Пълен протокол на разискванията

Сряда, 7 февруари 2024 г. - Страсбург

16. Доклад за изпълнението на Стратегията на ЕС за равнопоставеност на ЛГБТИК за 2020 – 2025 г. (разискване)

  Przewodnicząca. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez José Gusmão w imieniu Komisji Wolności Obywatelskich, Sprawiedliwości i Spraw Wewnętrznych w sprawie realizacji unijnej strategii na rzecz równości osób LGBTIQ na lata 2020–2025 (2023/2082(INI)) (A9-0030/2024).

  José Gusmão, relator. – Senhora Presidente, em 2020, a Comissão Europeia publicou a Primeira Estratégia para a Igualdade LGBTQI+. Esta estratégia foi considerada um marco histórico e recebida com esperança pelas pessoas e movimentos LGBT. Essa estratégia tem de ser efetiva e não apenas uma declaração de intenções e este relatório vai nesse sentido.

Queria começar por agradecer aos relatores dos restantes grupos, ao staff e aos assistentes pelo trabalho e compromissos que fizemos juntos.

Começamos por constatar que a discriminação existe fora da lei e dentro da lei. Em alguns Estados-Membros, a discriminação parte do Estado com consequências trágicas. Noutros, temos assistido a avanços no casamento entre pessoas do mesmo sexo, uniões civis e direitos de parentalidade, no direito à autodeterminação, à autonomia, à igualdade perante a lei. Esses avanços não destruíram a família, não prejudicaram ninguém, não fizeram colapsar a sociedade, apenas a tornaram mais inclusiva. Mas os direitos formais não garantem tudo.

Um pouco por toda a Europa, o discurso de ódio cresce e uma parte é dirigida contra a comunidade LGBT. Um relatório da ILGA concluiu que 2022 foi um dos anos mais violentos registados. O discurso de ódio tem consequências diretas, nomeadamente na incidência de suicídios de pessoas LGBT, particularmente jovens.

Como este relatório demonstra, o aumento do discurso de ódio está diretamente associado ao surgimento e crescimento de forças e grupos de extrema—direita. Aqui no Parlamento, curiosamente, estes grupos nem se deram ao trabalho de apresentar relatores para este relatório.

Mas o discurso de ódio nunca é só discurso. Das palavras rapidamente se passa aos atos, desde os crimes de ódio até às leis de ódio. É por isso que felicitamos a iniciativa da Comissão de acrescentar o discurso de ódio e os crimes de ódio à lista de crimes da União Europeia. No entanto, precisamos de mais. Queremos um programa de trabalho para encorajar a denúncia desses crimes e a formação e sensibilização das forças policiais e autoridades judiciais para a sua gravidade e implicações.

Queremos também a proibição à escala europeia de práticas violentas ainda permitidas em alguns Estados-Membros. É o caso das chamadas terapias de conversão, autênticos programas de tortura física e psicológica, da mutilação genital ou da esterilização forçada.

É importante pensar as estratégias LGBT ao nível das várias políticas públicas e não apenas como um nicho. A degradação dos serviços públicos prejudica toda a gente, mas prejudica particularmente os grupos que são discriminados, como os pobres, as pessoas racializadas, as mulheres e as pessoas LGBT, sobretudo quando acumulam várias destas discriminações.

Fui relator das regras de governação económica e não posso deixar de manifestar a minha preocupação com a nova vaga de políticas de austeridade que se prepara e que não deixará de ter impactos nos serviços públicos.

Precisamos de enfrentar a crise da habitação e introduzir medidas para combater a discriminação de todos os grupos marginalizados, incluindo a comunidade LGBT. A Agência dos Direitos Fundamentais dá conta de que de 20 % a 40 % de toda a população sem abrigo é LGBT.

