Diferenças nas características qualitativas e na composição de produtos comercializados nos diferentes Estados-Membros da União Europeia
16.5.2011
Pergunta com pedido de resposta escrita E-005055/2011
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Kristian Vigenin (S&D)
Os cidadãos búlgaros estão muito preocupados com recentes informações difundidas pelos meios de comunicação búlgaros, segundo as quais há diferenças nas características de fabrico e na composição dos produtos comercializados nos antigos e nos novos Estados-Membros, sendo os produtos de qualidade inferior nestes últimos. De acordo com as informações divulgadas, essas diferenças referem-se sobretudo a produtos de marcas conceituadas, dependendo do país em que são vendidos.
1. Teve a Comissão conhecimento de diferenças de qualidade na composição de um mesmo produto comercializado em diversos Estados-Membros?
2. Dispõe a Comissão de um sistema de controlo para garantir que um mesmo produto, comercializado em diversos Estados-Membros, tem sempre a mesma composição? Pode a Comissão punir este tipo de infracções?
JO C 365 E de 15/12/2011