritiene che il coinvolgimento delle autorità locali sia ad un livello soddisfacente?

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you very much for your question. I think that if I correctly understand you, you describe the problem in the mountainous areas, rural areas, but then you say, OK, have local municipalities been sufficiently involved?

The organisation of the administrative structure of the management of funds varies from country to country, and the Commission cannot really interfere directly in how countries are organised. Some countries have a regional level, some countries do not have the regional level, and some countries have the municipality or the parish as the most adequate entity to manage the funds.

So the principle of cohesion is that in fact you have got to respect the internal organisation of each Member State, but local entities, regional entities and other entities, according to the partnership principle and stakeholders, have got to be involved. So how you decide, what you decide to implement depends on the internal organisation of each Member State. But in fact it has got to define a vision that takes a bottom—up approach to be combined with the top—down approach so that the funds, the instruments, can converge for the development of the local entities. And of course the local entities must be involved. The level of this involvement varies, as I mentioned, according to the degree of decentralisation that each country adopts. So that’s all in relation to your question.

  Ladislav Ilčić (ECR). –Poštovana povjerenice, prilikom međunarodnog priznanja Republike Hrvatske Njemačka se pokazala ne samo kao partnerska, već i prijateljska zemlja Hrvatskoj.

Međutim, u proteklih deset godina Republika Hrvatska poklonila je Njemačkoj 18 milijardi eura. Naime, toliko je Hrvatska potrošila na edukaciju mladih ljudi koji su uglavnom odmah poslije diplome otišli u Njemačku i sada tamo doprinose razvoju njemačkog gospodarstva, a ne hrvatskog gospodarstva.

Kojim instrumentima kohezijske politike možete kompenzirati taj veliki trošak Republike Hrvatske kako sloboda kretanja unutar Europske unije ne bi bila na veliku korist isključivo jednim državama, a na veliku štetu drugima?

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you very much for your question. In fact, the freedom of movement of people is something that we really want to keep in Europe. It is essential for Europe. The solution that I think can be the answer to your question is to define a development strategy.

I just came from Croatia last week to sign exactly the partnership agreement with Croatia for 2027, and I see within this partnership agreement the elements that can really foster the creation of new areas of research, of innovation, poles of development, not only in the capital of Croatia, but also in other areas – and I visited other areas. In fact, if the opportunities are there, people, young people, qualified people will come back, and you can even end up by attracting young people from other countries that may opt to live in Croatia because the quality of life in Croatia is probably much better than in the countries of origin.

So this movement of people going back and forth is part of Europe, and I think we should not restrict it because that would be a big, big loss. But we have to create conditions for people moving, willing to move into Croatia rather than willing to move into Germany or any other country. To create these conditions you have got to organise, together with all stakeholders in Croatia, the strategies that create the opportunities for these people to be there, to work there and to raise their families there. The way we are going in Croatia goes in that direction, with growth, with joining the euro, with Schengen. So I think in fact there is a good prospect for Croatia in that sense. As I told you, we just finished the partnership agreement signature last week.

VORSITZ: OTHMAR KARAS
Vizepräsident

  Franc Bogovič (PPE). – Gospod predsednik! Hvala za priložnost. Spoštovana gospa komisarka! Da mladi ostanejo na podeželju, potrebujemo kvalitetno infrastrukturo, vključno s sodobno širokopasovno povezavo, in pa delovna mesta. In vse to skupaj smo tudi zaokrožili v konceptu pametnih vasi, v katerem želimo ustvariti pogoje za poseljeno podeželje.

V sklopu tega je kmetijstvo, mobilnost na podeželju, turizem, energetika, skrb za starejše na podeželju, e-zdravje. Zato je tudi iz teh številnih dejavnosti jasno, da potrebujemo tudi različne fonde financiranja. Mi imamo »Leader«, v katerem je pet procentov programa razvoja podeželja, ko pa že za ta program poskušamo pridobiti sredstva iz regionalnega sklada, so na nacionalni ravni težave, se ne odločijo države, niti iz socialnega sklada.