Este relatório tinha um parágrafo inteiramente dedicado à saúde que foi retirado. Registava o impacto da violência e estigmatização na saúde física, mental e sexual das pessoas LGBT, condenava a discriminação no acesso a cuidados de saúde e deixava claro que a saúde deve ser um serviço público universal e gratuito. Amanhã, no voto final da resolução, tentaremos voltar a introduzir esse parágrafo.

Apelo a que o Parlamento esteja unido na defesa do acesso sem discriminações à saúde.

Temos de continuar a ter um Comissário para a Igualdade e passar a ter um coordenador para os direitos LGBT na Comissão Europeia, com um mandato para assegurar a implementação da estratégia. E a Europa precisa de uma nova estratégia para a igualdade LGBT, desta vez com objetivos concretos, calendarizados e mensuráveis.

Queremos uma nova estratégia antes das eleições europeias de 2024! Vamos a isso!

  Helena Dalli, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, I wish to thank you for giving me this opportunity to address this Chamber on the important topic of implementation of the first ever Commission LGBTIQ Equality Strategy. Now, more than halfway into implementing this strategy, the Commission is working on a mid-term review that will assess how the situation of LGBTIQ people has evolved since it was adopted, the progress made, and which areas require more focus to fully implement the strategy by 2025, considering the challenges identified and revealed by data.

In April 2023, the Commission published a progress report presenting numerous actions undertaken to implement this strategy at the EU level in the period up to February 2023. The mid-term report will also reflect on opinions of stakeholders provided through an extensive consultation process, including Member States and civil society organisations. The Commission plans to adopt it in the second quarter of 2024. Your implementation report and your reflections today will also be an important contribution to this process.

Since its adoption, the strategy has contributed to improving many people’s lives and to build more equal and welcoming societies for LGBTIQ people. The strategy has been implemented using intersectionality as a cross-cutting principle. Sexual orientation, gender identity, expression, and or sex characteristics have been considered alongside other personal characteristics or identities such as sex, racial or ethnic origin, religion, belief, disability, and age. According to a Eurobarometer survey in 2023, compared to 2019 Europeans now are more likely to feel comfortable having a lesbian, gay or bisexual colleague: 75 %. That is three points higher than in 2019. Or if one of their children is in a same sex relationship: 59 %, which is four points higher. Although these figures are still lower when it comes to trans and intersex people.

A growing number of Member States are stepping up their commitment for LGBTIQ equality in accordance with the LGBTIQ Equality Strategy. 12 of them have in place dedicated LGBTIQ action plans or strategies, and a growing number of Member States are working to adopt their first ever national LGBTIQ Action Plans, in line with the Commission’s strategy and the guidelines prepared by the LGBTIQ equality subgroup, building our Union of equality on strong national foundations.

Also, more Member States are introducing human rights based legal gender recognition procedures, strengthening the recognition and protection for same sex couples and rainbow families, and extending the scope of protection from discrimination to gender identity, gender expression, and sex characteristics.

While these are important steps forward, ongoing backlashes are a reminder that progress towards LGBTIQ equality can be very fragile. Our Eurobarometer survey also showed that in 2023, 54 % of all respondents thought that discrimination on the basis of sexual orientation is widespread in their country, compared to 53 % in 2019. This percentage rises to 57 % in relation to being a transgender person, which is a 9 % increase, and 47 % say that discrimination against intersex persons is widespread. An 8 % increase. According to ILGA-Europe’s 2023 annual review, 2022 was the most violent year for LGBTQI people across the region in the past decade, both through planned attacks and through suicides in the wake of rising and widespread hate speech.

So even in countries where social acceptance is higher, certain political forces increased their efforts to curtail LGBTIQ rights, fuelling violence and hate against LGBTIQ people for political gain. Against the surge in violence and discrimination, the EU has not hesitated to act. We remain vigilant and continue working with Member States, civil society organisations and other institutions to uphold the human rights of LGBTIQ people through the implementation of our LGBTIQ equality strategy.

