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Perguntas Parlamentares
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3 de Maio de 2010
E-2994/10
PERGUNTA ESCRITA E-2994/10
apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE)
à Comissão

 Assunto: Adopção de uma legislação europeia de luta contra os factores de risco conducentes a perturbações músculo-esqueléticas
 Resposta escrita 

Na Europa, mais de 40 milhões de trabalhadores sofrem de perturbações músculo-esqueléticas directamente relacionadas com a sua actividade profissional e que constituem igualmente a primeira causa de absentismo ao trabalho. Segundo algumas estimativas, cerca de 2 % do produto interno bruto europeu corresponde a custos directos gerados por doenças músculo‑esqueléticas(1).

Actualmente, os factores de risco que desencadeiam estas perturbações são objecto de múltiplos regulamentos, que ainda assim não abarcam todas as situações laborais e todos os factores de risco que podem desencadear perturbações desta natureza.

Em cumprimento do seu programa legislativo, a Comissão comprometeu-se a apresentar, no decorrer do primeiro trimestre de 2010, uma iniciativa com vista à unificação do quadro jurídico relativo à protecção da saúde e da segurança no trabalho face ao risco de perturbações músculo‑esqueléticas.

Pode a Comissão fornecer os resultados da segunda fase de consulta dos parceiros sociais a quem diz respeito tal iniciativa? Que conclusões foram retiradas do parecer do Comité Consultivo para a segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho no que diz respeito a esta iniciativa? Quando tenciona a Comissão propor uma iniciativa relativa às perturbações músculo‑esqueléticas?

(1)The Work Foundation, Fit for Work? Muscosculoskeletal Disorders in the European Workforce, Setembro de 2009.

Língua original da pergunta: ROJO C 138 E de 07/05/2011
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