Pergunta parlamentar - E-4623/2009Pergunta parlamentar
E-4623/2009

Efeitos nocivos da radiação electromagnética nas imediações dos emissores de telefonia móvel

PERGUNTA ESCRITA E-4623/09
apresentada por Artur Zasada (PPE)
à Comissão

Aos secretariados dos deputados do Parlamento polaco e igualmente dos deputados europeus têm chegado cada vez mais sinais de preocupação sobre os efeitos nocivos da radiação electromagnética para a saúde das populações residentes nas imediações dos emissores de telefonia móvel.

Na anterior legislatura, o Parlamento Europeu tomou posição sobre esta matéria através de uma resolução de 2 de Abril de 2009. O documento indicava que a realização de testes e estudos sobre ondas electromagnéticas de frequência intermédia e de frequência extremamente baixa deveria ser uma prioridade da política de saúde comunitária, no sentido de se retirarem conclusões sobre os seus efeitos para a saúde. O documento recomenda o estabelecimento de uma cooperação entre a CE e os especialistas dos Estados-Membros com vista à criação de métodos eficazes de redução da exposição das populações às radiações electromagnéticas nocivas.

À luz do exposto, pergunto à Comissão se está a efectuar e a acompanhar os progressos da investigação no referido domínio? Face ao desenvolvimento extremamente dinâmico da telefonia móvel, estaria a Comissão disposta a ponderar a possibilidade de proibir a construção de novos postes e de estações emissoras nas imediações de edifícios de habitação e em zonas de grande densidade populacional, até que sejam disponibilizados resultados irrefutáveis e fidedignos desses estudos?

JO C 10 E de 14/01/2011