Criação de uma sub-rede europeia de «santuários» para baleias e golfinhos — Exemplo emblemático de Lanzarote e Fuerteventura

2.2.2015

Pergunta com pedido de resposta escrita E-001728-15
à Comissão
Artigo 130.° do Regimento
Iratxe García Pérez (S&D) , Juan Fernando López Aguilar (S&D) , Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL) , Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) , José Blanco López (S&D) , Soledad Cabezón Ruiz (S&D) , Jonás Fernández (S&D) , Eider Gardiazabal Rubial (S&D) , Enrique Guerrero Salom (S&D) , Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) , Ramón Jáuregui Atondo (S&D) , Josu Juaristi Abaunz (GUE/NGL) , Paloma López Bermejo (GUE/NGL) , Javi López (S&D) , Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE) , Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D) , Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL) , Jordi Sebastià (Verts/ALE) , Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE) , Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) , Ernest Urtasun (Verts/ALE) , Inés Ayala Sender (S&D) , Marisa Matias (GUE/NGL) , Javier Nart (ALDE) , Clara Eugenia Aguilera García (S&D)

As águas marinhas a leste das ilhas de Lanzarote e Fuerteventura constituem um exemplo único de habitat de fauna marinha, sendo a mais importante reserva da Europa para baleias e golfinhos. Os cientistas comprovaram a presença na região de mais de um terço de todas as espécies de cetáceos conhecidas. Esta zona caracteriza-se particularmente por acolher espécies oceânicas raras e de hábitos alimentares próprios de espécies de águas profundas, muito difíceis de observar, mas que, nessas águas, se podem disfrutar com relativa facilidade, como baleias bicudas, baleias-piloto e cachalotes.

Estas espécies, muito sensíveis e vulneráveis do ponto de vista ambiental ao impacto do ruído da navegação, exigem medidas de proteção mais amplas do que as atualmente previstas. Com efeito, o Governo espanhol propôs a inclusão da referida zona na rede Natura 2000 através do SIC «Espaço Marinho do Leste e Sul de Fuerteventura e Lanzarote», mas esta proposta pode ser insuficiente para proteger estas populações.

Está a Comissão disposta a criar uma sub-rede de espaços protegidos no âmbito da rede Natura 2000 para albergar estes «santuários» de baleias, golfinhos, etc., com um financiamento específico e medidas de proteção adicionais adequadas para estas espécies?

Que medidas podem ser adotadas pela UE, com caráter de urgência, para preservar a zona de águas marinhas a leste das ilhas de Lanzarote e Fuerteventura onde vivem estas unidades populacionais?