Anterior 
 Seguinte 
AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Relato integral dos debates
Quarta-feira, 10 de Abril de 2024 - BruxelasEdição revista
 1.Reinício da sessão
 2.Abertura da sessão
 3.Sessão Solene - Discurso de Sua Majestade o Rei Philippe, Rei dos Belgas
 4.Aprovação da acta da sessão anterior
 5.Composição do Parlamento
 6.Verificação de poderes
 7.Composição dos grupos políticos
 8.Comunicação da Presidente
 9.Decisão do processo relativo aos pedidos de levantamento e defesa da imunidade dos deputados
 10.Composição das comissões e das delegações
 11.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento)
 12.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 6, do Regimento)
 13.Comunicação da Presidente (prazo para as perguntas com pedido de resposta escrita (artigo 138.º do Regimento))
 14.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 15.Ordem dos trabalhos
 16.Reinício da sessão
 17.Triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas - Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais – Nacionais de países terceiros - Procedimento comum de proteção internacional na União Europeia - Estabelecimento de um procedimento de fronteira para o regresso e que altera o Regulamento (UE) 2021/1148 - Gestão do asilo e da migração - Resposta a situações de crise no domínio da migração e do asilo - Criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.° 604/2013, da identificação de nacionais de países terceiros ou de apátridas em situação irregular, e de pedidos de comparação com os dados Eurodac apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei (reformulação) - Quadro de Reinstalação da União - Normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional - Normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação) (debate conjunto - Pacote em matéria de migração e asilo)
 18.Código da União relativo aos medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/83/CE e a Diretiva 2009/35/CE - Procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos para uso humano e estabelecimento das regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos (debate conjunto - Pacote Medicamentos)
 19.As eleições presidenciais não democráticas da Rússia e o seu alargamento ilegítimo aos territórios ocupados (debate)
 20.Reinício da sessão
 21.Período de votação
  21.1.Alterações ao Regimento do Parlamento para aplicação da reforma parlamentar «Parlamento 2024» (A9-0158/2024 - Salvatore De Meo) (votação)
  21.2.Procedimento comum de proteção internacional na União Europeia (A8-0171/2018 - Fabienne Keller) (votação)
  21.3.Resposta a situações de crise no domínio da migração e do asilo (A9-0127/2023 - Juan Fernando López Aguilar) (votação)
  21.4.Gestão do asilo e da migração (A9-0152/2023 - Tomas Tobé) (votação)
  21.5.Estabelecimento de um procedimento de fronteira para o regresso e que altera o Regulamento (UE) 2021/1148 (A9-0164/2024 - Fabienne Keller) (votação)
  21.6.Triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas (A9-0149/2023 - Birgit Sippel) (votação)
  21.7.Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais – Nacionais de países terceiros (A9-0148/2023 - Birgit Sippel) (votação)
  21.8.Criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.° 604/2013, da identificação de nacionais de países terceiros ou de apátridas em situação irregular, e de pedidos de comparação com os dados Eurodac apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei (reformulação) (A8-0212/2017 - Jorge Buxadé Villalba) (votação)
  21.9.Quadro de Reinstalação da União (A8-0316/2017 - Malin Björk) (votação)
  21.10.Normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional (A8-0245/2017 - Matjaž Nemec) (votação)
  21.11.Normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação) (A8-0186/2017 - Sophia in 't Veld) (votação)
  21.12.Estabelecimento de regras processuais adicionais relativas à aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 (A9-0045/2024 - Sergey Lagodinsky) (votação)
  21.13.Novo Regulamento Produtos de Construção (A9-0207/2023 - Christian Doleschal) (votação)
  21.14.Alteração da Diretiva 2013/34/UE no que diz respeito aos prazos para a adoção de normas de relato de sustentabilidade relativamente a determinados setores e a determinadas empresas de países terceiros (A9-0013/2024 - Axel Voss) (votação)
  21.15.Redução das emissões de metano no setor da energia (A9-0162/2023 - Pascal Canfin, Jutta Paulus) (votação)
  21.16.Mercúrio: amálgamas dentárias e outros produtos com mercúrio adicionado sujeitos a restrições de fabrico, importação e exportação (A9-0002/2024 - Marlene Mortler) (votação)
  21.17.Reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A9-0313/2023 - Bas Eickhout) (votação)
  21.18.Produtos destinados à alimentação humana: alteração de algumas Diretivas «Pequeno-Almoço» (A9-0385/2023 - Alexander Bernhuber) (votação)
  21.19.Novos módulos de contas económicas do ambiente (A9-0296/2023 - Pascal Canfin) (votação)
  21.20.Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono (A9-0329/2023 - Lídia Pereira) (votação)
  21.21.Normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade no que respeita à igualdade de tratamento e à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (A9-0354/2023 - Sirpa Pietikäinen, Marc Angel) (votação)
