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Perguntas Parlamentares
PDF 43kWORD 17k
23 de março de 2021
E-006842/2020(ASW)
Resposta dada por Stella Kyriakides
em nome da Comissão Europeia
Referência da pergunta: E-006842/2020

A Comissão apoia os Estados-Membros no investimento em cuidados primários, concedendo financiamento e melhorando os conhecimentos para a elaboração de políticas. Os cuidados primários são um pré-requisito para melhorar a eficiência dos sistemas de saúde, que são essenciais para fazer face às crises, incluindo a crise causada pela pandemia de COVID-19.

Os desafios enfrentados pelos cuidados primários em diferentes Estados-Membros são destacados nos relatórios por país do Semestre Europeu(1). Os cuidados primários são um dos domínios apresentados nos perfis por país da iniciativa «Situação da Saúde na UE»(2) e foram um dos temas abordados no relatório de acompanhamento de 2017(3). O relatório a que os Senhores Deputados se referem na sua pergunta resulta do trabalho do grupo de peritos da Comissão para a avaliação do desempenho dos sistemas de saúde(4), que desenvolveu metodologias para medir o desempenho dos cuidados primários.

Para investir nos cuidados primários, os Estados-Membros podem recorrer a vários instrumentos de financiamento da União, incluindo os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento(5). A utilização do Mecanismo de Recuperação e Resiliência(6) está também a ser considerada pelos Estados-Membros para apoiar as reformas e os investimentos no sistema de saúde.

A Comissão financiou projetos como o SCIROCCO Exchange(7) e o VIGOUR(8), bem como a recém-lançada ação conjunta para a implementação de cuidados de base digital, integrados e centrados nas pessoas(9). Estes projetos promovem as melhores práticas de integração dos cuidados de saúde, em que os cuidados primários desempenham um papel fundamental. O apoio ao reforço dos cuidados primários é uma das possíveis ações elegíveis que podem ser realizadas ao abrigo do Programa UE pela Saúde para 2021-2027(10).

A melhoria dos sistemas de informação e vigilância faz parte das ações destinadas a construir uma União Europeia da Saúde forte(11).

(1)https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/economic-and-fiscal-policy-coordination/eu-economic-governance-monitoring-prevention-correction/european-semester/european-semester-timeline/winter-package_pt
(2)https://ec.europa.eu/health/state/summary_pt
(3)https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/state/docs/2017_companion_en.pdf
(4)https://ec.europa.eu/health/systems_performance_assessment/overview_pt
(5)https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/funding/
(6)https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/recovery-coronavirus/recovery-and-resilience-facility_en
(7)https://www.sciroccoexchange.com/
(8)https://vigour-integratedcare.eu/
(9)https://www.kronikgune.org/en/kronikgune-leads-the-jadecare-joint-action-at-european-level-with-the-participation-of-48-organisations-from-17-european-countries/
(10)https://ec.europa.eu/health/funding/eu4health_pt
(11)https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020DC0724&from=PT
Última actualização: 26 de Maio de 2021Aviso legal - Política de privacidade