DROI_OJ(2019)12-02_1

 

Subcomissão dos Direitos do Homem

 

DROI(2019)1202_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3G-3)

2 de dezembro de 2019, 15.00–16.45

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

Em associação com a Delegação para as Relações com a China

3. Troca de pontos de vista com Joshua Wong, Secretário-geral e cofundador do partido Demosisto, Hong Kong (por videoconferência)

4. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

AFET/9/01491

*** 2018/0356(NLE) 06050/2019 – C9-0023/2019

 

 

•  Apreciação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 12.00

5. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

AFET/9/01493

*** 2018/0358(NLE) 05931/2019 – C9-0020/2019

 

 

•  Apreciação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 12.00

6. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

AFET/9/01504

 2018/0356M(NLE) 

 

 

•  Apreciação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 12.00

7. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

AFET/9/01511

 2018/0358M(NLE) 

 

 

•  Apreciação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 12.00

2 de dezembro de 2019, 16.45–18.30

À porta fechada

8. Troca de pontos de vista com Claudelice Silva dos Santos, finalista do Prémio Sakharov de 2019, e Carolina de Moura Campos, jornalista e ativista, Associação Jangada, Brumadinho, sobre o Brasil, com destaque especial para o ambiente e os direitos humanos

 

9. Balanço do 8º Diálogo de Alto Nível UE-Brasil sobre Direitos Humanos realizado em 9 de outubro de 2019 

3 de dezembro de 2019, 9.00–11.15

10. Troca de pontos de vista com Joan Carling, defensora dos direitos dos povos indígenas e especialista em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

11. Troca de pontos de vista com Omar Shakir, diretor da Human Rights Watch para Israel e a Palestina

3 de dezembro de 2019, 11.30–12.30

Reunião conjunta com a Comissão do Desenvolvimento

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

Troca de pontos de vista com Cecilia Jimenez-Damary, relatora especial das Nações Unidas para os direitos das pessoas deslocadas internamente, sobre melhorar a prevenção, a proteção e as soluções para as pessoas deslocadas internamente

3 de dezembro de 2019, 14.30–17.00

12. Troca de pontos de vista com Agnes Callamard, relatora especial do Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias

Em associação com a Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (a confirmar)

13. Troca de pontos de vista sobre os desenvolvimentos recentes em matéria de direitos humanos no Chile

3 de dezembro de 2019, 17.00–18.30

À porta fechada

14. Troca de pontos de vista sobre a situação no Egito

* * *

15. Diversos

16. Próximas reuniões

•  12 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 (Bruxelas)