Predlagam, da imamo v naslednji finančni perspektivi poseben sklad, podobno kot imamo za urbana središča, tudi za ruralna območja, v katerem bomo zložili sredstva iz različnih skladov in tudi zagotovili to sinergijo delovanja različnih politik na podeželju.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you very much for your question.

If I understand you correctly, you are suggesting a separate allocation of funds just for rural areas. I think you have rural areas that are quite rich, that benefit from agricultural policy, for instance, and you have rural areas that are extremely poor; you have mountainous areas; you have peripheral areas; you have areas going under transition; you have areas that are just outermost regions.

So, the different problems that we are facing across Europe, they all deserve a special approach. I don’t think the special approach depends on creating allocations of funds. It depends, basically, on fulfilling the principle of the European Union. And in fact, all the rural areas, all the underdeveloped areas, they have per capita support from European funding that is much higher than the per capita financing that is associated with the more developed areas.

Apart from this, I think it is the quality of the instruments, the quality of the vision and policies that each country, each region proposes for each sub—area that can really help these areas to progress. If we segment all the funds into these different kinds of issues that we have to address, I don’t think we can really expect to have more simplicity, more linear access to the funds, and we want to simplify it.

So, accepting diversity is in itself part of the policy and adjusting the instruments to the diversity of the areas, I think that is more adequate, but of course it’s something to be discussed.

  Juozas Olekas (S&D). – Gerbiama Komisijos nare, tikrai palaikau Jūsų pastangas ir darbus saugant mūsų gyventojus visoje Europos Sąjungoje. Ir sutinku su Jumis, kad ES valstybės narės turi daug atsakomybės šioje srityje. Bet yra dalykų, kurių valstybės narės negali padaryti, ir tai yra mūsų, Europos Sąjungos institucijų, atsakomybė. Turiu galvoje bendrą žemės ūkio politiką ir tiesiogines išmokas žemdirbiams. Stojant į Europos Sąjungą visiems buvo pažadėta vidutinės lygios išmokos už tą patį žemės plotą. Tačiau šiandien tiek Rumunijos, tiek Portugalijos, tiek mano šalies, Lietuvos, žemdirbiai gauna žymiai mažesnes tiesiogines išmokas ir tai labai atbaido, ypač jaunus ūkininkus, nuo pasilikimo kaime. Ar Jūs sutiktumėte paremti Jūsų kolegos Komisijos nario J. Wojciechowskio pažadą, kad reikia išlyginti tas tiesiogines išmokas ir sudaryti vienodas sąlygas visiems, dirbantiems žemės ūkyje bet kurioje Europos Sąjungos valstybėje?

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you, Mr President, and thank you very much for your question.

I will not discuss the content of the agricultural policy because my colleague Mr Wojciechowski will come if you wish, or you can have him with much more knowledge to discuss the details of the policy. What I would like to underline from your intervention is this call that I already mentioned in a previous answer and that I would like to reinforce here: we have got to be aware of and attentive to the impact that the different horizontal policies in Europe have on the different regions of Europe and different Member States of Europe.

This is valid for the European approach, but it is also valid for each Member State. When you have the smart specialisation strategy, when you define where you locate your universities, when you decide which roads or railways to build, when you decide the most neutral policy, the different realities on which the different policies intervene creates different dynamics in the different spaces.

Being aware of this regional impact of the sectoral policies, and even more, being aware with a strong instrument like the recovery and resilience plans, what the regional impact of each of these plans is, is in itself something to which I would like to call your attention because we cannot have contradictory instruments if we really want to converge to a more balanced and more equilibrium in the growth inside a country or inside Europe. That’s why I thank you for having stressed this issue, because, in fact, it requires attention.

