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Perguntas Parlamentares
PDF 106kWORD 18k
7 de setembro de 2018
E-004570-18
Pergunta com pedido de resposta escrita E-004570-18
à Comissão
Artigo 130.° do Regimento
Elly Schlein (S&D) , Judith Sargentini (Verts/ALE) , Juan Fernando López Aguilar (S&D) , Birgit Sippel (S&D) , Cornelia Ernst (GUE/NGL) , Andrejs Mamikins (S&D) , Claude Moraes (S&D) , Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL) , Miltiadis Kyrkos (S&D) , Dietmar Köster (S&D) , Sergio Gaetano Cofferati (S&D) , Soraya Post (S&D) , Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) , Daniele Viotti (S&D) , Flavio Zanonato (S&D) , Sylvie Guillaume (S&D) , Ana Gomes (S&D) , Cécile Kashetu Kyenge (S&D) , Barbara Spinelli (GUE/NGL) , Eleonora Forenza (GUE/NGL) , Ska Keller (Verts/ALE) , Josef Weidenholzer (S&D) , Terry Reintke (Verts/ALE)

 Assunto:  A situação dramática na Bósnia-Herzegovina
 Resposta escrita 

Segundo as estimativas, mais de 12 000 migrantes já entraram, este ano, no território da Bósnia-Herzegovina, dos quais milhares se encontram atualmente nas localidades de Bihać e de Velika Kladuša, onde a Médicos sem Fronteiras (MSF) e outras ONG denunciaram as condições nas quais estes migrantes vivem, sem instalações de acolhimento adequadas nem acesso suficiente a assistência básica e médica.

Além disso, alguns jornais e organizações relataram o uso de violência, pelas autoridades croatas, contra os refugiados que atravessam a fronteira com a Bósnia-Herzegovina. Em 15 de agosto de 2018, o jornal The Guardian denunciou os alegados furtos e a violência sistemática exercida pela polícia croata contra os refugiados, também relatada pela MSF.

Está a Comissão a acompanhar a utilização de fundos europeus concedidos à Bósnia‐Herzegovina para prestar assistência aos migrantes e assegurar instalações de acolhimento adequadas, incluindo os 1,5 milhões de euros atribuídos em junho e os 6 milhões de euros atribuídos em agosto?

Que medidas tenciona a Comissão tomar, a fim de verificar os alegados abusos e assegurar o respeito pelos direitos fundamentais, incluindo o direito de pedir asilo na UE?

Está a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira presente na fronteira entre a Croácia e a Bósnia-Herzegovina e, em caso afirmativo, quantas unidades se encontram envolvidas?

Língua original da pergunta: EN 
Última actualização: 1 de Outubro de 2018Dados pessoais - Política de privacidade