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Perguntas Parlamentares
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22 de Setembro de 2009
E-4453/09
PERGUNTA ESCRITA E-4453/09
apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE)
à Comissão

 Assunto: Síndrome aerotóxica
 Resposta escrita 

Estão a surgir cada vez mais estudos e artigos inquietantes sobre a síndrome aerotóxica, também conhecida por «escândalo do amianto da aviação». Trata‑se de uma expressão que designa um conjunto de problemas de saúde que surgem na sequência da inalação de ar poluído a bordo de aviões. Tanto os pilotos e o pessoal de cabine como os passageiros são afectados por esta síndrome, por vezes com consequências graves, tais como a incapacidade para o trabalho.

Neste contexto, coloco as seguintes questões à Comissão:

1. Na sua resposta à pergunta escrita P‑3005/09, o Senhor Comissário Tajani remete para a Directiva 89/391/CEE(1) no que se refere à segurança e saúde dos trabalhadores no local de trabalho.

Poderia a Comissão indicar quais as medidas que já foram tomadas pelos 27 Estados‑Membros para informar e proteger o pessoal de cabina contra a síndrome aerotóxica?
A directiva referida não oferece, manifestamente, quaisquer garantias aos passageiros. Estará a Comissão disposta a, em concertação com os Estados‑Membros, tomar medidas para proteger os passageiros contra a síndrome aerotóxica? Em caso afirmativo, que medidas, e para quando estão planeadas? Em caso de resposta negativa, por que razão?

2. Na sua resposta à pergunta escrita P‑3005/09, o Senhor Comissário Tajani refere os resultados de diferentes estudos científicos que ainda não seriam suficientemente conclusivos. Poderia a Comissão indicar a que estudos se refere?

3. Na sua resposta à pergunta escrita P‑3005/09, o Senhor Comissário Tajani refere‑se a uma intenção da EASA de lançar um apelo no sentido de se recolher informação sobre este assunto. Poderia a Comissão indicar qual é a situação relativamente a este ponto?

(1)JO L 183 de 29.6.1989, p. 1.

Língua original da pergunta: NLJO C 10 E de 14/01/2011
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