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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI(2019)1202_1 PROJETO DE ORDEM DO DIA Reunião Segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30 Terça-feira, 3 de dezembro de 2019, 9.30–12.30 e 14.30–18.30 Bruxelas Sala: József Antall (2Q2) 2 de dezembro de 2019, 15.00–17.00 1. Aprovação da ordem do dia 2. Comunicações da presidência 3. Comunicações da presidência sobre as recomendações dos coordenadores de 6 e de 25 de novembro de 2019 4. Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso ENVI/9/01588 * Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (ECON-ENVI (CJ36)) 5. Troca de pontos de vista com Bjørn Hansen, diretor executivo da ECHA 6. Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: ato delegado relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - dióxido de titânio ENVI/9/01877
Apreciação da proposta de resolução 7. Objeção nos termos do artigo 112.º: Importação de alimentos para animais de companhia da Arábia Saudita ENVI/9/01817
Apreciação da proposta de resolução 8. Objeção nos termos do artigo 112.º: Imposição de condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (D063901) ENVI/9/01714
Apreciação da proposta de resolução 9. Objeção nos termos do artigo 112.º: prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mancozebe, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina (D064213-01) ENVI/9/01882
Apreciação da proposta de resolução 2 de dezembro de 2019, 17.00–18.30 À porta fechada 10. Reunião de coordenadores 3 de dezembro de 2019, 9.30–10.30 11. Troca de pontos de vista com o Dr. Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, sobre a transformação de parte do banco num banco para o clima 3 de dezembro de 2019, 10.30–12.30 *** Período de votação eletrónica *** 12. Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: ato delegado relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - dióxido de titânio ENVI/9/01877
Aprovação da proposta de resolução 13. Objeção nos termos do artigo 112.º: Importação de alimentos para animais de companhia da Arábia Saudita ENVI/9/01817
Aprovação da proposta de resolução 14. Objeção nos termos do artigo 112.º: Imposição de condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (D063901) ENVI/9/01714
Aprovação da proposta de resolução 15. Objeção nos termos do artigo 112.º: prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mancozebe, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina (D064213-01) ENVI/9/01882
Aprovação da proposta de resolução 16. Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente ENVI/9/01240
Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral Prazo para a apresentação de alterações: 29 de janeiro de 2020, 11.00 17. Conferência das Partes (COP 15) na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB) - Kunming (2020) ENVI/9/01248
Aprovação da proposta de resolução Prazo para a apresentação de alterações: 7 de novembro de 2019, 11.00 18. Iniciativa da UE relativa aos polinizadores ENVI/9/01217
Aprovação da proposta de resolução Prazo para a apresentação de alterações: 22 de outubro de 2019, 11.00 19. A viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados no Mercado Único Digital, a capacitação dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais saudável ENVI/9/01218
Aprovação da proposta de resolução Prazo para a apresentação de alterações: 14 de novembro de 2019, 11.00 Retificações (artigo 241.º) 20. RETIFICAÇÃO do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão ENVI/9/01996 Aprovação 21. RETIFICAÇÃO do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho ENVI/9/01997 Aprovação *** Fim da votação eletrónica *** 22. Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente ENVI/9/01240
Apreciação da proposta de resolução Prazo para a apresentação de alterações: 29 de janeiro de 2020, 11.00 3 de dezembro de 2019, 14.30–18.30 Debate conjunto 23. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia ENVI/9/01030 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019
Apreciação do projeto de parecer Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 24. Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente (AEA) ENVI/9/00860 2019/2070(DEC) COM(2019)0316[15] – C9-0065/2019
Apreciação do projeto de parecer Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 25. Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ENVI/9/00854 2019/2073(DEC) COM(2019)0316[18] – C9-0068/2019
Apreciação do projeto de parecer Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 26. Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC) ENVI/9/00827 2019/2086(DEC) COM(2019)0316[31] – C9-0081/2019
Apreciação do projeto de parecer Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 27. Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) ENVI/9/00842 2019/2079(DEC) COM(2019)0316[24] – C9-0074/2019
Apreciação do projeto de parecer Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 28. Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) ENVI/9/00844 2019/2078(DEC) COM(2019)0316[23] – C9-0073/2019
Apreciação do projeto de parecer Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 * * * 29. Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2021 ENVI/9/01219
Apreciação da proposta de resolução Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00 30. Decisão que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ENVI/9/00448 ***I 2019/0070(COD) COM(2019)0125 – C8-0114/2019
Exposição da Comissão (a confirmar) Prazo para a apresentação de alterações: 28 de janeiro de 2020, 11.00 31. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a avaliação da legislação da União em matéria de sangue, tecidos e células 32. Diversos 33. Próximas reuniões 16 de dezembro de 2019 (Estrasburgo) 9 de janeiro de 2020 (Bruxelas) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Última actualização: 2 de Dezembro de 2019 | Aviso legal - Política de privacidade |