The Commission continues monitoring the implementation of EU law in Member States, and we do not hesitate to take action, of course, as you know, including initiating infringement procedures in case the fundamental rights of LGBTIQ people are violated.

The hatred we have recently seen is a risk for our societies and for our democracy. We cannot accept that people are prevented from playing their full part due to how they look, what they believe, who they love, or where they come from. We are determined to combat hatred, scapegoating, and the denigration of any person due to their racial and ethnic origin, their faith, their gender, or their sexuality. And December 2023, the Commission and the High Representative adopted a joint communication on ‘No place for hate: a Europe united against hatred’, which aims to step up EU efforts to fight hatred in all its forms, including LGBTIQ people, of course.

  Maria Walsh, on behalf of the PPE Group. – Madam President, Commissioner, as always, here for a late-night debate on LGBTI rights. Thank you very much for your continued support.

Colleagues, the right to equal treatment and non-discrimination is a fundamental right enshrined in the EU Treaties. On 8 March, Ireland will hold two referendums that directly impact the LGBTI+ community: one question focuses on the family and the second on care. These are progressive referendums that, in my eyes, will ensure the empowerment of our citizens to shape their country’s future, uphold democratic values, and promote equality, dignity and respect for all families.

Let me focus on the first one, which is to amend Article 41. The positive impact in revising the definition of ‘family’ is to explicitly provide a wider concept of family beyond just the traditional concept of marriage. If passed, we will recognise the diversity of families that exist in our society, ensuring rainbow families, one-parent families and couples – regardless of sexual orientation or gender identity – are recognised in the Irish Constitution, acknowledging their rights as equal members of our society.

I urge Irish people to continue to follow the path to progress, to vote and safeguard the rights for families and gender equality, and collectively continue to adapt our Constitution to a modern Europe in a modern European Union. Constitutional change sends a powerful message of acceptance, equality and inclusion. This is the type of Member State and EU change we need to see progress in the future of all and any LGBTI strategies.

I welcome this review. I’m just always disappointed – and I’m going to use my last few seconds here – to say that at 8 o’clock at night yet again on a Wednesday of plenary, we have about less than 30 colleagues, led by Commissioner Dalli, in probably one of the most politically incised conversations we have in our time.

LGBTQ+ communities, minority groups, people who are seen as ‘other’ will be used as a political ping pong game. And it’s up to us 30 and hopefully many more allies to end this ridicule and injustice for all.

  Isabel Santos, em nome do Grupo S&D. – Senhora Presidente, permitam que comece por cumprimentar o nosso colega José Gusmão não só pelo excelente trabalho desenvolvido neste relatório, mas também pela forma como envolveu a sociedade civil e todos aqueles que lutam pela igualdade e não discriminação. E quero garantir-lhe que contará com o nosso apoio na inclusão da referência à necessidade de garantir a igualdade do acesso da população LGBT à saúde.

Numa Europa que acaba de viver um dos anos mais violentos desde que há registos entre as populações LGBT, assistimos a ataques contínuos à liberdade dos nossos concidadãos, impulsionados por uma direita extremista que tem feito do ódio uma arma de arremesso.

Embora a UE tenha dado ontem um passo significativo no sentido da criminalização da mutilação genital feminina, falta-nos ainda percorrer um longo caminho. Práticas que a todos nos envergonham, como as terapias de conversão ou a esterilização forçada, continuam inexplicavelmente a ter lugar em vários Estados-Membros. É tempo de pôr termo a esta indignidade.

A ambição do relatório que hoje aqui discutimos reflete bem a nossa determinação, lançando as bases e estabelecendo os compromissos daquilo que esperamos ver na Estratégia LGBT 2025-2030: uma Europa diversa, tolerante, inclusiva e justa, onde a dignidade e a segurança das pessoas LGBT são as de todos nós.

