Parlamento Europeu
2019-2024		

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

EMPL(2020)0622_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Segunda-feira, 22 de junho de 2020, 14.00–16.00
Terça-feira, 23 de junho de 2020, 9.30–11.30
Bruxelas
Sala: József Antall (4Q2)
22 de junho de 2020, 14.00–16.00
1.	Aprovação da ordem do dia
2.	Comunicações da presidência
3.	Observatório da OIT mede o impacto da COVID no mundo do trabalho
EMPL/9/03321
•	Apresentação por Steve Kapsos (chefe da Unidade de Produção de Dados e Análise, Departamento de Políticas de Emprego da OIT, Genebra)
4.	Repositório global sobre a resposta por país à Covid-19
EMPL/9/03322
•	Apresentação por Lieve Verboven (diretor do Gabinete da OIT em Bruxelas)
5.	Convenção n.º 190 da OIT sobre a Violência e o Assédio e a proposta da Comissão de uma Decisão do Conselho que autoriza os Estados‑Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre a Violência e o Assédio, 2019 (n.º 190), da Organização Internacional do Trabalho, COM(2020)0024
EMPL/9/03323
•	Apresentação da Convenção n.º 190 da OIT por Manuela Tomei, diretora do Departamento «Work Quality» da OIT, Genebra
•	Apresentação do ponto da situação no Conselho da proposta da Comissão COM(2020)0024 pela Presidência Croata (solicitado)
* * *
23 de junho de 2020, 9.30–11.30
*** Período de votação ***
6.	Início do período de votação à distância para a primeira votação. Todos os deputados que participam na votação, quer se encontrem presentes na sala de reuniões da comissão ou nesta participem a distância, votam exclusivamente por votação a distância.
EMPL/9/02909
7.	Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
EMPL/9/02580
*	2020/0030(NLE)	COM(2020)0070 – C9-0079/2020

Relator:	
	José Gusmão (GUE/NGL)	PR – PE648.625v01-00
AM – PE650.650v01-00
AM – PE650.691v01-00	
Fundo:	
	EMPL			
 
•	Aprovação do projeto de relatório
•	Prazo para a apresentação de alterações: 6 de maio de 2020, 12.00
8.	Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
EMPL/9/01290
***I	2019/0188(COD)	COM(2019)0620 – C9-0117/2019

Relator:	
	Manuel Pizarro (S&D)	PR – PE644.984v01-00
AM – PE646.959v02-00	
Fundo:	
	EMPL			
 
•	Aprovação do projeto de relatório
•	Prazo para a apresentação de alterações: 30 de janeiro de 2020, 12.00
9.	Instituir o Fundo para uma Transição Justa
EMPL/9/02352
***I	2020/0006(COD)	COM(2020)0022 – C9-0007/2020

Relator de parecer:	
	Mounir Satouri (Verts/ALE)	PA – PE650.398v01-00
AM – PE652.272v01-00
AM – PE652.310v01-00	
Fundo:	
	REGI*	Manolis Kefalogiannis (PPE)	PR – PE648.609v03-00
AM – PE652.416v01-00
AM – PE652.419v01-00
AM – PE652.418v01-00
AM – PE652.417v01-00	
 
•	Aprovação do projeto de parecer
•	Prazo para a apresentação de alterações: 13 de maio de 2020, 12.00
10.	Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa
EMPL/9/02258
	2020/2011(INI)	

Relator de parecer:	
	Tomáš Zdechovský (PPE)	PA – PE650.564v01-00
AM – PE652.565v01-00	
Fundo:	
	LIBE*	Romeo Franz (Verts/ALE)	PR – PE650.654v03-00	
 
•	Aprovação do projeto de parecer
•	Prazo para a apresentação de alterações: 3 de junho de 2020, 12.00
*** Fim da votação ***
11.	Direito de desligar
EMPL/9/01679
	2019/2181(INL)	

Relator:	
	Alex Agius Saliba (S&D)		
Fundo:	
	EMPL			
 
•	Troca de pontos de vista com Barbara Gerstenberger, chefe da Unidade «Working Life», Eurofound
•	Prazo para a apresentação de alterações: 15 de setembro de 2020, 12.00
12.	Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas
EMPL/9/02266
	2020/2012(INL)	

Relatora de parecer:	
	Lina Gálvez Muñoz (S&D)	PA – PE648.298v01-00	
Fundo:	
	JURI*	Ibán García Del Blanco (S&D)	PR – PE650.508v01-00
AM – PE652.548v01-00
AM – PE652.504v01-00	
Pareceres:	
	AFET*, EMPL, ENVI, IMCO*, TRAN*, CULT, LIBE*, AFCO	
 
•	Apreciação do projeto de parecer
•	Prazo para a apresentação de alterações: 24 de junho de 2020, 12.00
13.	Divulgação dos resultados da primeira votação e início do período de votação para as votações finais
EMPL/9/02910
14.	Reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços
EMPL/9/02301
	2020/2020(INI)	

Relator de parecer:	
	Marc Botenga (GUE/NGL)	PA – PE647.038v01-00	
Fundo:	
	IMCO	Morten Løkkegaard (Renew)	PR – PE646.943v01-00	
Pareceres:	
	EMPL	
 
•	Apreciação do projeto de parecer
•	Prazo para a apresentação de alterações: 25 de junho de 2020, 12.00
15.	Divulgação dos resultados da votação final
EMPL/9/02911
16.	Próxima reunião
•	16 de julho de 2020, 10.00–12.00 e 14.30–16.30 (Bruxelas)