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Perguntas Parlamentares
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22 de Fevereiro de 2010
E-0918/10
PERGUNTA ESCRITA E-0918/10
apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE)
à Comissão

 Assunto: Avaliação dos fungicidas à base de initium, nos termos da Directiva 91/414/CEE
 Resposta escrita 

Em Janeiro a Roménia homologou provisoriamente, por um período de três anos, fungicidas à base de initium, nos termos do disposto no artigo 8.º da Directiva 91/414/CEE(1) relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado. Essa substância será utilizada na luta contra os parasitas que atacam as uvas e os legumes.

O fungicida em questão foi objecto de um relatório de avaliação elaborado pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e adoptado em Outubro de 2009 (EFSA-Q-2009-00700 — Reasoned opinion of EFSA: Setting of new MRLs for BAS 650 F in table and wine grapes, potatoes, tomatoes, peppers, cucumbers, courgettes, melons and lettuce).

Os cidadãos romenos estão preocupados com as eventuais consequências negativas da utilização deste fungicida para a saúde humana. Considerando que o relatório de avaliação ainda não foi analisado também por outros investigadores (processo de avaliação pelos pares - «peer review») e que as suas conclusões são consideradas provisórias, pode a Comissão informar em que fase se encontra esse processo, nos termos da Directiva 91/414/CEE?

(1)JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

Língua original da pergunta: ROJO C 138 E de 07/05/2011
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