Pergunta parlamentar - E-1453/2003(ASW)Pergunta parlamentar
E-1453/2003(ASW)

Resposta da Comissária  Wallström em nome da Comissão

O High frequency Active Auroral Research Programme (HAARP) para a Região Árctica é um programa militar. A Comissão não tem competências nem, na verdade, a especialização necessária para efectuar o exame solicitado pelo Parlamento no ponto 26 da sua resolução.

Relativamente às solicitações apresentadas nos pontos 27 a 29, estas dizem respeito a normas e tratados internacionais que incidem predominantemente em questões militares, por exemplo, desarmamento, pelo que são da competência dos Estados-Membros.

JO C 33 E de 06/02/2004