  Moritz Körner, im Namen der Renew-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Gerade erreichen uns schreckliche Nachrichten aus dem Jemen, wo aufgrund ihrer Sexualität 13 Menschen zum Tod verurteilt wurden.

In Europa ist das zum Glück nicht vorstellbar. Europäische Werte sind Toleranz und Vielfalt. In Europa muss es egal sein, wen man liebt.

Aber auch wir sehen, dass unsere Werte, unsere europäischen Werte, angegriffen werden. Die liberale Demokratie ist von innen und von außen, auch von Russland, bedroht, und wir sehen, dass gleichzeitig als Erstes auf Minderheiten gezielt wird. Dem müssen wir uns entgegenstellen. Auch deshalb ist die LGBTIQ-Strategie der Europäischen Kommission ein wichtiger Schritt und der Bericht, in dem wir den Fortschritt festhalten, gemeinsam, ein guter Bericht; ich danke dem Berichterstatter.

Ich habe als liberaler Verhandlungsführer versucht, mitzuhelfen, dass wir tatsächlich mehr tun. Denn solange queere Jugendliche immer noch eine höhere Selbstmordrate haben, haben wir noch nicht genug getan. Solange es noch Konversionstherapien in Europa gibt, haben wir noch nicht genug getan. Deswegen unterstützen wir in diesem Bericht die Europäische Bürgerinitiative zum Verbot von Konversionstherapien. Hier müssen wir noch mehr tun zum Schutz unserer Bürgerinnen und Bürger.

Die Rechten versuchen, sich mit ihren Änderungsanträgen – mit ihren islamophoben Änderungsanträgen – jetzt als besonders queerfreundlich darzustellen. Wenn sie aber gleichzeitig die Rechte von LGBTIQ, von Regenbogenfamilien infrage stellen mit ihren Anträgen, dann zeigen sie eigentlich nur ihre hässliche Fratze. Hören Sie auf damit! Helfen Sie uns, gemeinsam für Toleranz und Demokratie in Europa zu streiten!

  Diana Riba i Giner, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señora presidenta, señora comisaria, estamos en un momento de involución. No hace falta que hablemos de Polonia, Hungría o Italia. En el Estado español, por ejemplo, los importantes avances llevados a cabo para impulsar el reconocimiento legal de la autodeterminación de género con la Ley trans han generado una reacción sumamente virulenta por parte de la derecha, la ultraderecha y los sectores más conservadores de la sociedad. Hemos vuelto a escuchar discursos públicos en los que se tilda a la homosexualidad o la transexualidad como una enfermedad o una pandemia.

Según el informe del estado del odio de 2023, se calcula que en España alrededor de 280 000 personas han sufrido agresiones por su orientación o identidad sexual en algún momento en los últimos cinco años. Sin embargo, hay un dato dentro que es muy importante y alarmante: el 60 % de ellos asegura haber sufrido acoso en la escuela.

La Estrategia de la Unión para la Igualdad de las Personas LGBTIQ 2020-2025, cuya implementación estamos analizando, es una muy buena declaración de intenciones, pero necesitamos más. Necesitamos leyes europeas que obliguen a los Estados a tomar medidas efectivas para luchar contra la discriminación y blinden y protejan los derechos humanos de las personas LGTBIQ+.

Dar los derechos conquistados por descontado es un error. Pero óiganme bien, señores de la derecha y la extrema derecha: pensar que no los defenderemos con uñas y dientes, también.

  Beata Kempa, w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Mamy tyle problemów dzisiaj w Unii Europejskiej: chociażby protesty rolników, potężne zawirowania związane z wojną w Ukrainie, wzrost ataków na chrześcijan o 44%. I co? O tym nie dyskutujemy. Na ten temat nie ma sprawozdania.

