Redução da população de lobos na Finlândia
2.7.2008
PERGUNTA ESCRITA E-3942/08
apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE)
à Comissão
A Comissão renunciou à instauração de dois processos contra a Finlândia relativos à concessão de licenças de caça de lobos. Na origem dos processos estava o facto de a Finlândia ter concedido, sem razões suficientemente válidas, demasiadas licenças de caça aos lobos, que estão classificados como espécie ameaçada. Ao renunciar a estes processos, a Comissão observou que a Finlândia alterou a sua prática de concessão de licenças de caça aos lobos de modo a ter em conta o acórdão de 2007 do Tribunal de Justiça Europeu.
Contudo, no início de Abril de 2008, pouco depois de a Comissão ter renunciado aos processos, o Instituto finlandês de Investigação da Caça e da Pesca registou uma baixa repentina da população de lobos finlandeses de 250 para apenas 200 animais relativamente ao ano passado. Ao todo, o número de lobos abatidos foi superior ao número de licenças emitidas. Por exemplo, o distrito cinegético de Kainuu reconheceu que a caça constitui um problema crescente naquela região. Na Finlândia ocidental, por outro lado, o número de lobos aumentou.
Não obstante, o Ministério finlandês da Agricultura e da Silvicultura propõe agora que os distritos cinegéticos tenham o direito de emitir «licenças de caça a animais selvagens de grande porte passíveis de causar danos particularmente significativos ou que representem uma ameaça para a segurança».
Tem a Comissão consciência da baixa dramática do número de lobos finlandeses? À luz destes factos, considera a Comissão credível que a concessão de licenças de caça e a fiscalização da caça se esteja a processar de acordo com a legislação comunitária?
Considera a Comissão que se justifica transferir a concessão de licenças de caça aos lobos para o nível regional, quando se registam grandes diferenças regionais no desenvolvimento das populações de lobos que sugerem que a atitude das autoridades relativamente à caça é muito variável entre as regiões?
JO C 40 de 18/02/2009