Medidas agro-ambientais para protecção das abelhas e de outros insectos polinizadores
15.12.2009
PERGUNTA ESCRITA E-6523/09
apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE)
à Comissão
Um estudo recentemente realizado na Estónia[1] com financiamento do programa ALARM da UE determinou que as práticas de uso da terra e a utilização de produtos agro-químicos constituem as principais pressões que estão na origem do preocupante desaparecimento dos insectos polinizadores na Europa, nomeadamente as abelhas e as borboletas. O desaparecimento galopante desses insectos polinizadores é preocupante não só do ponto de vista da protecção da biodiversidade mas também no que respeita à salvaguarda da agricultura. Calcula-se que 84 % das 264 espécies cultivadas na Europa dependem em certa medida dos insectos para a sua polinização. Os investigadores salientam que as práticas de uso da terra, tais como a agricultura intensiva, a pastagem excessiva e a fragmentação das paisagens-habitats, são os factores que exercem as pressões mais negativas sobre os insectos polinizadores. O abandono dos terrenos agrícolas em regiões desfavorecidas[2] constitui igualmente um grave problema.
Os investigadores propõem uma maior integração de medidas agro-ambientais na aplicação da política agrícola comum (PAC). No entanto, as medidas agro-ambientais constituem apenas 8 % do orçamento total da PAC para 2007/2013 e cada Estado-Membro aplica essas medidas de modo diferente. Assim, e tendo também em conta a resolução do Parlamento Europeu de 2008 sobre a apicultura[3],
Pergunta-se à Comissão:
- 1.Está a estudar, através de acções específicas, a possibilidade de reforçar ainda mais a aplicação de medidas agro-ambientais, sem no entanto comprometer outras rubricas do orçamento da PAC? Concorda com a necessidade de garantir uma aplicação correcta e uniforme das medidas ambientais nos Estados-Membros?
- 2.Concorda com a necessidade de apoiar o rendimento agrícola das explorações nas regiões montanhosas desfavorecidas, de modo a evitar o seu abandono e o consequente aumento das pressões ambientais sobre os insectos polinizadores?
- 3.Foram adoptadas medidas para encorajar a criação de zonas de compensação ecológica, em particular nas grandes regiões de culturas arvenses, como solicitava a resolução do PE?
- [1] Kuldna, P., Peterson, K. Poltimäe, H. & Luig, J. (2009). An application of DPSIR framework to identify issues of pollinator loss. Ecological Economics. [Uma aplicação do modelo DPSIR na identificação de questões relacionadas com a perda de polinizadores. Economia Ecológica] 69:32-42.
- [2] Ver também (http://www.birdlife.org/eu/EU_policy/Agriculture/eu_agriculture6.html).
- [3] (http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+MOTION+B6-2008-0579+0+DOC+XML+V0//PT).
JO C 10 E de 14/01/2011