  Susana Solís Pérez (Renew). – Señora comisaria, la despoblación es un problema que afecta a toda Europa, pero especialmente a países como España, donde tres de cada cuatro municipios pierden habitantes. Y me refiero no solo a municipios rurales pequeños, sino también incluso a las ciudades medianas.

Por eso era para mí tan importante que se recogiese la definición de zona despoblada en el Reglamento de los Fondos FEDER, porque eso permite que estas zonas tengan un plan de acción integral con el que revitalizarlas y atraer empleo.

Y para crear empleo es fundamental una de las medidas que ahora admite la Comisión y que consiste en permitir una fiscalidad diferenciada, beneficios fiscales a las empresas que estén establecidas en estas zonas. Y estoy hablando, por ejemplo, de bonificaciones a los trabajadores. Sin embargo, vemos que los Estados miembros no están utilizando esta medida. En el caso de España llevamos diez meses esperando y me gustaría conocer su opinión.

Y mi segunda pregunta se refiere al Fondo de Transición Justa, que es importantísimo para evitar la despoblación. También vemos que algunos Estados miembros aún no han presentado su plan de transición justa. Ahora corremos el peligro de perder una anualidad. También me gustaría saber si esto es así, si podemos perder una anualidad de estos fondos y qué tenemos que hacer al respecto.

  Elisa Ferreira, miembro de la Comisión. – Señoría, muchas gracias por su pregunta. Sin duda, la definición de «zona despoblada» es un valor añadido que ustedes han introducido en la legislación.

La fiscalidad diferenciada es algo que, en el marco de la competencia en Europa, es posible en el caso de las zonas económicamente más frágiles de Europa.

Nosotros lo sabemos, pero sabemos también que se puede utilizar (y que se utiliza) no solo la fiscalidad, así como que es necesario hacer una diferenciación en materia de apoyo a la producción, a las pequeñas y medianas empresas mediante los sistemas introducidos por los Estados miembros, en particular, el apoyo al desarrollo de pequeñas instituciones económicas.

También es muy importante utilizar de la forma más eficaz posible el Fondo Social Europeo en combinación con el FEDER.

Sobre el Fondo de Transición Justa: estamos trabajando muy intensamente con todos los Estados miembros. Hay diferencias muy grandes entre unos y otros. Algunos, cuatro en particular, han finalizado los planes, que están plenamente en marcha. Otros tienen más dificultades para definir cómo hacer la transición y estamos trabajando en ello. Algunos cuentan con una línea presupuestaria autónoma para el Fondo de Transición Justa. Otros lo han integrado en el Plan de Desarrollo Regional.

Estamos trabajando muy intensamente con los Estados miembros para que los fondos asociados al Fondo no se pierdan.

  Laura Ferrara (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora Commissaria, nonostante gli sforzi attuati dall'Unione europea con la politica di coesione, nell'arco degli ultimi otto anni il Mezzogiorno d'Italia ha subito un calo demografico senza pari nell'ambito dell'Unione europea. In particolare, le regioni come il Molise, la Calabria e la Basilicata hanno perso centinaia di migliaia di cittadini residenti.

Sappiamo come la politica di coesione rivesta un ruolo decisivo nell'affrontare sfide demografiche di tale portata e le chiedo pertanto se non ritenga necessario rivedere le strategie elaborate per le aree rurali e periferiche, prevedendo delle opportunità di finanziamento più specifiche, in modo da rafforzare l'occupazione giovanile, l'imprenditorialità, la digitalizzazione, l'accesso alla sanità e ai servizi pubblici.

Le chiedo poi in che modo la Commissione europea intenda tutelare l'attuazione delle strategie nazionali e regionali per le aree interne nel periodo di programmazione 2021-2027 attraverso un uso efficiente delle risorse europee, considerando che, ad esempio, nella mia regione, la Calabria, il finanziamento di alcune strategie territoriali per le aree interne è stato cancellato dal programma a causa dei ritardi nell'avvio di tali strategie.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Thank you very much for your question. Part of the question on Mezzogiorno I already answered when another MEP from Italy asked about it.

