Pergunta parlamentar - E-3296/2010Pergunta parlamentar
E-3296/2010

    Protecção das pessoas contra a poluição sonora

    PERGUNTA ESCRITA E-3296/10
    apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE)
    à Comissão

    De acordo com estudos recentemente levados a cabo pela Comissão, a poluição sonora tem efeitos nefastos na saúde e nas capacidades cognitivas do ser humano. Assim sendo, os cidadãos europeus necessitam de uma melhor higiene em matéria de ruído, bem como de uma educação sólida nesse sentido. A directiva mais recente da UE relativamente ao ruído (2002/49/CE[1]) remonta a 2002. Desde então, a Comissão lançou vários programas e estudos, tais como o HYENA, o Hearts e o PINCH, que preconizam uma série de medidas que devem ser adoptadas ao nível europeu, nacional e local. Mais especificamente, o PINCH recomenda que o ordenamento urbano tenha em conta a exposição ao ruído e defina indicadores do nível máximo de ruído aceitável de manhã, à tarde e à noite em todas as zonas residenciais, que as escolas sejam construídas de acordo com normas de acústica que evitem que os alunos e estudantes sejam sujeitos a distracções, e que os jogos sejam dotados de uma etiqueta que mencione igualmente o seu nível sonoro.

    Sabendo que a inclusão, na legislação europeia, de recomendações resultantes dos estudos acima referidos é susceptível de melhorar a qualidade da vida e de assegurar uma boa saúde ao nível do aparelho auditivo, tenciona a Comissão adoptar uma nova directiva relativa à avaliação e à gestão do ruído ambiente?

    JO C 138 E de 07/05/2011