Pergunta parlamentar - E-2996/2010Pergunta parlamentar
E-2996/2010

    Revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água

    PERGUNTA ESCRITA E-2996/10
    apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE)
    à Comissão

    De acordo com os dados de monitorização recentemente comunicados à Comissão pelos Estados-Membros, o zinco não foi identificado como substância perigosa. Ainda assim, encontra‑se na lista de substâncias a ter em conta no âmbito da revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água, com base nos resultados da avaliação de risco da União Europeia, realizada em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho[1].

    No âmbito desta avaliação, levada a cabo pela UE, concluiu-se que o risco se encontra relacionado com o excesso, a nível local, de «concentração previsível sem efeitos» (PNEC), em algumas águas europeias, segundo estudos realizados antes de 2000. Solicitou-se, de forma bem explícita, a actualização dos dados utilizados para a avaliação do risco no âmbito da estratégia europeia de redução dos riscos, antes de acrescentar o zinco às substâncias prioritárias da Directiva 2000/60/CE[2]. Os relatórios recentes dos Estados-Membros relativos aos dados recolhidos após 2000 vieram dar resposta a este pedido.

    Segundo os dados de que a indústria dispõe, os relatórios recentes apresentam o nível de percentil 90 (P 90) da PEC, o que corresponde ao nível da PNEC (relatório de risco PEC/PNEC inferior a 1; avaliação nos termos dos princípios de avaliação do risco da União Europeia). Os dados constantes nos relatórios actualizados demonstram, portanto, que o zinco não apresenta qualquer risco para as águas europeias e que o resultado da avaliação do risco não justifica a classificação do zinco como substância prioritária no quadro da Directiva 2000/60/CE.

    Pode a Comissão informar que razões conduziram à inclusão do zinco na lista das substâncias a ter em conta no âmbito da revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água?

    JO C 138 E de 07/05/2011