Desequilíbrios estruturais na Província de Teruel (Aragão-Espanha)

2.5.2002

PERGUNTA ESCRITA E-1396/02
apresentada por Laura González Álvarez (GUE/NGL)
à Comissão

O Parlamento Europeu denuncia, no relatório Moretti (A3-0115/93), a protecção deficiente de que são objecto as zonas com baixa densidade populacional, e considera que é necessário estudar outros critérios, como a distribuição da população ou a disponibilidade de serviços básicos, a ter conta quando da selecção das regiões elegíveis a título do Objectivo 1. Este relatório cita, como exemplo paradigmático, a província de Teruel.

 

Com efeito, na província de Teruel, regista-se a seguinte situação paradoxal: o PIB por habitante desta província aumenta à custa da diminuição da sua população (durante o século XIX, a sua população baixou praticamente para metade, passando de 265.000 para 136.000 habitantes), ao mesmo tempo que a sua participação no PIB nacional diminui em termos percentuais. Os serviços básicos nos domínios da saúde, educação, abastecimento energético e infra-estruturas são insuficientes e acentuam a sua situação desvantajosa em matéria de desenvolvimento e de coesão económica e social na União Europeia.

 

Efectuou a Comissão algum estudo sobre as eventuais regiões europeias que registam uma baixa densidade populacional e que não figuram entre as regiões do Objectivo 1?

 

Que medidas - a curto e a longo prazo - se propõe a Comissão aplicar, conjuntamente com o Governo espanhol, para contribuir para a erradicação dos desequilíbrios de que padece a província Teruel?

 

JO C 301 E de 05/12/2002