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Perguntas Parlamentares
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3 de Maio de 2010
E-2996/10
PERGUNTA ESCRITA E-2996/10
apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE)
à Comissão

 Assunto: Revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água
 Resposta escrita 

De acordo com os dados de monitorização recentemente comunicados à Comissão pelos Estados-Membros, o zinco não foi identificado como substância perigosa. Ainda assim, encontra‑se na lista de substâncias a ter em conta no âmbito da revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água, com base nos resultados da avaliação de risco da União Europeia, realizada em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho(1).

No âmbito desta avaliação, levada a cabo pela UE, concluiu-se que o risco se encontra relacionado com o excesso, a nível local, de «concentração previsível sem efeitos» (PNEC), em algumas águas europeias, segundo estudos realizados antes de 2000. Solicitou-se, de forma bem explícita, a actualização dos dados utilizados para a avaliação do risco no âmbito da estratégia europeia de redução dos riscos, antes de acrescentar o zinco às substâncias prioritárias da Directiva 2000/60/CE(2). Os relatórios recentes dos Estados-Membros relativos aos dados recolhidos após 2000 vieram dar resposta a este pedido.

Segundo os dados de que a indústria dispõe, os relatórios recentes apresentam o nível de percentil 90 (P 90) da PEC, o que corresponde ao nível da PNEC (relatório de risco PEC/PNEC inferior a 1; avaliação nos termos dos princípios de avaliação do risco da União Europeia). Os dados constantes nos relatórios actualizados demonstram, portanto, que o zinco não apresenta qualquer risco para as águas europeias e que o resultado da avaliação do risco não justifica a classificação do zinco como substância prioritária no quadro da Directiva 2000/60/CE.

Pode a Comissão informar que razões conduziram à inclusão do zinco na lista das substâncias a ter em conta no âmbito da revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água?

(1)JO L 84 de 5.4.1993, p. 1.
(2)JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.

Língua original da pergunta: ROJO C 138 E de 07/05/2011
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