I think the development problem in the present circumstances doesn’t depend on ring fencing money. The problem is not lack of money. I’m sorry to say it, but in particular in the case of Italy, if you add together the Recovery and Resilience Plan and the 2021-2027 multiannual cohesion funding, the amounts are in fact quite robust, quite substantial, and you can even add to it what remains to be executed from 2014-2020. And you also have the Just Transition Fund exactly for certain areas in the South.

So I think more than allocating or ring fencing funds to tackle these issues. The crucial issue is to understand what is blocking the development and to address the elements that need to be tackled for that purpose, in particular, to address the instruments that you want to use, how you want to use the money and this plan. I saw it with the Minister Giuseppe Provenzano, with Minister Mara Carfagna, you know, we’ll see, I mean, I didn’t have a meeting yet with the new minister, but the crucial thing is to have a vision, to know what you want to reach, how we are going to tackle it. We are supporting also Italy and Mezzogiorno with the Just Transition Fund. We are supporting Italy also with the public administration requalification. So let’s hope for the best, but the money is there, for sure.

  José Manuel Fernandes (PPE). – Senhor Presidente, Senhora Comissária, é essencial que não se perca nem um cêntimo da Política de Coesão 2014-2020 e que se acelere a Política de Coesão de 2021 a 2027. Em Portugal, o Portugal 20-30 corre o risco de, em 2022, não ter um único euro utilizado.

Para além disso, é muito importante ter uma atenção especial aos programas operacionais regionais. Pergunto à Senhora Comissária se tem a informação de que, no caso de Portugal, os programas operacionais regionais, da forma que estão a ser desenhados, vão dificultar ou até impedir os municípios com menos população de acederem a todos os eixos e aos montantes dos programas operacionais regionais? É que, se assim for, vai haver é mais despovoamento, vai haver é mais desertificação.

E pergunto se a Senhora Comissária tem esta indicação e como é que vai atuar? Porque eu sei que não é essa a forma com que pretende que a política de coesão seja executada. E mesmo para terminar, a articulação é essencial, como é que se vai fazer a articulação entre o FEADER e também os programas da política de coesão e os programas operacionais regionais?

  Elisa Ferreira, Comissária. – Senhor Presidente, Senhor Deputado, concordo que é importante que não se perca nenhum dinheiro de 2014-2020. Não me parece que, no caso de Portugal, esse risco seja materializável. Para 21-27, também o acordo com Portugal já foi assinado, já é um país que tem um ritmo absolutamente normal ou acima da média em termos de execução.

Relativamente à estrutura do programa que foi aprovado, tanto quanto a Comissão se apercebeu, esse risco que aponta não parece evidente, inclusivamente porque há uma preocupação de criar subespaços e reservar para aquilo que se chama e que eu já referi, os ITI, portanto, «intervenções territoriais integradas». Foi essa a perspetiva que o governo nos apresentou e, com base precisamente na convicção de que o resultado vai ser positivo, foi aprovado o acordo de partenariado e assinado.

É evidente que o momento em que se assina o acordo de partenariado não é o fim de nada, é o princípio da execução e estamos convencidos, com Portugal assim como com todos os outros países, de que aquilo que os países propõem vai ser executado e da melhor forma possível.

Portanto, neste momento em que estamos a lançar os programas todos e já assinamos acordos de partenariado, penso que, neste momento, com 22 países ou mais, temos todos a expectativa de que os grandes problemas europeus e os grandes problemas que cada país enfrente sejam devidamente tratados, porque os meios estão disponíveis e as propostas que nos foram apresentadas são corretas e razoáveis.

