O desemprego dos jovens: pedido de informações sobre os resultados das «equipas de ação» e reprogramação dos fundos europeus tendo em vista o emprego dos jovens
24.7.2012
Pergunta com pedido de resposta escrita E-007432/2012
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Roberta Angelilli (PPE) , Jim Higgins (PPE) , Othmar Karas (PPE) , Georgios Papastamkos (PPE) , Alejo Vidal-Quadras (PPE) , László Surján (PPE) , Simon Busuttil (PPE) , Danuta Maria Hübner (PPE) , Elmar Brok (PPE) , Marietta Giannakou (PPE) , Ioannis Kasoulides (PPE) , Andrey Kovatchev (PPE) , Jean-Paul Gauzès (PPE) , Mariya Gabriel (PPE) , Gay Mitchell (PPE) , Pablo Zalba Bidegain (PPE) , Kinga Gál (PPE) , Elena Băsescu (PPE) , Elisabeth Morin-Chartier (PPE) , Gabriele Albertini (PPE) , Elena Oana Antonescu (PPE) , Zoltán Bagó (PPE) , Erik Bánki (PPE) , Paolo Bartolozzi (PPE) , Regina Bastos (PPE) , Heinz K. Becker (PPE) , Ivo Belet (PPE) , Philippe Boulland (PPE) , Antonio Cancian (PPE) , Maria Da Graça Carvalho (PPE) , Anna Maria Corazza Bildt (PPE) , Rachida Dati (PPE) , Rosa Estaràs Ferragut (PPE) , Santiago Fisas Ayxela (PPE) , Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE) , Małgorzata Handzlik (PPE) , Jolanta Emilia Hibner (PPE) , Brice Hortefeux (PPE) , Lívia Járóka (PPE) , Danuta Jazłowiecka (PPE) , Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (PPE) , Teresa Jiménez-Becerril Barrio (PPE) , Romana Jordan (PPE) , Filip Kaczmarek (PPE) , Krišjānis Kariņš (PPE) , Seán Kelly (PPE) , Ádám Kósa (PPE) , Georgios Koumoutsakos (PPE) , Jan Kozłowski (PPE) , Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) , Eduard Kukan (PPE) , Giovanni La Via (PPE) , Veronica Lope Fontagné (PPE) , Petru Constantin Luhan (PPE) , Barbara Matera (PPE) , Véronique Mathieu (PPE) , Zofija Mazej Kukovič (PPE) , Mairead McGuinness (PPE) , Nadezhda Neynsky (PPE) , Rareş-Lucian Niculescu (PPE) , Eva Ortiz Vilella (PPE) , Georgios Papanikolaou (PPE) , Hubert Pirker (PPE) , Konstantinos Poupakis (PPE) , Zuzana Roithová (PPE) , Licia Ronzulli (PPE) , Kārlis Šadurskis (PPE) , Potito Salatto (PPE) , Csaba Sógor (PPE) , Peter Šťastný (PPE) , Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE) , Ioannis A. Tsoukalas (PPE) , Vladimir Urutchev (PPE) , Dominique Vlasto (PPE) , Iuliu Winkler (PPE) , Anna Záborská (PPE) e Paweł Zalewski (PPE)
Durante a reunião informal do Conselho Europeu realizada em 30 de janeiro de 2012, a Comissão criou oito «equipas de ação» a enviar aos Estados-Membros com elevadas taxas de desemprego juvenil (Itália, Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Portugal, Letónia e Irlanda) e anunciou que seriam utilizados 82 mil milhões de fundos europeus ainda não utilizados para fomentar medidas destinadas a combater o desemprego dos jovens, promover o crescimento e apoiar as PME. Entre fevereiro e maio de 2012, foram enviados aos oito Estados-Membros peritos da Comissão a fim de proceder a consultas. Em 23 de maio de 2012, o Presidente da Comissão apresentou os primeiros resultados das «equipas de ação», afirmando que já tinham sido atribuídos para uma aplicação acelerada ou reafetados 7,3 mil milhões de euros.
Dado que os dados disponíveis não são claros porque estão incompletos e insuficientemente detalhados e que a Comissão e o Parlamento por diversas ocasiões sublinharam a necessidade de uma participação ativa e concreta dos jovens na tomada de decisões, pode a Comissão indicar:
- 1.Para além do documento apresentado pelo Presidente Durão Barroso em 23 de maio de 2012, será que existem documentos e dados mais precisos e detalhados sobre os projetos financiados e pendentes?
- 2.Será que foi realizada uma análise de boas práticas e elaborada uma estratégia para ações a longo prazo destinadas a aumentar o emprego dos jovens?
- 3.Foram consultadas organizações de jovens, tal como previsto na Comunicação da Comissão intitulada «Iniciativa Oportunidades para a Juventude» e na resolução do Parlamento de 24 de maio de 2012 sobre a Iniciativa Oportunidades para a Juventude? Em que momento? De que forma?
- 4.Quais foram os resultados das consultas com os outros sete países com uma taxa de desemprego acima da média da UE (Bulgária, Chipre, França, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia) e quais as decisões tomadas durante essas consultas?
JO C 270 E de 19/09/2013