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Perguntas Parlamentares
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9 de Fevereiro de 2009
E-0674/09
PERGUNTA ESCRITA E-0674/09
apresentada por Dan Jørgensen (PSE)
à Comissão

 Assunto: Proibição do uso de chumbo
 Resposta escrita 

Está cientificamente provado que o chumbo é um metal pesado tóxico, que tende a acumular‑se na natureza e no corpo humano e que é nocivo para o sistema nervoso. As crianças, cujo sistema nervoso se encontra em desenvolvimento, são particularmente sensíveis, e existem estudos americanos que demonstram que o chumbo, mesmo em quantidades extremamente reduzidas, pode afectar a capacidade cognitiva e a inteligência. Além disso, o chumbo pode prejudicar a fertilidade e ter efeitos cancerígenos, sendo também tóxico para a água e para os organismos do solo.

Uma vez que o chumbo tende a acumular-se na natureza, numa perspectiva de longo prazo seria aconselhável limitar o mais possível a quantidade de chumbo utilizado na sociedade.

Na UE já se optou por proibir ou limitar o uso de chumbo em diversas situações: na gasolina, nas tintas, nos alimentos, nos brinquedos, na água potável, nos equipamentos electrónicos, etc. Estas medidas demonstram a atenção dedicada a este problema a nível europeu, pelo que é claramente oportuno alargar esta restrição e impor uma proibição generalizada nos domínios onde existem alternativas adequadas.

Um caso exemplar é o da cobertura de telhados, em que diferentes fabricantes de soluções alternativas já alargaram a sua produção (vários na Alemanha, um na Dinamarca, um no Reino Unido e um nos Países Baixos). Estes fabricantes têm registado uma procura crescente, por um lado, graças ao desempenho dos produtos e, por outro, como resultado de uma aparente mudança de atitude em relação ao uso do chumbo e da expectativa de uma futura proibição. Além disso, pode referir-se que no Estado de Queensland, na Austrália, por exemplo, é proibido o uso de chumbo como material de cobertura de telhados, e que a mesma medida está a ser ponderada no Estado norte-americano da Califórnia.

Neste contexto, e tendo em conta o princípio da precaução, gostaria de perguntar à Comissão:

Qual é a posição da Comissão relativamente ao reforço da regulamentação existente e à adopção de uma proibição geral do uso de chumbo? No caso de esta ser desfavorável, quais são as justificações para que o uso de chumbo continue a ser autorizado?
Qual é a posição da Comissão relativamente às conclusões da avaliação de risco que a indústria do chumbo se comprometeu voluntariamente a efectuar? Pode a Comissão indicar em que ponto se encontra este processo?
Para além da regulamentação já existente, que medidas concretas tenciona a Comissão adoptar para continuar a restringir a libertação de chumbo no ambiente?

Língua original da pergunta: DAJO C 189 de 13/07/2010
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