  Isabel García Muñoz (S&D). – Señora comisaria, ya lo hemos hablado en otras ocasiones; el reto demográfico de la despoblación es un reto democrático que merece la cooperación de todas las instituciones a todos los niveles y, por supuesto, a escala europea.

Usted ha hecho referencia a las estrategias a escala nacional y regional. Pues bien, mi región, Aragón, ha sido pionera al aprobar una Ley de Dinamización del Medio Rural que recoge políticas activas similares a las que proponía la Comisión en la Comunicación para una visión a largo plazo para las zonas rurales de la Unión; medidas dinamizadoras que pretenden luchar contra el desfallecimiento del entorno rural; iniciativas para aumentar el número de empresas y servicios en territorios demográficamente disminuidos; y también otros instrumentos, como la descentralización administrativa o la elaboración de un programa de gestión territorial de dinamización económica que promueva la cultura emprendedora, así como una de las novedades principales, que también habíamos pedido aquí, desde el Parlamento; la aplicación del principio de la verificación rural para evaluar la repercusión de las principales normativas sobre las zonas rurales.

Además de esas acciones a que usted hacía mención, a escala regional o nacional, por separado, mi pregunta es la siguiente: ¿se plantea una estrategia europea común para la lucha contra la despoblación con medidas vinculantes, y, en esa estrategia, incorporar la aplicación del principio de la verificación rural a los Fondos Estructurales?

  Elisa Ferreira, miembro de la Comisión. – Señoría, muchas gracias por la pregunta y los ejemplos que nos ha transmitido.

Me gustaría subrayar la importancia de compartir buenas experiencias. Las experiencias que usted acaba de señalar me parecen muy interesantes, porque nosotros podemos, y debemos, compartir instrumentos de desarrollo que materialicen los objetivos que queremos conseguir. Por ello, me parece muy interesante lo que usted ha planteado.

Asimismo, cuando habla de principio de verificación rural, creo que es muy importante para comprender los impactos de todas las políticas no solamente en las zonas rurales, sino en todas las situaciones que encontramos en los distintos países. Hay regiones de carácter rural que sufren de despoblación; otras, son de montaña; otras son regiones periféricas; otras, ultraperiféricas; otras son regiones industriales en mutación; otras regiones adolecen de congestión demográfica. Me parece, pues, muy importante hacer una verificación de la cohesión, e incorporar en este concepto en las distintas situaciones que tenemos en Europa y dentro de cada país.

Me complace escuchar que Aragón tiene efectivamente una convergencia de políticas. Vamos a hacer un seguimiento y ver lo que podemos aprender unos de otros para no reinventar la rueda continuamente.

Muchas gracias por su intervención.

  Niklas Nienaß (Verts/ALE). – Mr President, I wish to thank the Commissioner, and thank you all, for this very interesting debate. I really liked the point on change of perspective – how can we bring people back to these areas? I think a lot of young families actually want to go back because I’ve talked to a lot of them and they say ‘I would like to come back, but I don’t have what I need. I don’t have a kindergarten for my children a school or something like this.’

So we know what people need. They need jobs. They need infrastructure like social infrastructure, kindergarten, schools. They need mobility apart from cars, like trains, buses, etc. They need a culture and possibilities to do something. They sometimes just need a fucking pub, you know, to do something and relax a little bit.

I think this is the theory, and we now need to go to the practice. The practice means that every region is different and that we need to listen to the people and ask them, what do you need in your region? We have instruments for that, and that instrument is called CLLD. We have brought CLLD to the attention of the cohesion instruments like ESF and ERDF, but they are rarely used.

