Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

 

ECON(2019)1104_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 4 de novembro de 2019, 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

4 de novembro de 2019, 15.00–17.00

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         22 de julho de 2019 PV – PE639.942v01-00

         4-5 de setembro de 2019 PV – PE641.383v01-00

         16 de setembro de 2019 PV – PE642.891v01-00

         23-24 de setembro de 2019 PV – PE641.399v01-00

         2 de outubro de 2019 PV – PE641.395v01-00

         7 de outubro de 2019 PV – PE641.410v01-00

4. Audição com Gabriel Bernardino, Presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e Presidente do Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão (ESA) e, nessa qualidade, Segundo Vice-Presidente do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS)

ECON/9/00488

5. Audição com Jose Manuel Campa, Presidente da Autoridade Bancária Europeia

ECON/9/00487

6. Audição com Steven Maijoor, Presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

ECON/9/00486

4 de novembro de 2019, 17.00–17.30

7. Obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento

ECON/9/00407

* 2018/0412(CNS) COM(2018)0812 – C8-0015/2019

 

Relatora:
	Lídia Pereira (PPE)		PR – PE641.418v01-00
Fundo:
	ECON

 

         Apreciação do projeto de relatório

8. Medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa para combater a fraude ao IVA

ECON/9/00408

* 2018/0413(CNS) COM(2018)0813 – C8-0016/2019

 

Relatora:
	Lídia Pereira (PPE)		PR – PE641.419v01-00
Fundo:
	ECON

 

         Apreciação do projeto de relatório

4 de novembro de 2019, 17.30–17.45

9. Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União

ECON/9/00466

* 2019/0096(CNS) COM(2019)0192 – C9-0003/2019

 

Relator:
	Paul Tang (S&D)		PR – PE641.258v01-00
Fundo:
	ECON

 

         Apreciação do projeto de relatório

4 de novembro de 2019, 17.45–18.15

10. Banco Central Europeu - relatório Anual 2018

ECON/9/00498

 2019/2129(INI) 

 

Relator:
	Costas Mavrides (S&D)		PR – PE642.911v01-00
Fundo:
	ECON

 

         Apreciação do projeto de relatório

11. Diversos

12. Próximas reuniões

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019, das 15.00 às 18.30