Castração de leitões na UE

18.11.2010

Pergunta com pedido de resposta escrita E-010052/2010
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Satu Hassi (Verts/ALE) e Heidi Hautala (Verts/ALE)

Estima-se que 80 % dos leitões da UE são castrados (cerca de 100 milhões por ano). A castração não é efectuada por razões médicas, mas para impedir a carne de desenvolver o chamado «odor sexual».

Nos termos da Directiva 2001/93/CE da Comissão, são proibidos todos os procedimentos que não sejam realizados para fins terapêuticos, de diagnóstico ou de identificação dos suínos em conformidade com a legislação relevante, que conduzam à lesão ou à perda de uma parte sensitiva do corpo ou à alteração da estrutura óssea, com excepção da castração dos porcos machos por meios que não envolvam o arrancamento de tecidos.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) declarou num relatório, já em 2004, que a castração química dos leitões não podia ser efectuada sem o arrancamento de tecidos, tais como o cordão espermático (gubernaculum testis). Segundo a AESA, a Directiva 2001/93/CE é de um modo geral ignorada no que respeita a este aspecto.

A AESA afirma que a castração é sempre dolorosa para os leitões e observa que o limite de idade de sete dias até ao qual os leitões podem ser castrados, em conformidade com a Directiva 2001/93/CE, não significa que os leitões recém-nascidos sintam menos dor que os leitões mais velhos. Do mesmo modo, o Ministério da Agricultura e Florestas da Finlândia declarou num memorando de 5 de Novembro de 2010 que «a medida é dolorosa para o leitão, independentemente de os canais espermáticos serem cortados com uma torquês, uma faca ou à mão. A castração é morosa, prejudica o bem-estar dos leitões e, na opinião de alguns criadores, é desagradável. A castração sem anestesia local ou geral provoca dor e stress aos leitões, que também sentem dor depois do acto, a menos que lhes sejam administrados analgésicos.»

Não é essencial castrar os leitões através de métodos dolorosos. Na Grã-Bretanha e na Irlanda, por exemplo, os leitões não são castrados, na Noruega a castração só é permitida com anestesia local administrada por um veterinário, e na Austrália a maioria dos leitões recebe uma injecção que impede o desenvolvimento dos testículos. Contudo, na Finlândia, por exemplo, quase 40 % dos leitões são castrados através do arrancamento dos testículos sem qualquer espécie de analgésico ou anestesia.

O que tenciona a Comissão fazer para garantir que na UE não seja provocado sofrimento desnecessário aos leitões devido à castração?

JO C 265 E de 09/09/2011