Utilização de canhões acústicos contra migrantes e requerentes de asilo na Grécia
17.6.2021
Pergunta com pedido de resposta escrita E-003207/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Domènec Ruiz Devesa (S&D), Juan Fernando López Aguilar (S&D), Javi López (S&D), Tineke Strik (Verts/ALE), Cornelia Ernst (The Left), Guy Verhofstadt (Renew), Sandro Gozi (Renew), Javier Moreno Sánchez (S&D), Estrella Durá Ferrandis (S&D), Ibán García Del Blanco (S&D), Pascal Durand (Renew), Charles Goerens (Renew), Damian Boeselager (Verts/ALE), Fabio Massimo Castaldo (NI), Dietmar Köster (S&D), Pietro Bartolo (S&D), Łukasz Kohut (S&D), Tanja Fajon (S&D), Cyrus Engerer (S&D), Thijs Reuten (S&D), Delara Burkhardt (S&D), Raphaël Glucksmann (S&D), Vilija Blinkevičiūtė (S&D), Abir Al-Sahlani (Renew), Isabel Santos (S&D), Isabel Carvalhais (S&D), Brando Benifei (S&D), Milan Brglez (S&D), Maria Arena (S&D), Konstantinos Arvanitis (The Left), Jordi Solé (Verts/ALE), Diana Riba i Giner (Verts/ALE), Alice Kuhnke (Verts/ALE), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Damien Carême (Verts/ALE), Leila Chaibi (The Left), Anne-Sophie Pelletier (The Left), Ernest Urtasun (Verts/ALE), Aurore Lalucq (S&D), Dimitrios Papadimoulis (The Left), Sira Rego (The Left), Erik Marquardt (Verts/ALE), César Luena (S&D), Eider Gardiazabal Rubial (S&D), Isabel García Muñoz (S&D), Cristina Maestre Martín De Almagro (S&D)
A Associated Press noticiou, em 31 de maio de 2021, que a polícia grega se encontrava a lançar descargas de ruídos ensurdecedores a partir de um camião colocado na fronteira com a Turquia. A polícia grega anunciou que planeia enviar mensagens com um nível muito elevado de decibéis cujo objetivo é dissuadir os migrantes. As referidas mensagens fazem parte de um novo conjunto de barreiras físicas e digitais de caráter experimental que estão a ser instaladas e testadas ao longo dos 200 km de fronteira entre a Grécia e Turquia para impedir a entrada de pessoas não autorizadas na UE.
Estes dispositivos acústicos de longo alcance, geralmente utilizados para dispersar manifestantes, emitem um ruído ensurdecedor que pode atingir os 162 decibéis, o equivalente a um motor a reação, e podem causar graves problemas de saúde, incluindo surdez.
O porta-voz da Comissão, Adalbert Jahnz, manifestou, em 3 de junho de 2021, a preocupação da Comissão e afirmou que esta procurará obter mais informações, observando simultaneamente que «as medidas devem ser proporcionadas e respeitar os direitos fundamentais, nomeadamente o direito de asilo e o princípio da não repulsão».
- 1.Recebeu a Comissão informações sobre a utilização prevista de tais dispositivos e analisou se tal utilização levaria a casos de repulsão, infringindo assim a legislação da UE e as suas obrigações internacionais, e se está em conformidade com os direitos fundamentais europeus, designadamente o direito à dignidade?
- 2.Pode a Comissão confirmar que este tipo de equipamento não foi, nem nunca será, financiado por fundos da UE?
Apoiante[1]
- [1] Esta pergunta é apoiada por outro deputado para além dos próprios autores: Rosa D'Amato (Verts/ALE)