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Perguntas Parlamentares
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3 de Novembro de 2005
E-4011/05
PERGUNTA ESCRITA E-4011/05
apresentada por Sergio Berlato (UEN) , Romano La Russa (UEN) , Alessandro Foglietta (UEN) , Roberta Angelilli (UEN) e Umberto Pirilli (UEN)
à Comissão

 Assunto:  Transmissão do vírus H5N1 — Gripe aviária e proibição de caçar
 Resposta escrita 

A gripe aviária foi identificada pela primeira vez em Itália há mais de cem anos no decurso de uma epidemia. Desde então, a doença ressurge periodicamente a intervalos irregulares em todas as regiões do mundo. Se excluirmos o actual surto na Ásia, ocorreram manifestações recentes desta infecção em Hong Kong em 1997/1998 e em 2003, nos Países Baixos em 2003 e na República da Coreia em 2003.

As epidemias são despoletadas pelo contacto directo ou indirecto de aves domésticas vivas com aves aquáticas e selvagens vivas. Porém, é apenas entre as aves domésticas que o vírus evolui tornando-se altamente patogénico (gripe aviária altamente patogénica — HPAI) e é apenas este último que pode representar um perigo para o ser humano.

Nem as anteriores manifestações da doença nem a actual crise puseram em evidência a possibilidade de um contágio do ser humano através das aves selvagens, na medida em que muitas espécies de aves aquáticas e nomeadamente os gansos, os patos e os cisnes são portadores saudáveis exclusivamente do vírus da gripe aviária fracamente patogénica (LPAI).

Com efeito, em todos os precedentes históricos, incluindo a actual crise, os estudos científicos comprovaram que a gripe aviária se desencadeia e se propaga através da compra e venda de aves vivas infectadas, bem como devido ao contacto das aves vulneráveis com excrementos de aves existentes em apetrechos conspurcados, gaiolas, rações, veículos ou calçado e vestuário.

Face a quanto precede, não considera a Comissão:

Que a estratégia da UE em matéria de prevenção de uma eventual pandemia de gripe aviária deve ter sobretudo como objectivo evitar o contacto directo ou indirecto entre aves selvagens e aves domésticas?
Que a proibição de caçar não se reveste de qualquer utilidade em matéria de prevenção das causas responsáveis pela propagação da HPAI, uma vez que esta actividade põe o ser humano em contacto com aves selvagens e não com aves domésticas?
Que a actividade venatória, se exercida de acordo com as normas de higiene usuais e rotineiras, poderá pelo contrário revelar-se de alguma utilidade na medida em que os caçadores poderão assinalar às autoridades competentes qualquer tipo de mortalidade anómala de aves selvagens observado?

Língua original da pergunta: ITJO C 327 de 30/12/2006
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