Resposta dada pelo Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell em nome da Comissão Europeia

16.7.2020

O Alto Representante/Vice-Presidente (AR/VP) Josep Borrell manifestou recentemente a sua preocupação com a situação no Tibete, durante o seu diálogo estratégico com Wang Yi, Ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, em 9 de junho de 2020. As restrições à liberdade de religião ou de convicção e aos direitos das minorias no Tibete estão desde há vários anos entre as principais preocupações da UE, que as exprime também publicamente, inclusive nas instâncias multilaterais[1].

A escolha dos líderes religiosos deve ocorrer sem qualquer interferência do Governo e no respeito pelas normas religiosas. A aplicação de qualquer disposição jurídica deve ter em conta estes princípios. A versão revista da regulamentação chinesa em matéria de assuntos religiosos coloca sérias questões a este respeito, pelo que será importante monitorizar a sua aplicação.

No quadro do diálogo UE-China sobre direitos humanos, o Serviço Europeu para a Ação Externa manifestou repetidamente a posição de que a China deve respeitar o processo de sucessão do Dalai Lama. Esta posição foi igualmente recordada na última reunião realizada em Bruxelas, em 1 de abril de 2019. O AR/VP continuará a acompanhar atentamente esta questão e permanece empenhado em reiterar esta posição se os acontecimentos assim o exigirem.

• [1] https://eeas.europa.eu/delegations/un-geneva/75884/hrc43-item-4-human-rights-situations-require-councils-attention-eu-statement_en