Żeby było jasne: jestem przeciwna dyskryminacji kogokolwiek ze względu na wiarę, ze względu na orientację, ze względu na jakiekolwiek inne przyczyny. To jest niedopuszczalne – i to jest jasne i oczywiste. Ale w tym sprawozdaniu, jeżeli mamy zawierać takie sformułowania prawne, które tak naprawdę dotyczą polityki i ustawodawstwa, które już jest ustawodawstwem kraju członkowskiego, jest wyłączną kompetencją kraju członkowskiego, to w tym przypadku naruszamy, jako Unia Europejska, właśnie tymi działaniami, te kompetencje krajowe w obszarach chociażby zdrowia i prawa rodzinnego.

Po drugie, np. pojęcie gender – przecież to jest pojęcie zupełnie nieostre i może budzić przede wszystkim problemy w interpretacji i problemy znaczeniowe, i generalnie problemy semantyczne. Dokumenty unijne powinny opierać się na terminologii przyjętej w prawie pierwotnym.

Kończę, Pani Przewodnicząca. Unia Europejska powstała na wartościach chrześcijańskich i godność, poszanowanie osoby ludzkiej, to jest ten fundament i tego się trzymajmy. Mamy to w traktatach.

  Danilo Oscar Lancini, a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, nessuno ha il diritto di interferire con chi amiamo o con quello che facciamo sotto le coperte di casa nostra. Io rispetto tutti, ma quando è troppo è troppo.

In nome del politicamente corretto, la televisione, l'educazione e addirittura i film traboccano di esempi LGBT. Imporre a forza questi modelli nella vita quotidiana è malsano e soprattutto non è corretto. Negli asili e nelle scuole dilaga l'imposizione dell'ideologia gender, secondo cui la differenza tra maschile e femminile è solo una costruzione culturale, e dunque va decostruita. Voi siete quelli che vogliono inquinare la mente pulita dei nostri bambini. Io non sarò complice. Non potete prevaricare il mio diritto di genitore a educare mio figlio.

Ha ragione Vittorio Feltri: non si possono più usare certe espressioni della lingua italiana, perché se no si rischia la galera. Questo vuol dire tutelare la libertà? Io non posso usare certi termini, mentre voi dovete dirmi come parlare? Basta imporre agli Stati membri di riconoscere l'omogenitorialità. Basta imporre la libertà di espressione in nome del politicamente corretto. Basta corsi obbligatori LGBT per tutti.

Voi vedete la famiglia tradizionale come un ostacolo. La famiglia vera è composta da padre e madre, è sana, è quella che fa bambini e fa andare avanti il mondo. Voi proponete una porcheria che non ha futuro e porterà il mondo all'estinzione.

Già l'anno scorso, a maggio, avete lordato queste aule con una mostra blasfema fatta dall'ultimo dei pervertiti. E, concludo, siamo stufi di subire per legge modelli e costumi che non riflettono la realtà. Vogliamo vivere senza essere indottrinati. Prevarrà il buon senso, non le vostre strategie.

  Malin Björk, on behalf of The Left Group. – Madam President, together with colleagues from different political groups here in this House, I have worked to strengthen the rights of LGBTIQ people since I took my place here. We move the world forward. We move families forward. We move societies forward. We move love forward.

And we have come a long way. We have an LGBTIQ strategy. We have an Equality Commissioner. We have funding. We have several pan-European organisations defending the rights of our community. I can see that we are moving forward. I can feel it in my own life – how it has changed over time. Living between Sweden, Belgium and France, it has become easier, better.

But we still have so much to do. The situation in the European Union, in some of the Member States, is terrible. We see how the national conservatives are attacking our siblings. We see how they are subject to hate crimes and hate speech, scapegoating, discrimination. We will not have it.

We need to step up against hate speech and hate crime. We need to address specific discrimination of lesbians, of trans people, and we need to make sure that there is equality in health and in employment.

We need equality for our families. We need equality for queer kids – every kid should be happy and proud. Nothing less is good enough. So let’s step up the political action. Let’s take a new strategy that is even more ambitious, that has more resources and even more political power.

