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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2020)0217_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, 15h-18h30

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020, 9h-12h30 e 14h30-18h30

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

17 de fevereiro de 2020, 15h-18h30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         16 de dezembro de 2019 PV – PE645.033v01-00

         20-21 de janeiro de 2020 PV – PE646.898v01-00

* * *

Debate conjunto

4. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o Balanço de qualidade da Diretiva-Quadro Água, da Diretiva Águas Subterrâneas, da Diretiva Normas de Qualidade Ambiental e da Diretiva Inundações: Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, Diretiva 2006/118/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração, Diretiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE e 86/280/CEE do Conselho, e que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e a Diretiva 2007/60/CE do Conselho relativas à avaliação e gestão dos riscos de inundações

5. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a avaliação da Diretiva do Conselho 91/271/CEE, de 21 de maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

* * *

Debate conjunto

6. Troca de opiniões com Pierre Larrouturou, relator do orçamento para 2021

7. Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

ENVI/9/02140

 2019/2213(BUD) 

 

Relator de parecer:

 

Pascal Canfin (Renew)

PA – PE646.875v01-00

Fundo:

 

BUDG –

Pierre Larrouturou (S&D)

PR – PE647.107v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 20 de fevereiro de 2020, 11h

* * *

8. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o Balanço de qualidade das Diretivas Qualidade do Ar Ambiente: Diretiva 2004/107/CE, relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente, e Diretiva 2008/50/CE, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

9. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre os riscos em matéria de segurança alimentar relacionados com a importação de carne de cavalo 

* * *

18 de fevereiro de 2020, 9h-11h

À porta fechada

10. Reunião de coordenadores

* * *

18 de fevereiro de 2020, 11h-12h30

11. Troca de pontos de vista com Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, o ponto da situação sobre o surto do vírus corona e a estratégia «do prado ao prato»

* * *

18 de fevereiro de 2020, 14h30-18h30

12. Eleição do segundo ou da segunda vice-presidente

13. Eleição do terceiro ou da terceira vice-presidente

*** Período de votação eletrónica ***

14. Qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)

ENVI/9/01277

***I 2017/0332(COD) COM(2017)0753 – C8-0019/2018

 

Relator:

 

Christophe Hansen (PPE)

 

Fundo:

 

ENVI

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

15. Sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de combustível dos navios

ENVI/9/00420

***I 2019/0017(COD) COM(2019)0038 – C8-0043/2019

 

Relatora:

 

Jutta Paulus (Verts/ALE)

PR – PE646.870v01-00

Fundo:

 

ENVI

 

 

Pareceres:

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN –

Magdalena Adamowicz (PPE)

PA – PE641.314v01-00

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 3 de março de 2020, 11h

16. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre cigarros eletrónicos e produtos de tabaco aquecido

* * *

Debate conjunto

17. Troca de pontos de vista com o Tribunal de Contas Europeu sobre o Relatório Especial n.º 16/2019 - Contas económicas europeias do ambiente: a sua utilidade para os decisores políticos pode ser reforçada

18. Troca de pontos de vista com o Tribunal de Contas Europeu sobre o relatório especial n.º 18/2019: Emissões de gases com efeito de estufa na UE: bem comunicadas,mas são necessárias melhores informações sobre as reduções futuras

* * *

19. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre munições à base de chumbo

20. Diversos

21. Próximas reuniões

         5 de março de 2020

Última actualização: 13 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade