Minerais de conflito

23.3.2017

Pergunta com pedido de resposta escrita E-001995-17
à Comissão
Artigo 130.° do Regimento
Pedro Silva Pereira (S&D)

Nos últimos anos assistiu-se a um aumento da consciencialização dos consumidores sobre a origem dos minerais utilizados em inúmeros produtos tecnológicos de uso diário e sobre a necessidade de quebrar a ligação entre comércio de minerais e financiamento de grupos armados e violadores dos direitos humanos em zonas de conflito, como a região dos Grandes Lagos Africanos.

Segundo informação recebida, as duas maiores empresas de smart phones utilizam columbite‐tantalita no seu fabrico, sendo este mineral alegadamente extraído na República Democrática do Congo (RDC) por adultos e crianças que auferem menos de 5 euros por dia por um trabalho árduo e sem as mínimas condições de segurança.

Pergunto, assim, à Comissão Europeia se tem conhecimento e confirma esta situação em concreto e se as normas europeias em vigor relativas aos minerais provenientes de zonas de conflito, que estabelecem um dever de diligência obrigatório para os importadores europeus de estanho, tântalo, tungsténio e ouro, abrangem também a columbite-tantalita. Gostaria ainda de saber quais as iniciativas que a Comissão pretende tomar para ajudar a defender os direitos humanos na extração de minérios na RDC e noutras zonas de conflito