  Mario Furore (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, ieri la Corte d'Appello di Milano ha annullato la trascrizione dei riconoscimenti dei figli di tre coppie di donne perché in Italia non c'è una legge che lo prevede. Questa si chiama discriminazione e ha conseguenze drammatiche sulla vita delle famiglie, delle persone e dei bambini.

Il divieto di discriminazione è un principio sancito nei trattati fondativi dell'Unione europea e quindi dobbiamo impegnarci di più per difendere queste vittime. Per esempio, approviamo subito la direttiva orizzontale antidiscriminazione che è bloccata in Consiglio dal 2008, quindi da ben quattordici anni. E poi dobbiamo approvare il certificato di genitorialità, che garantisce stessi diritti ai genitori, a prescindere dalle loro preferenze sessuali.

È arrivato il momento di fare sul serio, di garantire l'uguaglianza per le persone LGBTQ+. Invito dunque la Commissione a fare la propria parte, perché dobbiamo invertire la rotta rispetto a quello che sta avvenendo in Italia e nell'Unione europea. Personalmente, dico no a un'Europa di cittadini di serie A e di serie B.

  Sirpa Pietikäinen (PPE). – Madam President, I could actually start with the same words as I did with the hate speech. The hate against the Muslim and Jewish minorities. The targets for the next UN Women Conference here, too. So, it is the bigger issue with the totalitarianism and negative developments in our societies in the EU that I think that we should tackle really seriously.

And then what are the tools? Of course, the tools are very much in all the groups the same. It is zero tolerance for any kind of hate speech, legally binding rules – both in digital media and in real life – for this boiling effect of insulting people because of their backgrounds. We need to back up the people, the diversity and stop the hate speech as long as we can.

The next steps are two things. First of all – I am campaigning and very great supporter – we really would need to ban conversion therapies in Europe. They are against human rights, they are against dignity and they are against everything that we know about medicine and the good physical care of people.

We would need to have better compulsory education about the issue and we would need to have special social and medical streams and services for LGBTIQ people. They are getting older, they need their own elderly people’s care, their own medical care centres and issues like that.

  Cyrus Engerer (S&D). – Madam President, this legislature, our Europe, stood for equality. I must thank you, dear Commissioner, dear Helena, for the work and your dedication to make sure that we move strongly towards equality, even when having to swim against the tide in certain quarters. I believe it is essential that in the next mandate, in the next Commission, we will once again have a progressive Commissioner with this portfolio of equality in order to make sure that we keep on moving forward.

Let me speak on one particular part of this strategy. It was already mentioned before: conversion practices. I thank the Commission for having the citizens’ initiative approved, and I hope that in the next months we will have much more than 1 million people signing the citizens’ initiative in order to stop this abominable way of manipulating children’s minds, people’s minds, in order to make them change whoever they were born into. This is an abomination and it must be stopped all across the European Union!

We did this in Malta – we were the first country to do so – and it must be stopped in all the countries of the European Union. Because it is unacceptable to lead young people to suicide, simply because some people from the far right and the anti-gender movement do not acknowledge who they are! This is unacceptable and this House will always stand with all young people, all across the European Union.

  Pierre Karleskind (Renew). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, depuis cinq ans, il s’en est passé, quand même, des choses! Nous avons fait reculer avec vous les zones sans LGBT en suspendant les fonds européens pour les collectivités polonaises. Ici, chers collègues, nous avons déclaré l’Union européenne comme une zone de liberté pour les personnes LGBT. Vous avez – nous vous avons soutenus – porté la Hongrie devant la Cour pour sa loi visant à combattre la supposée «propagande LGBT». Nous avons soutenu ici les familles homoparentales grâce à vous, également, grâce au texte que vous avez déposé. Nous avons voté pour la dépénalisation universelle de l’homosexualité. Nous? Pas tout le monde…

Pas tout le monde, étant donné que nous avons dû combattre l’extrême droite et, parfois, malheureusement, la droite, quand elle s’acoquine avec cette extrême droite sur le sujet. Je pense par exemple à des collègues comme Nadine Morano ou Brice Hortefeux, des élus français, qui ont voté contre cette résolution, contre la dépénalisation de l’homosexualité. Quand nous constatons que 13 personnes ont été condamnées à mort au Yémen, que penser de cela? Évidemment, je pense aussi à Jordan Bardella, qui s’est opposé au fait d’ajouter les crimes homophobes à la liste des crimes de haine dans l’Union européenne.

