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Perguntas Parlamentares
PDF 40kWORD 9k
7 de Fevereiro de 2020
E-000761/2020
Pergunta com pedido de resposta escrita E-000761/2020
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Milan Brglez (S&D), Agnes Jongerius (S&D), Manuel Pizarro (S&D), Estrella Durá Ferrandis (S&D), Leszek Miller (S&D), Brando Benifei (S&D), Johan Danielsson (S&D)
 Resposta escrita 
 Assunto: Reconhecimento do esgotamento profissional como doença profissional

Em maio de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aparentou ter dado um passo significativo no sentido de reconhecer o esgotamento profissional como doença profissional através da inclusão do mesmo na Classificação Internacional de Doenças (CID), uma classificação de referência reconhecida mundialmente no que diz respeito a diagnósticos médicos. Apenas um dia mais tarde, a OMS emitiu uma clarificação, referindo-se ao esgotamento profissional como um fenómeno relacionado com o trabalho – um dos fatores que influencia o estado de saúde ou o contacto com os serviços de saúde –, mas não como uma doença.

Em concordância com a posição alterada/corrigida da OMS, a maioria dos Estados-Membros não tem a possibilidade de reconhecer o esgotamento profissional como doença profissional, nem de oferecer indemnizações.

1. Que posição toma a Comissão sobre o reconhecimento do esgotamento profissional como doença profissional?

2. Que medidas tomará em resposta ao número crescente de casos de perturbações psicológicas relacionadas com o trabalho que afetam os trabalhadores na UE?

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 25 de Setembro de 2020Aviso legal - Política de privacidade