Pergunta parlamentar - E-000035/2024Pergunta parlamentar
E-000035/2024

Conclusões da Comissão sobre a revisão da assistência financeira da UE à Palestina – Exame alargado do PEGASE

Pergunta com pedido de resposta escrita  E-000035/2024
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Matjaž Nemec (S&D), Mounir Satouri (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Nora Mebarek (S&D), Pierre Larrouturou (S&D), Ivan Vilibor Sinčić (NI), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Chris MacManus (The Left), Evin Incir (S&D), Irena Joveva (Renew), Sylvie Guillaume (S&D)

Nas suas conclusões sobre a revisão da assistência financeira em curso à Palestina, a Comissão recomendou o alargamento do controlo dos componentes Funcionários Públicos e Pensionistas e Programa de Transferência de Fundos, do PEGASE, aos familiares em primeiro grau dos beneficiários, excluindo menores, a acordar com a Autoridade Palestiniana.[1]

Neste momento, o PEGASE já inclui verificações de beneficiários indiretos, uma vez que o sistema de controlo tem em conta as listas de detidos, de famílias de autores de atentados terroristas e de pessoal de segurança.

Apresentação:9.1.2024

Última actualização: 16 de Janeiro de 2024
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