Discriminação linguística de falantes nativos

22.1.2004

PERGUNTA ESCRITA E-0241/04
apresentada por Johanna Boogerd-Quaak (ELDR)
à Comissão

Na sua resposta à pergunta E-2764/02[1], a Comissão reconhece que o termo "falante nativo" como condição que figura em anúncios de recrutamento "não é aceitável ao abrigo da legislação comunitária em matéria de livre circulação de trabalhadores, dado que é ilegalmente discriminatória. Por conseguinte, a Comissão considera que a utilização desta expressão em anúncios de emprego é proibida pela lei comunitária."

 

No decurso dos últimos anos, gabinetes de assistência técnica europeus, ONG e empresas particulares financiadas pela Comissão Europeia anunciaram mais de 700 vagas a nível europeu reservadas exclusivamente a "falantes nativos de inglês" e a candidatos com "inglês como língua materna". Para estas vagas não se procuraram pessoas com conhecimento "excelente" ou "muito bom" de inglês mas expressa e exclusivamente pessoas que fossem falantes nativos de inglês. Porém, parece que tais vagas continuam a ser frequentemente publicadas. Actualmente as organizações parecem substituir expressões como "inglês como língua materna" pelas expressões "inglês como língua materna ou equivalente" e "nível de falante nativo de inglês" e depois apenas convidam locutores nativos para as entrevistas.

 

1. A Comissão tenciona intervir contra esta situação? Em caso afirmativo, como? Em caso negativo, porque não?

 

2. A Comissão tenciona, no futuro, colaborar com organizações que discriminam as pessoas que não são falantes nativos de inglês?

• [1]  JO C 92 E de 17.4.2003, p. 207.