Estatísticas sobre a utilização de antibióticos por seres humanos e animais de criação e de estimação
8.11.2011
Pergunta com pedido de resposta escrita E-010443/2011
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Elisabeth Jeggle (PPE) , Giovanni La Via (PPE) , Michel Dantin (PPE) , Mairead McGuinness (PPE) e Elisabeth Köstinger (PPE)
Durante o debate sobre a resolução relativa à ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana, que se realizou na quarta-feira, 27 de Outubro de 2011, em Estrasburgo, foram levantadas várias questões sobre o grau de utilização de antibióticos na medicina humana e na medicina veterinária (tanto em animais de criação como de estimação). Uma vez que a Comissão não dispunha de informações exactas, pretendemos prosseguir o debate solicitando respostas às seguintes perguntas específicas:
- 1.Qual o grau de utilização anual de antibióticos na medicina humana, por cada país da UE-27 e por cada tipo de antibiótico?
- 2.Qual o grau de utilização anual de antibióticos na medicina veterinária na UE-27? Pode a Comissão fornecer uma repartição da utilização de antibióticos para cada categoria de animais de criação e de animais de estimação, incluindo animais utilizados no desporto (cavalos, etc.)?
- 3.Existem regulamentos com força obrigatória geral para a prescrição de antibióticos por veterinários? Que Estados-Membros necessitam de autorização veterinária para a obtenção de antibióticos e/ou que medidas existem para os veterinários no que respeita à venda de medicamentos? Quais as exigências legais para a prescrição, utilização, documentação e controlo de antibióticos na UE-27?
- 4.Até que ponto os agricultores e os veterinários são acompanhados e controlados pela Comissão e pelas autoridades nacionais quanto à utilização de antibióticos?
- 5.Como define a Comissão a «utilização abusiva de antibióticos»? Até que ponto pode a utilização abusiva de antibióticos ser penalizada a nível comunitário ou nacional?
JO C 168 E de 14/06/2012