Violação da liberdade religiosa dos fiéis da Igreja Adventista e da Igreja Protestante da Ásia no Usbequistão

16.7.2003

PERGUNTA ESCRITA E-2486/03
apresentada por Maurizio Turco (NI)
à Comissão

Considerando que:

 

- cinco meses após uma incursão na sua pequena congregação de Nukus, capital de Karakalpkstan, república autónoma do Noroeste do Usbequistão, e mais de dois meses depois de terem sido multados, um grupo de fiéis adventistas foi citado a comparecer perante o tribunal de Nukus em 20 de Julho de 2003;

 

- o representante do Ministério Público de Nukus, Sultan Ibragimov, recusa prestar quaisquer informações sobre os motivos desta citação;

 

- o responsável pelos assuntos religiosos, Nurula Jamalov, admitiu que o material confiscado aos adventistas durante a busca não será distribuído no Usbequistão;

 

- em 21 de Junho de 2003, Nelya Denisova, membro da Igreja Protestante da Ásia, foi submetida a interrogatório durante quatro horas por um agente do Serviço de Segurança Nacional (ex-KGB), que a proibiu de tornar público este interrogatório;

 

- a Igreja Protestante da Ásia ainda não conseguiu obter o registo necessário à sua legalização com base no artigo 8º da lei religiosa usbeque que exige que os pastores possuam estudos religiosos específicos;

 

Tendo igualmente em conta as excelentes relações de cooperação entre a União Europeia e o Usbequistão a nível económico e comercial;

 

Poderia a Comissão indicar se tem conhecimento das violações graves e persistentes da liberdade religiosa no Usbequistão e dos factos supramencionados?

 

Segundo a Comissão, que iniciativas poderiam, no contexto das relações de cooperação, constituir um instrumento sério e eficaz para levar o Usbequistão a respeitar a liberdade religiosa?