Projecto de esterilização de felinos do Ministério da Saúde belga
21.9.2010
Pergunta com pedido de resposta escrita E-7807/2010
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Cristiana Muscardini (PPE)
Na Bélgica, para fazer face à sobrepopulação de felinos, o Ministério da Saúde elaborou um projecto que prevê a esterilização de toda a população de felinos do país, excluindo os gatos de raça. Face a este projecto, que neste momento se encontra apenas em fase de estudo por falta de fundos, pergunta-se à Comissão se:
1. Pode dar a conhecer o estado actual do mesmo?
2. Pode informar se, uma vez encontrado financiamento, o mesmo poderá entrar em vigor?
3. Pode dizer se o referido projecto cumpriria as directivas europeias relativas à protecção dos animais?
4. Não considera discriminatória a distinção entre gatos de raça e gatos rafeiros?
5. Não considera que a eventual esterilização deveria limitar-se às colónias de felinos abandonados?
JO C 243 E de 20/08/2011