Eh bien, chers collègues, soyons fiers de ce que nous avons fait. Mais, surtout, soyons conscients que le combat continue et que nous avons encore bien des actions à mener.

  Kim Van Sparrentak (Verts/ALE). – Madam President, in 2020, 23 years after the founding of our Parliament’s LGBTI intergroup, the European Commission published their very first LGBTIQ equality strategy. And it is truly a victory for our community to see this allyship from the Commission. And some very good first steps were taken. But I’m asking you now, please continue having our backs. Despite the growing backlash, despite the fact that my community is scapegoated for political gains and despite the increased hate against us, please continue to work with a new commissioner responsible for equality and a new strategy. Because we are still far away from a Europe where we are truly equal, where we are truly safe. We deserve to be treated equally. And for this we need the horizontal anti-discrimination directive to be unblocked. We want to be able to move throughout the Union without fear of losing our legal rights as partners or as parents. Our intersex siblings need to be protected with a ban on genital mutilation. Our trans siblings deserve to have a passport that reflects who they are without going through long and medicalised degrading processes. And we want a ban on the torturous practice of conversion therapy. In other words, we would like to have our basic human rights to be respected in the EU. So, I count on you to continue fighting together with us towards that.

  Εμμανουήλ Φράγκος (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, από καταβολής του κόσμου και ανά τους αιώνες, η απόκτηση οικογένειας απαιτεί έναν άνδρα και μια γυναίκα. Η βιολογική σύνδεση εμβρύου και μητέρας είναι βαθιά, πολυεπίπεδη και αναντικατάστατη. Η μητέρα αποτελεί για εμάς ένα ιερό πρόσωπο. Στην Ορθοδοξία μας, η σημασία της Παναγίας αντανακλά τη σημασία της μητέρας στη ζωή μας. Είναι θλιβερό να μιλάμε για αλλαγή προτύπων. Είναι προφανές ότι θα οδηγήσει όλο και περισσότερα παιδιά να μεγαλώνουν χωρίς μητέρα. Είναι σαφές ότι το σχεδιαζόμενο πλήγμα στην οικογένεια ως θεμελιώδη πυρήνα της κοινωνίας κρύβει και άλλα πράγματα από πίσω. Εμείς επιμένουμε μέχρι τέλους. Τα παιδιά χρειάζονται μητέρα και πατέρα. Η κανονική οικογένεια είναι αναντικατάστατη. Λέμε ένα στιβαρό ΟΧΙ στην απόκτηση παιδιών από ομόφυλα ζευγάρια. Υιοθεσία μόνο από κανονικές οικογένειες. Πρέπει να σταματήσει η Ευρωβουλή να παράγει περιττές εκθέσεις. Δεν υπάρχει ευρωπαϊκή αρμοδιότητα στα θέματα οικογενειακού δικαίου. Ας δούμε όλοι το άρθρο 81 της Συνθήκης της Λισαβόνας και ας τελειώσει εδώ αυτό το αστείο.

