Mapas genealógicos e radiografias HD

28.9.2010

Pergunta com pedido de resposta escrita E-7992/2010
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Christel Schaldemose (S&D)

A Dansk Kennel Klub (Associação Dinamarquesa de Criadores de Cães) detém o monopólio da elaboração de mapas genealógicos dos cães num livro genealógico FCI (livro genealógico internacionalmente reconhecido). Para efectuar um registo no livro genealógico é necessário apresentar um certificado genealógico actualizado, bem como radiografias das articulações do fémur e da anca (radiografias HD).

A Dansk Kennel Klub recusou a aprovação de radiografias HD de cães dinamarqueses efectuadas por técnicos de radiologia alemães, embora aprove o mesmo tipo de radiografias efectuadas pelos mesmos técnicos, quando os cães radiografados são alemães. Desta forma, os proprietários dinamarqueses de cães não podem efectuar as radiografias dos animais fora da Dinamarca, onde o processo seria mais prático e significativamente mais económico, por ser realizado no âmbito da compra de animais reprodutores.

Alguns dinamarqueses contornam esta dificuldade vendendo os seus animais a alemães que lhes servem de intermediários de fachada para efectuar as radiografias, e aos quais depois voltam a comprar os cães.

Pode a Comissão informar se a Dansk Kennel Klub está a infringir a Directiva 91/174/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1991, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem a comercialização de animais de raça[1] e o princípio da livre circulação de serviços, uma vez que discrimina entre proprietários de cães dinamarqueses e alemães?

• [1] JO L 85 de 5.4.1991, p. 37.

JO C 243 E de 20/08/2011