  21.22.Diretiva do Conselho que estabelece as normas aplicáveis aos organismos para a igualdade em questões de igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da sua origem racial ou étnica, de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e de igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que altera as Diretivas 2000/43/CE e 2004/113/CE (A9-0128/2024 - Sirpa Pietikäinen) (votação)
  21.23.Derrogação temporária: combate ao abuso sexual de crianças em linha (A9-0021/2024 - Birgit Sippel) (votação)
  21.24.Medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção NEAFC (A9-0004/2024 - Francisco Guerreiro) (votação)
  21.25.Alteração da Diretiva 2009/18/CE que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no setor do transporte marítimo (A9-0422/2023 - Caroline Nagtegaal) (votação)
  21.26.Alteração da Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção pelo Estado do porto (A9-0419/2023 - Vera Tax) (votação)
  21.27.Alteração da Diretiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções por crimes (A9-0365/2023 - Marian-Jean Marinescu) (votação)
  21.28.Alteração da Diretiva 2009/21/CE relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira (A9-0418/2023 - Vera Tax) (votação)
  21.29.Monitorização e resiliência do solo (Diretiva Monitorização do Solo) (A9-0138/2024 - Martin Hojsík) (votação)
  21.30.Contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte (A9-0070/2024 - Pascal Canfin, Barbara Thaler) (votação)
  21.31.Acordo de Parceria entre a União Europeia e os Membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (A9-0147/2024 - Tomas Tobé) (votação)
  21.32.Acordo de Parceria entre a União Europeia e os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (resolução) (A9-0159/2024 - Tomas Tobé) (votação)
  21.33.Acordo de Parceria Voluntária UE/Costa do Marfim relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita a madeira e a produtos de madeira importados para a UE (A9-0136/2024 - Karin Karlsbro) (votação)
  21.34.Acordo de Parceria Voluntária UE/Costa do Marfim: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita a madeira e a produtos da madeira importados para a União Europeia (resolução) (A9-0137/2024 - Karin Karlsbro) (votação)
  21.35.Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Árabe do Egito, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (A9-0078/2024 - Marco Campomenosi) (votação)
  21.36.Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Argentina nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (A9-0083/2024 - Jordi Cañas) (votação)
  21.37.IVA: alteração do Acordo UE-Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos (A9-0057/2024 - Irene Tinagli) (votação)
  21.38.Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras (A9-0146/2024 - Malik Azmani) (votação)
  21.39.Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras (A9-0143/2024 - Charlie Weimers) (votação)
  21.40.Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras (A9-0145/2024 - Jadwiga Wiśniewska) (votação)
  21.41.Celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia relativo à cooperação entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e as autoridades da República da Arménia competentes para a cooperação judiciária penal (A9-0165/2024 - Thijs Reuten) (votação)
  21.42.Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras (A9-0144/2024 - Paulo Rangel) (votação)
  21.43.Criação de um sistema de tributação da sede social para as micro, pequenas e médias empresas, e que altera a Diretiva 2011/16/UE (A9-0064/2024 - Lídia Pereira) (votação)
  21.44.Preços de transferência (A9-0066/2024 - Kira Marie Peter-Hansen) (votação)
  21.45.Código da União relativo aos medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/83/CE e a Diretiva 2009/35/CE (A9-0140/2024 - Pernille Weiss) (votação)
  21.46.Procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos para uso humano e estabelecimento das regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos (A9-0141/2024 - Tiemo Wölken) (votação)
  21.47.Tratamento de águas residuais urbanas (A9-0276/2023 - Nils Torvalds) (votação)
  21.48.Tratamento de veículos pesados de mercadorias nos pontos de passagem de fronteira (B9-0201/2024) (votação)
 22.Reinício da sessão
 23.Novas alegadas interferências da Rússia no Parlamento Europeu, em vésperas de eleições na UE, e respetivo impacto na União (debate)
 24.Atividade da policia chinesa na Europa (debate)
 25.Audições em curso nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE relativamente à Hungria para reforçar o Estado de direito e as suas implicações orçamentais (debate)
 26.Quitação 2022 (debate)
 27.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 28.Declarações de voto
  28.1.Procedimento comum de proteção internacional na União Europeia (A8-0171/2018 - Fabienne Keller)
  28.2.Gestão do asilo e da migração (A9-0152/2023 - Tomas Tobé)
  28.3.Normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional (A8-0245/2017 - Matjaž Nemec)
 29.Ordem do dia da próxima sessão
 30.Encerramento da sessão
Relato integral dos debates
Edição revista (1223 kb)
 
Relato integral dos debates
Edição revista (1223 kb)
 
Relato integral dos debates
Edição revista (5807 kb)
Última actualização: 7 de Agosto de 2024Aviso legal - Política de privacidade