  Κωνσταντίνος Αρβανίτης (The Left). – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, José, ευχαριστούμε πάρα πολύ για την πολύ ωραία δουλειά και όλους εσάς, διότι από την Τεχεράνη ας έρθουμε πάλι εδώ στην Ευρώπη, σιγά σιγά. Η αναγνώριση των ίσων δικαιωμάτων και η καταπολέμηση των διακρίσεων δεν αποτελεί κατά τη γνώμη μας καινοτομία. Είναι απλώς το αυτονόητο ενωσιακό διεθνές κεκτημένο. Δεν είναι, λοιπόν, ευτυχής συγκυρία να κυνηγάμε το αυτονόητο εν έτει 2024. Γιατί αυτό σημαίνει ότι σε αδρές γραμμές οι πολιτείες και οι κοινωνίες αντιμετωπίζουν τα ΛΟΑΤΚΙ άτομα με τρόπο βαθιά προβληματικό. Και καμιά ασθμαίνουσα μικροσυμφόρηση δεν πρέπει να την χειροκροτούμε ως ρηξικέλευθη πρόοδο, γιατί έτσι συμβιβαζόμαστε στα ελάχιστα και αυτό δεν αξίζει ούτε στις Ευρωπαίες ούτε στους Ευρωπαίους. Είναι πολύ σημαντικό, όμως, να λέμε τα πράγματα με το όνομά τους, όπως λέμε στην Ελλάδα. Όσο υπάρχουν στο δημοκρατικό τόξο πολιτικοί παράγοντες και παρατάξεις που σε κάθε ευκαιρία κλείνουν το μάτι στην ακροδεξιά, που την ακούσαμε και εδώ, τόσο στην κοινωνικοπολιτική πράξη θα ανακινείται το δηλητήριο του μίσους και της διάκρισης και θα κανονικοποιείται ο ρατσισμός, η περιθωριοποίηση, δηλαδή - να πούμε τα πράγματα με το όνομά τους - ο φασισμός, επειδή είναι εντελώς διαφορετικό ζήτημα η τυπική ισότητα βάσει του νόμου σε σχέση με την ουσιαστική ισότητα που επιτυγχάνεται μέσα από συγκεκριμένες σταθερές, εφαρμόσιμες και αξιολογημένες πολιτικές. Καλώ να επανεξετάσουν τη θέση τους οι ομάδες που επεδίωξαν να αφαιρεθεί η αναφορά στις υγειονομικές προεκτάσεις των διακρίσεων σε βάρος των ΛΟΑΤΚΙ ατόμων και επίσης στην Ένωση να νομοθετήσει άμεσα και οριζόντια για τα ζητήματα των επεμβάσεων επαναπροσδιορισμού.

  Antoni Comín i Oliveres (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, se l'Unione non è una comunità che protegge le libertà dei suoi cittadini, non è niente. E una di queste libertà, una delle più preziose, è la libertà di amare chi vogliamo. Chi potrebbe essere contrario? Per quale ragione?

La strategia LGBTQ+ della Commissione ha rappresentato un importante passo avanti, ma può essere migliorata. Per esempio, per quanto riguarda il quarto pilastro, che guida la richiesta di uguaglianza LGBTQ+ in tutto il mondo, non siamo riusciti a garantire la non discriminazione basata sull'orientamento sessuale nei paesi firmatari dell'accordo di Samoa con gli Stati dell'Africa, dei Caraibi e del Pacifico. Ciononostante, dobbiamo sostenere queste comunità in quei paesi, come per esempio l'Uganda, dove sono gravemente minacciate. Dobbiamo sostenere i difensori dei diritti umani che si mettono a rischio sul campo per difendere i diritti delle persone LGBTQ+.

Ma la strategia viene combattuta troppe volte anche dall'interno dell'Unione europea, dall'estrema destra. Proprio ieri, ad esempio, lo ha fatto il vicepresidente del governo valenciano in Spagna. È necessario intervenire a livello giuridico, ma anche andare alle radici delle cause della LGBT-fobia e curare il risentimento che l'alimenta. È una battaglia culturale, che faremo con tutta la serenità, ma anche con tutta la nostra determinazione.

(Posiedzenie zostało zawieszone o godz. 20.21)