Pergunta parlamentar - E-4434/2009Pergunta parlamentar
E-4434/2009

    Comercialização de produtos com efeitos alucinogéneos sob a forma de substâncias perfumadas ou de nutrientes para as plantas

    PERGUNTA ESCRITA E-4434/09
    apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE)
    à Comissão

    O comércio de perfumes de interior contendo substâncias alucinogéneas veio a desenvolver-se recentemente na Roménia. No quadro do actual sistema de alerta rápido sobre substâncias psicoactivas, as autoridades romenas têm a obrigação de transmitir ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) as informações relativas às novas substâncias psicoactivas comercializadas de forma ilícita. O último relatório nacional sobre a situação das drogas, elaborado pelas autoridades romenas no respeito da metodologia do OEDT, não reflecte a realidade da comercialização de certas substâncias com efeitos alucinogéneos sob a forma de perfumes de interior ou de nutrientes para as plantas.

    Os inquéritos realizados por diversos órgãos de comunicação social na Roménia revelaram a existência de um certo número de empresas que comercializam, de forma disfarçada e sob a forma de produtos perfumados, substâncias com efeitos alucinogéneos. Entre esses produtos disponíveis nas lojas (incluindo as lojas em linha: http://www.spice-gold.ro/, http://www.etnoplant.ro/shop/, http://www.spice-diamond.ro/, http://www.fumezlegal.ro/, http://espice.ro/) figuram o skunk, a amanita muscaria, o speed, o diablo xxx, apresentados como misturas de plantas e substâncias etnobotânicas impróprias para consumo. Segundo os utilizadores citados pelos meios de comunicação social, as pessoas que consomem tais produtos têm sensações semelhantes às provocadas pelo consumo de substâncias ilícitas (por exemplo a piperazina). A maioria destes produtos possui uma composição não declarada ou declarada de forma genérica, não especificando a substância activa.

    Qual é a posição da Comissão face à existência de tal tráfico disfarçado de substâncias alucinogéneas, e que medidas tenciona tomar com vista a controlar a colocação no mercado de certos produtos cujos efeitos para a saúde dos consumidores são potencialmente perigosos?

    JO C 10 E de 14/01/2011