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AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Relato integral dos debates
Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Propostas de atos da União
 3.O ataque sem precedentes do Irão a Israel, a necessidade de desescalada e de uma resposta da UE (debate)
 4.Reinício da sessão
 5.Sessão solene - Vigésimo aniversário do alargamento da UE em 2004
 6.Reinício da sessão
 7.Período de votação
  7.1.Alterações ao Regimento do Parlamento Europeu relativas às ações de formação sobre a prevenção de conflitos e o assédio no local de trabalho, bem como sobre a boa gestão administrativa (A9-0163/2024 - Gabriele Bischoff) (votação)
  7.2.Objeções nos termos do artigo 11.º, n.º 3: Novos alimentos - a definição de «nanomateriais artificiais» (B9-0225/2024) (votação)
  7.3.Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: Cálculo, verificação e comunicação de dados sobre o teor de plástico reciclado em garrafas de plástico de utilização única para bebidas (B9-0226/2024) (votação)
  7.4.Rede transeuropeia de transportes (A9-0147/2023 - Barbara Thaler, Dominique Riquet) (votação)
  7.5.Embalagens e resíduos de embalagens (A9-0319/2023 - Frédérique Ries) (votação)
  7.6.Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa (A9-0233/2023 - Javi López) (votação)
  7.7.Instrumento de Emergência do Mercado Único (A9-0246/2023 - Andreas Schwab) (votação)
  7.8.Alteração de determinados regulamentos no que respeita à criação do Instrumento de Emergência do Mercado Único (A9-0244/2023 - Andreas Schwab) (votação)
  7.9.Alteração de determinadas diretivas no que diz respeito à criação do Instrumento de Emergência do Mercado Único (A9-0245/2023 - Andreas Schwab) (votação)
  7.10.Código das Fronteiras Schengen (A9-0280/2023 - Sylvie Guillaume) (votação)
  7.11.Intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (A9-0396/2023 - Kosma Złotowski) (votação)
  7.12.Vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e os géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados (A9-0014/2024 - Jessica Polfjärd) (votação)
  7.13.Medidas de intervenção precoce, condições de resolução e financiamento das medidas de resolução (RMUR 3) (A9-0155/2024 - Pedro Marques) (votação)
  7.14.Medidas de intervenção precoce, condições de resolução e financiamento das medidas de resolução (DRRB 3) (A9-0153/2024 - Luděk Niedermayer) (votação)
  7.15.Âmbito da proteção dos depósitos, utilização dos fundos dos sistemas de garantia de depósitos, cooperação transfronteiriça e transparência (DSGD 2) (A9-0154/2024 - Kira Marie Peter-Hansen) (votação)
  7.16.Dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (A9-0184/2023 - Lara Wolters) (votação)
  7.17.Melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais (A9-0301/2022 - Elisabetta Gualmini) (votação)
  7.18.Espaço Europeu de Dados de Saúde (A9-0395/2023 - Tomislav Sokol, Annalisa Tardino) (votação)
  7.19.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Candidatura EGF/2023/004 DK Danish Crown - Dinamarca (A9-0171/2024 - Janusz Lewandowski) (votação)
  7.20.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Candidatura EGF/2023/003 DE/Vallourec - Alemanha (A9-0166/2024 - Jens Geier) (votação)
  7.21.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Candidatura EGF/2024/000 TA 2024 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão (A9-0173/2024 - Margarida Marques) (votação)
  7.22.Retirada da União do Tratado da Carta da Energia (A9-0176/2024 - Anna Cavazzini, Marc Botenga) (votação)
  7.23.Medidas para facilitar a proteção consular dos cidadãos da União não representados em países terceiros (A9-0178/2024 - Loránt Vincze) (votação)
  7.24.Acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional (A9-0177/2024 - Silvia Modig) (votação)
  7.25.Combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (A9-0234/2023 - Evin Incir, Frances Fitzgerald) (votação)
  7.26.Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência (A9-0003/2024 - Lucia Ďuriš Nicholsonová) (votação)
  7.27.Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência para nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (A9-0059/2024 - Antonius Manders, Alice Kuhnke) (votação)
  7.28.Produção e comercialização de material de reprodução vegetal (A9-0149/2024 - Herbert Dorfmann) (votação)
  7.29.Produção e comercialização de material de reprodução florestal (A9-0142/2024 - Herbert Dorfmann) (votação)
  7.30.Criação do Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais (A9-0085/2024 - Tonino Picula, Karlo Ressler) (votação)
 8.Reinício da sessão
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.O ataque ao clima e à natureza: as tentativas do conservadorismo e da extrema-direita de destruírem o Pacto Ecológico Europeu e impedirem o investimento no nosso futuro (debate de atualidade)
 11.Alteração da Diretiva 2013/36/UE no respeitante às competências de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação - Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados (debate conjunto - União Bancária)
 12.A sexta Diretiva Antibranqueamento de Capitais - Regulamento Antibranqueamento de Capitais - Criação da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (discussão conjunta - Combate ao branqueamento de capitais)
 13.O direito de inquérito do Parlamento Europeu (debate)
