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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ENVI(2013)0529_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 29 de maio de 2013, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Quinta-feira, 30 de maio de 2013, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

29 de maio de 2013, 9.00–11.00

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações do presidente

3.              Aprovação das atas das reuniões de:

·           20-21 de março de 2013              PV – PE510.680v01-00

·           26 de março de 2013              PV – PE508.251v01-00

·           24-25 de abril de 2013              PV – PE510.490v01-00

·           6-7 de maio de 2013              PV – PE510.727v01-00

4.              Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

ENVI/7/12020

***II              2011/0156(COD)              05394/1/2013 – C7-0133/2013

                            T7-0255/2012

 

Relatora:

Frédérique Ries (ALDE)

PR – PE510.618v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

 

·           Apreciação do projeto de recomendação para segunda leitura

·           Prazo para a apresentação de alterações: 29 de maio de 2013, 12.30

5.              Regulamento relativo aos dispositivos médicos e alteração da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.º 178/2002 e do Regulamento (CE) n.º 1223/2009

ENVI/7/10806

***I              2012/0266(COD)              COM(2012)0542 – C7-0318/2012

 

Relatora:

Dagmar Roth-Behrendt (S&D)

PR – PE507.972v02-00
AM – PE510.766v01-00
AM – PE510.741v01-00
AM – PE510.767v01-00
AM – PE510.765v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA, EMPL, ITRE, IMCO

 

·           Apreciação das alterações

·           Prazo para a apresentação de alterações: 13 de maio de 2013, 12.00

6.              Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

ENVI/7/10812

***I              2012/0267(COD)              COM(2012)0541 – C7-0317/2012

 

Relator:

Peter Liese (PPE)

PR – PE506.196v01-00
AM – PE510.740v01-00
AM – PE510.755v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA, EMPL, ITRE, IMCO

 

·           Apreciação das alterações

·           Prazo para a apresentação de alterações: 13 de maio de 2013, 12.00

29 de maio de 2013, 11.00–12.30

7.              Relatório Geral sobre o REACH e um reexame de determinados elementos do REACH

ENVI/7/12082

·           Troca de pontos de vista com representantes da Comissão e Geert Dancet (Diretor Executivo da Agência Europeia dos Produtos Químicos)

* * *

29 de maio de 2013, 15.00–17.00

*** Período de votação eletrónica ***

8.              Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

ENVI/7/12020

***II              2011/0156(COD)              05394/1/2013 – C7-0133/2013

                            T7-0255/2012

 

Relatora:

Frédérique Ries (ALDE)

PR – PE510.618v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

 

·           Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura

9.              Acompanhamento da delegação de poderes legislativos e do controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

ENVI/7/11463

              2012/2323(INI)             

 

Relator de parecer:

Matthias Groote (S&D)

PA – PE507.927v01-00
AM – PE510.673v01-00

Fundo:

JURI –

József Szájer (PPE)

DT – PE506.179v02-00

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 6 de maio de 2013, 12.00

10.              Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e revogação da Diretiva 2001/20/CE

ENVI/7/10164

***I              2012/0192(COD)              COM(2012)0369 – C7-0194/2012

 

Relatora:

Glenis Willmott (S&D)

PR – PE504.236v01-00
AM – PE506.162v01-00
AM – PE506.158v01-00
AM – PE506.159v02-00
AM – PE506.160v02-00
AM – PE506.161v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

ITRE –

Amalia Sartori (PPE)

AD – PE504.167v02-00
AM – PE506.087v01-00

 

IMCO –

Cristian Silviu Bușoi (ALDE)

AD – PE500.727v03-00
AM – PE504.308v01-00

 

LIBE –

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

AD – PE506.211v04-00
AM – PE507.970v01-00

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 27 de fevereiro de 2013, 12.00

11.              Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa

ENVI/7/09171

              2012/2295(INI)              COM(2012)0060

 

Relator:

Paolo Bartolozzi (PPE)

PR – PE504.164v01-00
AM – PE508.065v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

DEVE –

Isabella Lövin (Verts/ALE)

PA – PE507.961v01-00
AM – PE510.586v01-00

 

EMPL –

Tamás Deutsch (PPE)

AD – PE506.093v02-00
AM – PE508.059v01-00

 

ITRE –

Giles Chichester (ECR)

AD – PE506.024v02-00
AM – PE508.076v01-00

 

IMCO – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

REGI –

Riikka Pakarinen (ALDE)

AD – PE506.150v02-00
AM – PE508.014v01-00

 

AGRI – Decisão: sem emissão de parecer

PA – PE508.050v01-00

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 27 de março de 2013, 12.00

12.              Sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos

ENVI/7/11001

*              2011/0225(NLE)              COM(2012)0561 – C7-0320/2012

 

Relatora de parecer:

Romana Jordan (PPE)

PA – PE506.022v01-00
AM – PE508.287v01-00

Fundo:

ITRE –

Béla Kovács (NI)

PR – PE510.688v01-00

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 11 de abril de 2013, 18.00

*** Fim da votação eletrónica ***

29 de maio de 2013, 17.00–18.30

13.              Troca de pontos de vista com Connie Hedegaard (Comissária)

ENVI/7/02586

·           Troca de pontos de vista no âmbito do diálogo estruturado

* * *

30 de maio de 2013, 9.00–10.00

À porta fechada

14.              Reunião de coordenadores

30 de maio de 2013, 10.00–12.30

*** Período de votação eletrónica ***

15.               Eventualmente, continuação das votações caso não sejam dadas por encerradas em 29 de maio

*** Fim da votação eletrónica ***

16.              Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins

ENVI/7/11570

***I              2012/0366(COD)              COM(2012)0788 – C7-0420/2012

 

Relatora:

Linda McAvan (S&D)

PR – PE508.085v03-00
AM – PE510.717v02-00
AM – PE510.712v01-00
AM – PE510.720v01-00
AM – PE510.721v01-00
AM – PE510.722v01-00
AM – PE510.714v01-00
AM – PE510.716v01-00
AM – PE510.713v01-00
AM – PE510.719v01-00
AM – PE510.718v02-00
AM – PE510.715v01-00
AM – PE510.711v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA, ITRE, IMCO, AGRI, JURI

 

·           Apreciação das alterações

·           Prazo para a apresentação de alterações: 8 de maio de 2013, 12.00

17.              Próxima(s) reunião/reuniões

·           19-20 de junho de 2013 (Bruxelas)

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