So my question to the Commission is, why are the Member States not using this tool that we offered them? Why do the Member States not include that in their policy? And the other question that I have is, how can we bring rural development together with the ERDF, together with the ESF? Because there is economy, there is a social infrastructure in rural areas and it is needed to be improved. So please use this tool also in the future cohesion policy.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Yes, I know how engaged you are with this rural development. And I confirm that in fact there are several instruments. We are discussing LEADER. We are discussing CLLD. And this is a matter, I think, of political visibility, political will, political priority, because you said it, the instruments are there. We have the means, we have the instruments. So why Member States don’t use it – I mean, some do. That’s the kind of good examples that we have. We were just listening to a colleague from Aragon that says OK, we are doing the right thing. I mean, listening to each other. Maybe it’s inspiring, but I think that sometimes when the instruments are managed and thought of at the central level, the bottom—up approach is too distant to be addressed.

And so the important thing also is to make sure that the chain that we have to respect of the administration in each Member State is not such that the initiatives that come from bottom up are not sufficiently taken into account and that there is enough flexibility to adapt the answers at the appropriate level. Probably what you are talking about can be operational and it can make a huge difference in creating some soft infrastructures. But probably if you need to have something else like a school or like a hospital or a technological centre, then you have got to have some listening capacity at the regional level, at the level of the lender or the level of the central government. And this capacity to react and to understand and to listen requires a lot of sophistication in the administration. So that is also part of the political will.

  Vincenzo Sofo (ECR). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora Commissaria, solo negli ultimi dieci anni il Sud Italia ha perso quasi un milione di abitanti, quanto il Molise e la Basilicata messe insieme, e secondo le stime nei prossimi nei prossimi vent'anni ne perderà altri quattro milioni, quanto l'intera Puglia. Uno spopolamento che, lo sappiamo, è dovuto a povertà, mancanza di lavoro e servizi che hanno causato immigrazione e un crollo delle nascite del 40 % negli ultimi vent'anni.

Ora non credo e credo che non sia accettabile che la risposta a tutto questo sia quello che la sinistra chiama il cosiddetto modello Riace, che è stato per esempio applicato da Mimmo Lucano in Calabria, cioè compensare queste uscite con l'ingresso di masse di immigrati disperati che arrivano da altre zone con problemi ancora più grandi.

Quello che serve, invece, è un grande piano di sviluppo che porti strade, treni, aeroporti, ospedali, scuole, incentivi agli investimenti, all'impresa, al lavoro, alla famiglia e anche alla vita, a proposito di nascite, e tutto ciò che serve a garantire al Sud Italia quello che viene garantito in altre parti d'Europa.

Il punto è, ed è questa la mia domanda, come mai però la Commissione europea, così tanto attenta alla coesione, non abbia sorvegliato, in fase di definizione del PNRR da parte del governo Draghi, affinché ci fosse quest'attenzione nella destinazione delle risorse per il Sud Italia, cosa che sappiamo tutti non è avvenuta.

  Elisa Ferreira, Member of the Commission. – Well, thank you very much. I think, as I mentioned before, the problem in southern Italy is not a lack of funding. It’s probably a process of an historical nature. It’s up to you to tell me what doesn’t work in southern Italy or what has not worked, because in fact, since very early in cohesion policy, we had this concern with southern Italy, since the origin of cohesion policy in Europe. You had the Cassa per il Mezzogiorno, you had what then ended up being called cathedrals in the desert and now you have all this financial capacity that is offered for the development of southern Italy, including the Just Transition Fund as well.

I think the issue that we have to address there is to ask you to ask the people that live in the Mezzogiorno, what is the essence, what is the solution, in order to trigger the development that is possible from a financial kind of availability of funds?

So funds are there, Italy has a strong recovery and resilience plan, it has very strong financing for 21 to 27, so it’s not lack of funding. What matters now is to understand what is not working and how we can reverse this spiral or this situation of being stuck in a level of development that is not sufficient to bring in young people, the young generation and to turn the wheel in the other sense.

In fact, I have a lot of hope that with all the work that has been done in previous governments, of preparation and all that, that there is a vision for southern Italy and that we end up solving forever the development problem of the Mezzogiorno. That’s my wish. And grazie mille for your question.

  Der Präsident. – Die Fragestunde ist geschlossen.