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Perguntas Parlamentares
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6 de Maio de 2011
E-004473/2011
Pergunta com pedido de resposta escrita E-004473/2011
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
John Bufton (EFD)

 Assunto: Turismo para fins de prestações sociais
 Resposta escrita 

A partir de 1 de Maio de 2011, centenas de milhares de migrantes poderão passar a candidatar-se em pleno a prestações sociais no Reino Unido após apenas três meses de residência no país.

Poderão candidatar-se a beneficiar de prestações sociais, como subsídios para candidatos a emprego, para contribuição autárquica e para habitação, enquanto que, anteriormente, os migrantes tinham de provar ter estado empregados durante um ano no Reino Unido.

Desde 2004, foram oficialmente registados mais de um milhão de trabalhadores — apesar das previsões de que não chegariam mais de 13 000 — e 650 000 ainda estão no Reino Unido. Os números não oficiais podem ser bastante mais elevados.

A alteração das normas significa também que um maior número de migrantes poderá reclamar benefícios sociais para crianças que ainda estão no país de origem. Actualmente, 32 000 crianças na Europa de Leste estão a receber uma pensão do Reino Unido.

O sistema do RU é generoso e, em termos de valor da moeda, concede níveis de prestações sociais muito mais elevados do que os das prestações sociais pagas na maioria dos países da União Europeia.

Cresce o ressentimento em muitos Estados-Membros, incluindo na Alemanha e em França, o que reflecte o aumento do número de pessoas cada vez mais privadas de direitos.

O que vai a Comissão fazer para impedir que migrantes da UE se desloquem para outros países da União para reivindicarem prestações sociais?

Que tipo de restrições vai ser definido no sentido de prevenir o alastramento do turismo para fins de prestações sociais?

De que forma vai a Comissão impedir a migração maciça de cidadãos de um país da UE para outro, com um potencial impacto económico quer no Estado-Membro de origem quer no de acolhimento?

Língua original da pergunta: ENJO C 314 E de 27/10/2011
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