Pergunta parlamentar - E-4142/2009Pergunta parlamentar
E-4142/2009

    Base de dados Orphanet para doenças raras — Borreliose — doença de Lyme (ORPHA91546)

    PERGUNTA ESCRITA E-4142/09
    apresentada por Anja Weisgerber (PPE)
    à Comissão

    A borreliose — doença de Lyme é uma doença infecciosa bacteriana susceptível de afectar os órgãos, o sistema nervoso, os membros e o tecido celular. A transmissão processa-se, sobretudo, através do carrapato, uma estirpe da carraça.

    Na base de dados Orphanet da União Europeia, a borreliose — doença de Lyme é considerada uma afecção rara, sem que sejam apresentados quaisquer dados estatísticos. Na União Europeia, uma afecção é normalmente classificada como uma doença rara quando, na UE, menos de 5 em cada 10 000 pessoas são afectadas.

    Dados actuais das Caixas de Seguro de Doença alemãs — AOK (Associação Federal das Caixas Locais Gerais), Barmer, DAK (Caixa Alemã de Seguro de Doença para Trabalhadores não Assalariados) e Caixa de Previdência dos Técnicos — que, contando com 45,1 milhões de segurados, representam mais de metade dos cidadãos federais —, identificam um nível de incidência nos seus segurados, em média, de 0,4 %. Transposto ao nível de 82 milhões de cidadãos federais, na Alemanha, constata-se que, em 2008, pelo menos 326 680 enfermidades terão sido claramente diagnosticadas através de um eritema crónico migrante. No entanto, atendendo ao facto de apenas metade do total das infecções se manifestar através de um eritema migrante, poder-se-á inferir uma duplicação efectiva de infecções por Borrelia.

    O Centro de Referência Nacional «Borrelien» em Oberschleißheim admite, desde há anos, que 10 % dos casos de borreliose se tornam incuráveis, resultando, por conseguinte, numa doença crónica. A Associação Médica Profissional, Sociedade Alemã da Borreliose de Lyme (Borreliose-Gesellschaft e. V.) calcula que, na Alemanha, mais de um milhão de cidadãos estejam afectados pela borreliose crónica, sendo que a maioria ignora completamente de que doença padece e não é submetida a qualquer terapia. Estes números afiguram-se elevados, quando comparados com os de muitos outros países da UE.

    Como se explica que a doença infecciosa borreliose, ou doença de Lyme, apesar de os números actuais o contradizerem, continue ainda a ser classificada oficialmente, de forma displicente, como uma «doença rara»?

    De acordo com a apreciação da Comissão Europeia, está ou não previsto que a classificação da borreliose ou doença de Lyme, seja revista para que, futuramente, esta doença venha a ser considerada «doença crónica», conferindo-lhe, deste modo, maior apoio público?

    JO C 10 E de 14/01/2011