Pergunta parlamentar - E-014046/2013(ASW)Pergunta parlamentar
E-014046/2013(ASW)

Resposta dada pela Alta Representante/Vice-Presidente Catherine Ashton em nome da Comissão

A Alta Representante/Vice-Presidente (AR/VP) deplora a detenção de Bassel Safadi Khartabil, partilha as preocupações face à sua situação e segue-a muito de perto. A AR/VP emitiu várias declarações condenando as detenções de defensores dos direitos humanos e de ativistas dos meios de comunicação social e solicitando a libertação imediata de todos os presos políticos. Também chamou a atenção para a necessidade de respeitar a liberdade de expressão e a liberdade dos defensores dos direitos humanos e ativistas dos meios de comunicação social para realizarem os seus trabalhos, em conformidade com as obrigações internacionais da Síria. Além disso, a Síria deve proteger os direitos humanos de todas as pessoas detidas nos seus centros de detenção e assegurar que as condições de detenção estão em conformidade com o direito internacional e com as normas mínimas aplicáveis.

A UE continuará a defender os direitos humanos e a participar ativamente no sentido de garantir a responsabilização pelas violações generalizadas e sistemáticas e pelos abusos dos direitos humanos perpetrados na Síria. Recorda que todos os responsáveis por essas violações devem ser responsabilizados pelos seus atos. A União Europeia reitera o seu apoio à Comissão de Inquérito Independente estabelecida pelo Conselho dos Direitos Humanos.

JO C 288 de 28/08/2014