 14.Reinício da sessão
 15.Período de votação
  15.1.Simplificação de determinadas normas da PAC (C9-0120/2024) (votação)
  15.2.Homologação e fiscalização do mercado das máquinas móveis não rodoviárias que circulam na via pública (A9-0382/2023 - Tom Vandenkendelaere) (votação)
  15.3.Alteração do Regulamento (UE) 2016/2031 relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais (A9-0035/2024 - Clara Aguilera) (votação)
  15.4.Transparência e integridade das atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG) (A9-0417/2023 - Aurore Lalucq) (votação)
  15.5.Medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União (A9-0398/2023 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  15.6.Tratamento do risco de concentração decorrente de exposições relativamente às contrapartes centrais e do risco de contraparte nas transações de derivados compensadas centralmente (A9-0399/2023 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  15.7.Aumentar a atratividade dos mercados de capitais e facilitar o acesso das PME ao capital - alteração de determinados regulamentos (A9-0302/2023 - Alfred Sant) (votação)
  15.8.Aumentar a atratividade dos mercados de capitais e facilitar o acesso das PME ao capital - alteração da Diretiva (A9-0303/2023 - Alfred Sant) (votação)
  15.9.Estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento (A9-0300/2023 - Alfred Sant) (votação)
  15.10.Normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos (A9-0250/2023 - Nathalie Colin-Oesterlé) (votação)
  15.11.Serviços de segurança geridos (A9-0307/2023 - Josianne Cutajar) (votação)
  15.12.Regulamento Cibersolidariedade (A9-0426/2023 - Lina Gálvez Muñoz) (votação)
  15.13.Estatísticas do mercado de trabalho associadas às empresas da União Europeia (A9-0054/2024 - Irene Tinagli) (votação)
  15.14.Alteração do Regulamento (UE) 2016/1011 no respeitante ao âmbito de aplicação das regras relativas aos índices de referência, à utilização na União de índices de referência elaborados por um administrador localizado num país terceiro e a determinados requisitos de comunicação de informações (A9-0076/2024 - Jonás Fernández) (votação)
  15.15.Poluentes das águas de superfície e subterrâneas (A9-0238/2023 - Milan Brglez) (votação)
  15.16.Iniciativa EuroHPC para empresas em fase de arranque, a fim de reforçar a liderança europeia no domínio da inteligência artificial de confiança (A9-0161/2024 - Maria da Graça Carvalho) (votação)
  15.17.Direito das sociedades - Reforço da generalização e modernização da utilização de ferramentas e processos digitais (A9-0394/2023 - Emil Radev) (votação)
  15.18.Estatísticas europeias sobre a população e a habitação (A9-0284/2023 - Irena Joveva) (votação)
  15.19.Alteração da Diretiva 2013/36/UE no respeitante às competências de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação (A9-0029/2023 - Jonás Fernández) (votação)
  15.20.Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados (A9-0030/2023 - Jonás Fernández) (votação)
  15.21.A sexta Diretiva Antibranqueamento de Capitais (A9-0150/2023 - Luděk Niedermayer, Paul Tang) (votação)
  15.22.Regulamento Antibranqueamento de Capitais (A9-0151/2023 - Eero Heinäluoma, Damien Carême) (votação)
  15.23.Criação da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (A9-0128/2023 - Eva Maria Poptcheva, Emil Radev) (votação)
  15.24.Audições em curso nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE relativamente à Hungria para reforçar o Estado de direito e as suas implicações orçamentais (B9-0223/2024) (votação)
 16.Reinício da sessão
 17.A Declaração de La Hulpe sobre o futuro da Europa social (debate)
 18.Construir um futuro sustentável juntos: desafios económicos, sociais e territoriais para uma Europa competitiva, coesa e inclusiva (debate)
 19.Tentativas recentes de negar as ditaduras e o risco de a Europa regressar ao totalitarismo (debate)
 20.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (debate)
  20.1.Azerbaijão, nomeadamente a repressão da sociedade civil e os casos do Dr. Gubad Ibadoghlu e de Ilhamiz Guliyev
  20.2.A proposta revogação da lei que proíbe a mutilação genital feminina na Gâmbia
  20.3.A nova lei de segurança nacional em Hong Kong e os casos de Andy Li e Joseph John
 21.A lei anti-LGBTIQ aprovada pelo Parlamento ganense com implicações nos direitos humanos, na liberdade de expressão e nos princípios democráticos (debate)
 22.Informações antecipadas sobre os passageiros: reforçar e melhorar os controlos nas fronteiras externas - Informações antecipadas sobre os passageiros: prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (discussão conjunta - Informações antecipadas sobre os passageiros)
 23.Declarações de voto
  23.1.Audições em curso nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE relativamente à Hungria para reforçar o Estado de direito e as suas implicações orçamentais (B9-0223/2024)
  23.2.Combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (A9-0234/2023 - Evin Incir, Frances Fitzgerald)
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Aprovação da ata da presente sessão
 26.Encerramento da sessão
Relato integral dos debates (1350 kb)
 
Relato integral dos debates (1350 kb)
 
Relato integral dos debates (6301 kb)
Última actualização: 31 de Outubro de 2024Aviso legal - Política de privacidade