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Perguntas Parlamentares
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6 de Maio de 2010
E-3147/10
PERGUNTA ESCRITA E-3147/10
apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE)
à Comissão

 Assunto: Efeitos dos produtos que contêm nanopartículas na saúde dos consumidores
 Resposta escrita 

Um grande número de produtos de uso doméstico, das colorações às vitaminas e aos cosméticos, contém nanopartículas de substâncias ou elementos químicos. Os seus fabricantes não são, porém, obrigados a especificar se os mesmos contêm ou não nanopartículas, o que impede os consumidores de fazer uma escolha informada.

Alguns estudos científicos recentes demonstram que a exposição a nanopartículas de dióxido de titânio e de zinco contidas nos referidos produtos provoca danos genéticos e inflamações que aumentam o risco de cancro(1). Outros exemplos de utilização de nanopartículas são os das nanopartículas de zircónio e de cério em aditivos para materiais dentários, das nanopartículas de fosfato tricálcio em implantes ortopédicos, e das nanopartículas de prata nos têxteis. Actualmente, grande parte da actividade de investigação dirigida ao desenvolvimento de novos produtos e materiais incide sobre o aproveitamento das vantagens que as nanopartículas podem proporcionar em termos de eficácia dos produtos ou de redução dos custos.

Tendo em conta o interesse crescente da indústria pela utilização de nanopartículas nos seus produtos, importa evitar que considerações de ordem económica levem a que a sua introdução no mercado se faça de modo precipitado, antes de os seus efeitos sobre a saúde serem identificados de forma clara. É a segurança dos consumidores que está em jogo. Os exemplos citados mostram que foi possível lançar no mercado alguns produtos que contêm nanopartículas antes de estudos especializados revelarem as suas possíveis consequências negativas sobre a saúde.

1. Que medidas adoptou a Comissão a respeito dos produtos que contêm nanopartículas e que já foram introduzidos no mercado e cujos riscos para a saúde foram evidenciados por estudos científicos ulteriores?

2. O princípio de precaução foi respeitado no caso dos produtos que contêm nanopartículas susceptíveis de serem prejudiciais à saúde que foram lançados no mercado antes de esses mesmos efeitos serem conhecidos?

3. O actual quadro legislativo permite dar resposta aos problemas específicos ligados aos produtos que contêm nanopartículas, ou a Comissão tenciona apresentar uma iniciativa legislativa com vista à alteração da legislação REACH, de modo que os fabricantes passem a ser obrigados a inscrever nos seus produtos a indicação de que eles contêm nanopartículas?

(1)Benedicte Trouiller, Ramune Reliene, Aya Westbrook, Parrisa Solaimani e Robert H. Schiestl, Titanium Dioxide Nanoparticles Induce DNA Damage and Genetic Instability In vivo in Mice, in Cancer Research, n.º 69, de 15 Novembro de 2009, p. 8784: 10.1158/0008-5472.CAN-09-2496.

Língua original da pergunta: ROJO C 138 E de 07/05/2011
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