Síria
22.5.2002
PERGUNTA ESCRITA E-1565/02
apresentada por Maurizio Turco (NI)
à Comissão
Na resposta à pergunta P-0634/02[1] sobre a Síria, o Comissário Patten afirma, entre outras coisas, que "a Comissão está firmemente persuadida de que o diálogo sobre os direitos humanos será mais eficaz se desenvolvido no quadro de um acordo de associação vinculativo" e ainda que "um futuro acordo de associação UE–Síria considerará os direitos humanos um elemento essencial nas relações entre a União Europeia e a Síria e terá como intuito promover os objectivos comuns previstos pela Declaração de Barcelona[2], como a promoção do Estado de direito e da democracia, o respeito dos direitos humanos, o mercado livre e o desenvolvimento sustentável. No âmbito do programa de cooperação MEDA, a Comissão insistirá na questão das reformas".
A Comissão entende que pode continuar a manter o seu optimismo relativamente à necessária democratização da Síria depois do sucedido em 24 de Março passado, em Homs, no tocante à estreita colaboração técnica e militar entre os governos sírio e iraquiano, tendo em vista a construção de mísseis com um alcance superior a 500 quilómetros?
De uma maneira geral, a Comissão não considera preocupante que um país que se tornou membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, graças ao indispensável apoio da UE e seus Estados‑Membros, possa violar tão descaradamente as resoluções das Nações Unidas sobre o Iraque?
Por fim, até quando é que a Comissão pretende prosseguir a sua política optimista e "positiva" face a regimes, não só totalitários e sanguinários para com as populações a eles sujeitas, mas que também constituem uma ameaça à segurança e à estabilidade internacionais, a ponto de poderem figurar à cabeça de toda as listas das organizações internacionais?
JO C 52 E de 06/03/2003