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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2019)1202_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019, 9.30–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

2 de dezembro de 2019, 15.00–17.00

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Comunicações da presidência sobre as recomendações dos coordenadores de 6 e de 25 de novembro de 2019

4. Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/9/01588

* Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (ECON-ENVI (CJ36))
* Qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)
* Requisitos mínimos para a reutilização da água

5. Troca de pontos de vista com Bjørn Hansen, diretor executivo da ECHA

6. Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: ato delegado relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - dióxido de titânio

ENVI/9/01877

 

Relatora:

 

Anna Zalewska (ECR)

 

 

         Apreciação da proposta de resolução

7. Objeção nos termos do artigo 112.º: Importação de alimentos para animais de companhia da Arábia Saudita

ENVI/9/01817

 2019/2914(RSP) 

 

Relatora:

 

Joëlle Mélin (ID)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Apreciação da proposta de resolução

8. Objeção nos termos do artigo 112.º: Imposição de condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (D063901)

ENVI/9/01714

 2019/2913(RSP) 

 

Relatora:

 

Michèle Rivasi (Verts/ALE)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Apreciação da proposta de resolução

9. Objeção nos termos do artigo 112.º: prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mancozebe, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina (D064213-01)

ENVI/9/01882

 2019/2925(RSP) 

 

Correlatoras:

 

Tilly Metz (Verts/ALE)
Anja Hazekamp (GUE/NGL)
Eleonora Evi (NI)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Apreciação da proposta de resolução

2 de dezembro de 2019, 17.00–18.30

À porta fechada

10. Reunião de coordenadores

3 de dezembro de 2019, 9.30–10.30

11. Troca de pontos de vista com o Dr. Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, sobre a transformação de parte do banco num banco para o clima

3 de dezembro de 2019, 10.30–12.30

*** Período de votação eletrónica ***

12. Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: ato delegado relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - dióxido de titânio

ENVI/9/01877

 

Relatora:

 

Anna Zalewska (ECR)

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

13. Objeção nos termos do artigo 112.º: Importação de alimentos para animais de companhia da Arábia Saudita

ENVI/9/01817

 2019/2914(RSP) 

 

Relatora:

 

Joëlle Mélin (ID)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

14. Objeção nos termos do artigo 112.º: Imposição de condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (D063901)

ENVI/9/01714

 2019/2913(RSP) 

 

Relatora:

 

Michèle Rivasi (Verts/ALE)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

15. Objeção nos termos do artigo 112.º: prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mancozebe, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina (D064213-01)

ENVI/9/01882

 2019/2925(RSP) 

 

Correlatoras:

 

Tilly Metz (Verts/ALE)
Anja Hazekamp (GUE/NGL)
Eleonora Evi (NI)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

16. Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente

ENVI/9/01240

 2019/2816(RSP) 

 

Correlatores:

 

Cristian-Silviu Bușoi (PPE)
Günther Sidl (S&D)
Jan Huitema (Renew)
Simona Baldassarre (ID)
Michèle Rivasi (Verts/ALE)
Joanna Kopcińska (ECR)
Kateřina Konečná (GUE/NGL)

RE – PE641.393v02-00
QO – PE641.382v01-00
QO – PE642.923v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral

         Prazo para a apresentação de alterações: 29 de janeiro de 2020, 11.00

17. Conferência das Partes (COP 15) na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB) - Kunming (2020)

ENVI/9/01248

 2019/2824(RSP) 

 

Correlatores:

 

Pascal Canfin (Renew)
Agnès Evren (PPE)
César Luena (S&D)
María Soraya Rodríguez Ramos (Renew)
Ville Niinistö (Verts/ALE)
Alexandr Vondra (ECR)
Silvia Modig (GUE/NGL)

RE – PE641.238v01-00
QO – PE641.235v01-00
QO – PE641.237v01-00
AM – PE642.918v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

         Prazo para a apresentação de alterações: 7 de novembro de 2019, 11.00

18. Iniciativa da UE relativa aos polinizadores

ENVI/9/01217

 2019/2803(RSP) 

 

Correlatores:

 

Mairead McGuinness (PPE)
István Ujhelyi (S&D)
Frédérique Ries (Renew)
Martin Häusling (Verts/ALE)
Luisa Regimenti (ID)
Pietro Fiocchi (ECR)
Kateřina Konečná (GUE/NGL)

RE – PE641.280v01-00
QO – PE641.130v01-00
AM – PE642.916v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

