Cremes de protecção solar

14.7.2010

Pergunta com pedido de resposta escrita E-5895/2010
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Elena Oana Antonescu (PPE)

Os fabricantes de cremes de protecção solar têm o direito de apresentar, no mercado da União Europeia, produtos que contenham até vinte e sete agentes protectores químicos. Contudo, nos Estados Unidos, o número desses agentes de origem química está limitado a dezassete, pois a Food and Drug Administration (FDA), o organismo norte-americano de supervisão dos alimentos e os medicamentos, não autorizou todas as substâncias utilizadas nos cremes vendidos na Europa. É o caso, em particular, do Mexoril SX, do Tinosorb M e S, do Neo Heliopan AP, do 4-metilbenzilideno cânfora e do Uvinul T150.

Além disso, segundo estudos preliminares da FDA, os cremes solares enriquecidos com vitamina A podem ter um efeito fotocancerígeno e, por consequência, aumentar o risco de aparecimento de cancros da pele.

Tenciona a Comissão rever a regulamentação sobre os produtos cosméticos, a fim de clarificar a eventual perigosidade dos dez produtos não autorizados no país onde as investigações estão mais avançadas?

JO C 216 E de 22/07/2011