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Perguntas Parlamentares
PDF 40kWORD 18k
26 de setembro de 2019
E-002990-19
Pergunta com pedido de resposta escrita E-002990-19
à Comissão
Artigo 138.° do Regimento
Sandra Pereira (GUE/NGL)

 Assunto:  Requalificação da Escola Afonso Lopes Vieira (Leiria)
 Resposta escrita 

A Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV — Leiria, Portugal) acaba de ser integrada nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola, um projeto-piloto em Portugal que tem como objetivo a conciliação da atividade escolar com a prática desportiva de alunos/atletas do ensino secundário enquadrados no regime de alto rendimento ou seleções nacionais.

Há muito que são reivindicadas obras de requalificação na ESALV, já que os telhados são ainda de amianto, chove dentro das salas de aula e, no inverno, alunos e professores procuram proteger‐se do frio que se faz sentir no interior do edifício recorrendo a casacos e até mantas, gorros e luvas. Em janeiro deste ano, o Governo português afirmou que estava em análise a possibilidade de uma intervenção infraestrutural no âmbito da reprogramação de fundos referente ao programa Portugal 2020. Nove meses depois dessa afirmação, o ano letivo começou e a ESALV ainda não foi alvo de qualquer requalificação.

Face ao exposto pergunto à Comissão Europeia se tem conhecimento da existência de um projeto de requalificação desta escola financiado com fundos da UE? Em caso afirmativo, qual o montante e tipo de intervenção previstos?

Caso tal não esteja ainda contemplado, que programas e medidas podem apoiar um projeto desta natureza?

Última actualização: 8 de Outubro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade