Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2015)1012_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 12 de outubro de 2015, 15.00–18.30

Terça-feira, 13 de outubro de 2015, 9.00–13.00 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

12 de outubro de 2015, 15.00–18.30

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações do presidente

3.              Comunicações do presidente sobre as recomendações dos coordenadores da reunião de 23 de setembro de 2015

4.              Aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião (reuniões) de:

·           26 de maio de 2015              PV – PE560.549v01-00

5.              Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

ENVI/8/03526

              2015/2137(INI)             

 

Relator:	Mark Demesmaeker (ECR)
Fundo:	ENVI
Pareceres:	DEVE	Jordi Sebastià (Verts/ALE)

 

·           Troca de pontos de vista com o Diretor-Geral da DG Ambiente, Daniel Calleja Crespo (Comissão Europeia)

·           Prazo para a apresentação de alterações: 16 de novembro de 2015, 12.00

Audição pública

6.              Investir na Natureza e na biodiversidade: desafios e oportunidades

ENVI/8/04578

 

DV – PE569.649v01-00

 

·           Ver projeto de ordem do dia específico

* * *

7.              Objeção nos termos do artigo 106.°: limite máximo de resíduos de sulfoxaflor

ENVI/8/04570

·           Apreciação do projeto de proposta de resolução

8.              Troca de pontos de vista sobre dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro tendo em vista negociações interinstitucionais

13 de outubro de 2015, 9.00–13.00

*** Período de votação eletrónica ***

9.              Objeção nos termos do artigo 106.°: limite máximo de resíduos de sulfoxaflor

ENVI/8/04570

·           Aprovação da proposta de resolução

10.              Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território

ENVI/8/03379

***I              2015/0093(COD)              COM(2015)0177 – C8-0107/2015

 

Relator:	Giovanni La Via (PPE)		PR – PE560.784v01-00 AM – PE567.727v01-00
Fundo:	ENVI
Pareceres:	ITRE  – Decisão: sem emissão de parecer
	IMCO  – Decisão: sem emissão de parecer
	AGRI	Albert Deß (PPE)	AD – PE560.772v02-00 AM – PE565.017v01-00

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 16 de setembro de 2015, 12.00

*** Fim da votação eletrónica ***

Às 9.30

11.              Audição do candidato ao cargo de Diretor Executivo da EMA

ENVI/8/04572

·           Troca de pontos de vista

12.              Troca de pontos de vista com o Diretor Executivo da ECHA, Geert Dancet

13 de outubro de 2015, 12.30–13.00 e 14.30–15.00

À porta fechada

13.              Reunião de coordenadores

13 de outubro de 2015, 15.00–18.30

14.              Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão sobre o ponto da situação do procedimento de emissões em condições reais de condução

15.              A aplicação da legislação ambiental

ENVI/8/04527

 

CM – PE569.670v01-00

 

·           Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão sobre a Diretiva-Quadro «Água»

Às 17.30

Debate conjunto com a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e com a Comissão do Desenvolvimento

16.              Troca de pontos de vista com a FAO sobre a situação de insegurança alimentar no mundo, com vista ao Dia Mundial da Alimentação de 2015

17.              Diversos

18.              Próximas reuniões

·           29 de outubro de 2015, 9.30–11.30  (Estrasburgo)

·           9-10 de novembro de 2015  (Bruxelas)