Recenseamento de cariz étnico na província de Novara (Itália)

26.11.2009

PERGUNTA ESCRITA E-6118/09
apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE)
à Comissão

A Inspecção do Ensino Público da província de Novara ordenou a realização, até 10 de Dezembro de 2009, de um recenseamento de cariz étnico discriminatório de todas as crianças de origem não italiana matriculadas em escolas. Esse inquérito é dirigido até a crianças de famílias mistas, em que apenas um dos pais é de origem não italiana.

No âmbito desta recenseamento, o pessoal encarregado de o realizar tem de recolher informações pessoais sobre os alunos, os seus pais e a sua vida familiar.

Um professor, que pediu para manter o anonimato, citado na imprensa italiana[1], afirmou que os professores receberam instruções para iniciar o inquérito com «Romenos e Viajantes».

Pode a Comissão indicar se um inquérito deste tipo, com base em considerações étnicas e envolvendo informações de natureza pessoal que dizem respeito a menores, está em conformidade com a legislação europeia?

• [1] (http://www.agenfax.it/content/view/26957/240/).

JO C 10 E de 14/01/2011