Têxtil, vestuário e calçado em Portugal
17.3.2010
PERGUNTA ESCRITA E-1919/10
apresentada por Nuno Melo (PPE)
à Comissão
A indústria têxtil, do vestuário e do calçado tem um grande peso na economia portuguesa.
Produz-se em Portugal, nestes sectores, ao nível do melhor que se faz à escala global, com uma oferta diversificada, preços competitivos e com grande qualidade.
Todavia, a sobrevivência destas empresas, que há décadas justificam grandes investimentos na sua modernização, depende da existência e do respeito por regras de mercado saudáveis.
A UE tem permitido a entrada nas suas fronteiras de produtos oriundos de países ditos emergentes, importados a preços inferiores àqueles que são os próprios preços de custo, no fabrico pelas empresas nacionais.
Tal não se deve à maior capacidade competitiva das empresas dos países emergentes, mas sim à falta de respeito por regras que a UE considera elementares, inerentes, nomeadamente, à salvaguarda da saúde pública com selecção de matérias-primas admissíveis, à protecção social de trabalhadores e ao respeito pelo ambiente, que implicam diferentes custos de produção, em manifesta concorrência desleal, que não se pode aceitar.
E o custo, se nada for feito, continuará a ser o encerramento de empresas capazes da UE, o aumento do desemprego dos seus cidadãos e a crise social que, em muitos locais, consequentemente já se nota.
Assim, pergunto à Comissão:
- —Reconhece, ou não, a existência do quadro descrito, em que empresas de países emergentes concorrem deslealmente na indústria têxtil, do vestuário e do calçado, com empresas portuguesas e da UE?
- —Que medidas em concreto têm sido tomadas, para combater esta distorção das normais regras de mercado?
JO C 138 E de 07/05/2011