         Prazo para a apresentação de alterações: 22 de outubro de 2019, 11.00

19. A viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados no Mercado Único Digital, a capacitação dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais saudável

ENVI/9/01218

 2019/2804(RSP) 

 

Correlatores:

 

Bartosz Arłukowicz (PPE)
Sara Cerdas (S&D)
Frédérique Ries (Renew)
Margrete Auken (Verts/ALE)
Luisa Regimenti (ID)
Joanna Kopcińska (ECR)
Kateřina Konečná (GUE/NGL)

RE – PE641.385v02-00
QO – PE641.121v01-00
AM – PE643.214v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

         Prazo para a apresentação de alterações: 14 de novembro de 2019, 11.00

Retificações (artigo 241.º)

20. RETIFICAÇÃO do Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão
(JO L 117 de 5.5.2017, p. 176)
(posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 5 de abril de 2017, tendo em vista a adoção do Regulamento supracitado)
P8_TA(2017)0108) - (10729/4/2016 – C8-0105/2017 – 2012/0267(COD))

ENVI/9/01996

         Aprovação

21. RETIFICAÇÃO do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho
(JO L 117 de 5.5.2017, p. 1)
(posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 5 de abril de 2017, tendo em vista a adoção do Regulamento supracitado)
P8_TA(2017)0107) - (10728/4/2016 – C8-0104/2017 – 2012/0266(COD))

ENVI/9/01997

         Aprovação

*** Fim da votação eletrónica ***

22. Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente

ENVI/9/01240

 2019/2816(RSP) 

 

Correlatores:

 

Cristian-Silviu Bușoi (PPE)
Günther Sidl (S&D)
Jan Huitema (Renew)
Simona Baldassarre (ID)
Michèle Rivasi (Verts/ALE)
Joanna Kopcińska (ECR)
Kateřina Konečná (GUE/NGL)

RE – PE641.393v02-00
QO – PE641.382v01-00
QO – PE642.923v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Apreciação da proposta de resolução

         Prazo para a apresentação de alterações: 29 de janeiro de 2020, 11.00

3 de dezembro de 2019, 14.30–18.30

Debate conjunto

23. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

ENVI/9/01030

 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE641.168v01-00

Fundo:

 

CONT –

Monika Hohlmeier (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

24. Quitação 2018 : Agência Europeia do Ambiente (AEA)

ENVI/9/00860

 2019/2070(DEC) COM(2019)0316[15] – C9-0065/2019

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE641.160v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

25. Quitação 2018 : Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

ENVI/9/00854

 2019/2073(DEC) COM(2019)0316[18] – C9-0068/2019

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE641.162v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

26. Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC)

ENVI/9/00827

 2019/2086(DEC) COM(2019)0316[31] – C9-0081/2019

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE641.166v02-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Antoni Legutko (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

27. Quitação 2018 : Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

ENVI/9/00842

 2019/2079(DEC) COM(2019)0316[24] – C9-0074/2019

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE641.164v01-00

Fundo:

 

CONT –

Joachim Stanisław Brudziński (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

28. Quitação 2018 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

ENVI/9/00844

 2019/2078(DEC) COM(2019)0316[23] – C9-0073/2019

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE641.158v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

* * *

29. Ano Europeu das Cidades mais Verdes 2021

ENVI/9/01219

 2019/2805(RSP) 

 

Correlatores:

 

Sirpa Pietikäinen (PPE)
Christel Schaldemose (S&D)
Karin Karlsbro (Renew)
Bas Eickhout (Verts/ALE)
Jadwiga Wiśniewska (ECR)
Idoia Villanueva Ruiz (GUE/NGL)

RE – PE642.925v02-00
QO – PE641.133v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Apreciação da proposta de resolução

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2019, 11.00

30. Decisão que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

ENVI/9/00448

***I 2019/0070(COD) COM(2019)0125 – C8-0114/2019

 

Relator:

 

Nikos Androulakis (S&D)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

DEVE –

(PPE)

 

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

REGI –

(S&D)

 

 

         Exposição da Comissão (a confirmar)

         Prazo para a apresentação de alterações: 28 de janeiro de 2020, 11.00

31. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a avaliação da legislação da União em matéria de sangue, tecidos e células

32. Diversos

33. Próximas reuniões

         16 de dezembro de 2019 (Estrasburgo)

         9 de janeiro de 2020 (Bruxelas)

Última actualização: 2 de Dezembro de 2019Aviso legal - Política de privacidade